Seção 3 — 15/05/2026

Inexigibilidade nº 022/2026. Objeto: contratação de show artístico da banda "ASAS LIVRES" para a Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: JS Produção Musical LTDA, CNPJ nº 57.963.245/0001-31. Valor: R$ 150.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Morro do Chapéu-Bahia, 15/04/2026. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2026

Inexigibilidade nº 025/2026. Objeto: contratação de show artístico da banda "THIAGO AQUINO" para a Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: SW Espetáculos Artísticos LTDA, CNPJ nº 12.547.466/0001-90. Valor: R$ 300.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Morro do Chapéu-Bahia, 06/05/2026. Vitor A. Azevedo - Prefeito em exercício

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026

Inexigibilidade nº 026/2026. Objeto: contratação de show artístico da banda "SIMONE MORENA" para a Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: SM Produções Artísticas e Eventos LTDA, CNPJ nº 54.982.279/0001-85. Valor: R$ 150.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Morro do Chapéu-Bahia, 06/05/2026. Vitor A. Azevedo - Prefeito em exercício

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026

Inexigibilidade nº 027/2026. Objeto: contratação de show artístico da banda "SELA VAQUEIRA" para a Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: TA Shows Produção Artísticas LTDA, CNPJ nº 61.060.025/0001-75. Valor: R$ 100.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Morro do Chapéu-Bahia, 06/05/2026. Vitor A. Azevedo - Prefeito em exercício

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026

Inexigibilidade nº 028/2026. Objeto: contratação de show artístico da banda "FORRÓ DO TICO" para a Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: RT Entretenimento e Produções LTDA, CNPJ nº 31.960.098/0001-52. Valor: R$ 130.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Morro do Chapéu-Bahia, 06/05/2026. Vitor A. Azevedo - Prefeito em exercício

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026

Inexigibilidade nº 029/2026. Objeto: contratação de show artístico da banda "KAUAN LIMA" para a Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: GS3 Produções LTDA, CNPJ nº 26.205.190/0001-77. Valor: R$ 80.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Morro do Chapéu-Bahia, 12/05/2026. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita

PA nº 036/2026. Objeto: contratação de atração artística "ASAS LIVRES" para apresentação na Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: JS Produção Musical LTDA, CNPJ nº 57.963.245/0001-31. Valor: R$ 150.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Morro do Chapéu-B, 14 de maio de 2026.

Juliana P. Araujo Leal

Prefeita

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

PA nº 080/2026. Objeto: contratação de atração artística "THIAGO AQUINO" para apresentação na Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: SW Espetáculos Artísticos LTDA, CNPJ nº 12.547.466/0001-90. Valor: R$ 300.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Morro do Chapéu-BA, 6 de maio de 2026.

Vitor A. Azevedo

Prefeito Em exercício

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026

PA nº 081/2026. Objeto: contratação de atração artística "SIMONE MORENA" para apresentação na Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: SM Produções Artísticas e Eventos LTDA, CNPJ nº 54.982.279/0001-85. Valor: R$ 150.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Morro do Chapéu-BA, 6 de maio de 2026.

Vitor A. Azevedo

Prefeito Em exercício

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2026

PA nº 082/2026. Objeto: contratação de atração artística "SELA VAQUEIRA" para apresentação na Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: TA Shows Produção Artísticas LTDA, CNPJ nº 61.060.025/0001-75. Valor: R$ 100.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Morro do Chapéu-BA, 6 de maio de 2026.

Vitor A. Azevedo

Prefeito Em exercício

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2026

PA nº 083/2026. Objeto: contratação de atração artística "FORRÓ DO TICO" para apresentação na Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: RT Entretenimento e Produções LTDA, CNPJ nº 31.960.098/0001-52. Valor: R$ 130.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Morro do Chapéu-BA, 6 de maio de 2026.

Vitor A. Azevedo

Prefeito Em exercício

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

PA nº 084/2026. Objeto: contratação de atração artística "KAUAN LIMA" para apresentação na Festa Agro de Morro do Chapéu/BA. Contratada: GS3 Produções LTDA, CNPJ nº 26.205.190/0001-77. Valor: R$ 80.000,00. Fundamento Legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Morro do Chapéu-BA, 12 de maio de 2026.

Juliana P. Araujo Leal

Prefeita

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o art. 71, Inciso IV, ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - SRP Nº 011/2026, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Seleção das melhores propostas, para Registro de Preço, para Futura e Eventual Contratação de Serviços Especializados na Promoção, Planejamento, Logística e Execução de Eventos para a Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu-Bahia, que teve como vencedora a empresa JJA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.362.283/0001-87, com valor global estimado R$17.988.392,99 (dezessete milhões novecentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos).

Morro do Chapéu-BA, 29 de abril de 2026.

Vitor Araujo Azevedo

Prefeito Em exercício

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de conjunto de material didático para o Programa de Inovação Interdisciplinar com Metodologias Ativas para os alunos e professores, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 02/06/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de água mineral, para atender às necessidades das Secretarias e Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 29/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, https://bnc.org.br/editais/ e PNCP. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail [email protected].

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro

Contratante: Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, Cnpj nº 16.440.778/0001-51. Contratado: Sólida Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ N° 53.211.531/0001-90. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde com sala de estabilização no Distrito do Javí, CONVÊNIO N.º 073/2026 SESAB/FESBA. Valor global: R$ 3.709.324,43(três milhões, setecentos e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses. Prefeito Municipal: Ailson de Souza Selis.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 14 de maio de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, saneantes, descartáveis e utilidades para cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Nordestina/Ba. Empresas vencedoras: P. M. DOS SANTOS COMERCIAL LTDA (48531533000126), com valor global de R$ 637.640,62 (seiscentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos); MATTOS & CARNEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (22218533000187), com valor global de R$ 33.753,80 (trinta e tres mil, setecentos e cinquenta e tres reais e oitenta centavos); SABOR & BRILHO LTDA (37019008000100), com valor global de R$ 16.966,75 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Conforme indicado nas propostas de preços, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras.

Nordestina-BA, 14 de maio de 2026.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 13/05/2026, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2026, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), sobre base previamente regularizada, em vias dos povoados do município de NOVA SOURE - BA, com área estimada de 16.280,00 m², autorizando assim a contratação em nome da empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 33.957.361/0001-80, com sede na Avenida Conselheiro Eliel Martins, n°131, casa térreo, Centro, RIACHÃO DO JACUÍPE - BAHIA - CEP 44.640-000, no valor global de R$969.963,43 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos).

Nova Soure, 14 de maio de 2026.

ALAN CAMILO BARRETO REIS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026: Data de abertura 29/05/2025, às 09:00h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E ACESSÓRIOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA/BA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma " licitanet ", o edital se encontra à disposição para retirada no site www.licitanet.com.br . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município no site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do Município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos I, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta, em conformidade com a Lei 14.133/2021, com Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço www.licitanet.com.br no campo de mensagem.

CRISTIANO XAVIER GOMES

Agente de Contratação