Seção 3 — 15/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026 SRP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso da Licitação PE nº. 016/2026, Menor Preço por Lote, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e mobiliários escolares, para as Unidades de Ensino da Rede Municipal do Município de Encruzilhada, Bahia, no âmbito das ações custeadas por meio do Convênio nº 528/2025, firmado com o Estado da Bahia, conforme condições no site: https://bll.org.br/, a sessão ocorrerá no dia 28 de maio de 2026. Horário da abertura da proposta às 14h30min, no sítio eletrônico www.bll.org.br, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

Encruzilhada, Bahia, 14 de maio de 2026.

Florence de Paula Campos Monteiro

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 008/2026, cujo objeto é o registro de preços para futuro e eventual fornecimento de suplemento alimentar destinado à composição do cardápio da merenda escolar, com o objetivo de atender os alunos matriculados na modalidade berçário, durante o ano letivo de 2026, nas unidades escolares pertencentes à rede de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 27/05/2026 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 009/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das secretarias do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 27/05/2026 às 09:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, gerenciamento, coordenação e execução, com fornecimento de material, montagem e desmontagem da ornamentação para realização dos tradicionais festejos do São João e do "2 de Julho" de 2026, no município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 29.05.2026 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Esplanada - BA, 13 de maio de 2026.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro

Pregão Eletrônico n° 7/2026

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2026. Processo Administrativo n° 043/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preço para aquisição de mudas vegetais ornamentais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Sessão dia: 02/06/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08h00min às 12h00min horas.

Euclides da Cunha - BA, 14 de maio de 2026.

Carla Carolina de Oliveira Barreto Rocha

RESUMO - CONTRATADA: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00). OBJETO: Construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal povoado de Bonfim, no município de Fátima/BA. conforme Termo de Convênio N° 060/2025 SESAB. VALOR GLOBAL: R$ 1.631.599,64 (um Milhão, seiscentos e trinta e um mil reais, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 14/05/2027. Fátima/BA, 14 de maio de 2026. Fabio José Reis Araújo - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026 - RESUMO - CONTRATADA: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00). OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Maria Jovita do Nascimento, localizada no Município de Fátima/BA, conforme condições, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, em conformidade com o Convênio/CT nº 022/2026 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB. VALOR GLOBAL: R$ 3.101.029,07 (três milhões, cento e um mil, vinte e nove reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 14/05/2026 a 14/05/2027. Fátima/BA, 14 de maio de 2026. Fabio José Reis Araújo - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº 1/2026PMF

O Prefeito Municipal de Fátima ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da CE001/2026PMF, objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal povoado de Bonfim, no município de Fátima/BA. conforme Termo de Convênio N° 060/2025 SESAB, que concluiu como vencedora a empresa: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00), com o preço final de R$ 1.631.599,64 (um Milhão, seiscentos e trinta e um mil reais, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026PMF

O PREFEITO MUNICIPAL DE FÁTIMA ADJUDICA o presente procedimento, consubstanciado através da CE002/2026PMF, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Maria Jovita do Nascimento, localizada no Município de Fátima/BA, conforme condições, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, em conformidade com o Convênio/CT nº 022/2026 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, que concluiu como vencedora a empresa: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00), com o preço final de R$ 3.101.029,07 (três milhões, cento e um mil, vinte e nove reais e sete centavos).

Fátima/BA, 14 de maio de 2026.

Fabio José Reis de Araújo

CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICA Nº 1/2026 PMF

O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE001/2026PMF. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde para Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal povoado de Bonfim, no município de Fátima/BA. conforme Termo de Convênio N° 060/2025 SESAB, ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00) - R$ 1.631.599,64 (um Milhão, seiscentos e trinta e um mil reais, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). Fátima/BA, 14 de maio de 2026. Fabio José Reis de Araújo - Prefeito Municipal.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº/2026PMF

O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o presente procedimento, consubstanciado através da licitação CE002/2026PMF. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento Maria Jovita do Nascimento, localizada no Município de Fátima/BA, conforme condições, especificações técnicas e demais documentos que integram o processo, em conformidade com o Convênio/CT nº 022/2026 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, ratificando todos os atos praticados pela Agente de Contratação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que dispõe a Lei Federal e suas alterações posteriores, que concluiu como vencedora a empresa: LIRA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA (CNPJ Nº 49.291.003/0002-00) - R$ 3.101.029,07 (três milhões, cento e um mil, vinte e nove reais e sete centavos).

Fátima/BA, 14 de maio de 2026.

Fabio José Reis de Araújo

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE GANDU, ATRAVÉS DE SUA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA. AVISA A SUSPENSÃO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, PARA O DIA 29/05/2026, AS 09:00H. Objeto: OBRA DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL. PELO MOTIVO DE LAPSO NA CRIAÇÃO DO PROCESSO NA PLATAFORMA LICITANET, DANDO EXLUSIVIDADE ÀS EMPRESAS ME/EPP/EQUIPARADAS, RESTRINGINDO AS DEMAIS EMPRESSAS. INFORM. PMG, TEL.: (73)3254-0386. EMAIL:[email protected]. EDITAL: WWW.LICITANET.COM.BR.

Gandu-BA, 13 de Maio de 2026.

Jaciara Santos Britto

Agente de Contratação

OBJETO: Chamamento público, por meio de credenciamento, para credenciar pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços de abastecimento de água potável, por via de poço artesiano, equipado com bomba submersa, com livre acesso ao servidor da administração pública municipal visando atender as necessidades do município de Ibitiara-Ba, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital disponível a partir do dia 15/05/2026. O Período de credenciamento será iniciado a partir do dia 18/05/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo e nos termos estabelecidos no Edital. O Edital a disposição no endereço eletrônico: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes, Diário Oficial: https://diariooficial.ibitiara.ba.gov.br/homepage ou na sede da Secretaria de Planejamento. Informações Telefone: (75) 99135-2693, ou através do e-mail: [email protected]

Ibitiara - BA, 14 de maio de 2026.

DEBORA MELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CONC-E

(https://licitanet.com.br)

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma de três praças públicas localizadas na sede do município de Ibitiara-Ba, conforme as condições demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário. Data e Hora da Disputa: 01/06/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 15/05/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Secretaria de Planejamento; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected]

Ibitiara - BA, 14 de maio de 2026.

DEBORA MELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Contratação

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 037 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 038 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 036 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 043 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.