Seção 3 — 15/05/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 13/2026

Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 02/06/2026 às 09:00h, Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected].

JUSCILENE QUITERIA DA SILVA

Agente de Contratação-Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 - SRP

Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de roçadeiras profissionais, destinada à manutenção de áreas públicas do município de Lapão-BA. Data: 29/05/2026 às 09:10h Através da plataforma do BNC - https://bnccompras.com/Home/Login, Edital disponível no link: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://bnccompras.com/Home/Login Informações: Fone:(74) 99926-3809, e-mail:[email protected].

VICTOR JOSÉ PEREIRA

Agente de Contratação-Pregoeiro

A Comissão de Contratação torna público o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA L PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA- CNPJ 65.254.874/0001-10: (Processo adm. nº 03334/2026), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo adm. nº 06976/2025) de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento.

Lauro de Freitas, 13 de maio de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de publicação do PROCESSO LICITATÓRIO 020/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COMPREENDENDO PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL, PAINÉIS DE LED, GERADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, PRATICÁVEIS, GRIDS, PÓRTICOS, CAMARINS CLIMATIZADOS, GRADES DE ISOLAMENTO, ELEVADO PARA POLÍCIA E DEMAIS EQUIPAMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 429.724,67 (quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos) data de Abertura: 29/05/2026 às 11h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

José Ronildo Rodrigues Araújo

Agente de contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 10/2026, em 28/05/2026, às 10:00h, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E UTENSILIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COMIDA NO PRATO COM A COZINHA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

CARINA OLIVEIRA SANTOS

p/ Setor de Licitação

PA 4981/2026. PE 27/2026 RP. Aquisição de fraldas descartáveis infantis com a finalidade de atender alunos, matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, para atender as demandas do Hospital Municipal e Distribuição Gratuita da Secretaria de Saúde, do Município de Mata de São João / BA, custeada com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e recurso próprio. Empresa: TRS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor de R$119.898, Lote Único.

Mata de São João-BA, 13 de maio de 2026.

WELLINGTON LAZARO BARRETO DE OLIVEIRA

Secretário de Educação

EDITAL RESUMIDO - P.A. 066/2026 OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inscrição a partir de 06/05/2026, Endereço Eletrônico para Envio da Documentação de Habilitação e Proposta de Preços através do E-mail: [email protected].

Medeiros Neto- BA, 5 de maio de 2026.

ADALBERTO A. PINTO

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

EDITAL RESUMIDO - P.A 060/2026 - TIPO: MENOR PREÇO/POR GLOBAL OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para Execução de pavimentação em CBUQ, passeios em concreto, assentamento de meio-fio e implantação de sinalização horizontal e vertical no Município de Medeiros Neto/BA. Data e horário: 29 de Maio de 2026, às 08:00. Edital na sede e no site www.bll.org.br. Medeiros Neto/BA, 14 de Maio de 2026. Adalberto Alves Pinto.

A COMISSÃO

Objeto. Aquisição de materiais didáticos pedagógicos estruturados e serviços educacionais para atender as necessidades no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Miguel Calmon/ Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 28/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Objeto. seleção das melhoras propostas para registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de material esportivo, para atender as demandas de diversas secretarias municipais de Miguel Calmon/BA. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 28/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de equipamentos para realização de eventos das secretarias e setores da administração do município de Miguel Calmon/Ba, incluindo instalação, operação técnica e desmontagens de equipamentos de sonorização, iluminação e estrutura auxiliares. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 29/05/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected].

VALNEI LIMA VIEIRA

Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 02/06/2026 às 09h00min, CE - Nº 002/2026, conforme autorização contida no PA 027/2026. Objeto Eventual: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução das obras de reforma e requalificação da Praça localizada no Povoado de Melancieira, Zona Rural do Município de Mirante/BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP

O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 03/06/2026 às 09h00min, PE - SRP - Nº 006/2026, conforme autorização contida no PA 023/2026. Objeto Eventual: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Materiais Hospitalares, mediante Sistema de Registro de Preços, visando atender às demandas do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.

Mirante-BA, 14 de maio de 2026.

Marisa Moreira dos Santos

Agente de Contratação

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 313/2025

Contrato nº: 313/2025 - Processo Administrativo: nº 250/2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 006/2025- Contratada: A S C Produções Eventos e Construções Ltda - CNPJ nº: 48.831.185/0001-02 - Fundamentação: Art. 124 e 125 da lei nº 14.133/21 - Assinatura: 08/05/2026 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026.

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde pertencentes aos Grupos A, B, C e E, gerados pelas unidades de saúde do Município de Monte Santo. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 02/06/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 13 de maio de 2026.

Max Denys Alves da Silva

2º Pregoeiro

REPUBLICAÇÃO.

Processo Administrativo nº 060/2026. Pregão Eletrônico nº 22/2026.

O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação da Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa de especializada para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, veículos e equipamentos operacionais, com disponibilização de operadores/motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, insumos e demais encargos necessários, visando atender de forma contínua às demandas administrativas, infraestrutura, urbanísticas, rurais, ambientais, obras, limpeza pública e manutenção das vias urbanas e rurais do Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações técnicas, quantitativos estimados e condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus anexos. Sessão Pública: Início da disputa às 09h:00min do dia 27 de maio de 2026. Local da Sessão: Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: esc.inf.imp.rec@[email protected].

Monte Santo-BA, 13 de maio de 2026.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro