Seção 3 — 15/05/2026

Nº Processo: 64009.019240/2025-47.

Inexigibilidade Nº 215/2026. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 16.613.645/0001-30 - QUINTAMARTINS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atenção domiciliar, atendimento pre-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica, análises clínicas e citopatologia, reabilitação e de telemedicina aos beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar aos militares, dependentes, pensionistas, ex-combatentes, servidores civis e fator de custo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90011/2026 - UASG 160518

Nº Processo: 64009002937202660. Objeto: Aquisição de peças de reposição para roçadeiras, materiais e equipamentos para manutenção de área verde e bens imóveis, do Complexo de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nas descrições do item entre o Portal de Compras Governamentais - CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o Termo de referência. .

RADSON AMARAL MATOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/05/2026) 160518-00001-2026NE000001

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

RESCISÃO DE SC PCTD - UASG 160491

EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024

Processo N° 64326.0001081/2024-51

Contrato: 02/2024

Termo de Rescisão de Contrato, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: EDSON EPIFANIO DOS SANTOS, CPF nº 153.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA JUNIOR. Fundamento: A rescisão tem amparo no inciso II, do Art. 12, da Lei 8.745, de 09 DEZ 1993, e no inciso III, da Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 02/2024, de 02 SET 24. Data da Rescisão: 15 de maio de 2026.

Pregão Eletrônico Nº 90063/2025 - UASG 160495

Nº Processo: 64584027069202514. Objeto: Aquisição de medicamentos para a Central de Abastecimento Farmacêutico em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 394. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SIMOES SEITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160495-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90024/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584008212202641. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos em prol da Divisão de Enfermagem do Hospital Militar de Área de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90024-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SIMOES SEITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160495-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 160495

Nº Processo: 64584004845202681. Objeto: Aquisição de Material de Consumo do Centro Cirúrgico em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 214. Edital: 15/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SIMOES SEITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160495-00001-2026NE000001

Nr Processo: 64224.001415/2026-04. Objeto: Prestacao de Servicos de Saude na area de Angiologia Vascular, Cardiologia, Clinico Geral, Dentista, Dermatologia, Endocrinologia, Fisioterapia, Gastroenterologia, Geriatria, Infectologia, Neurologia, Nutrição, Oftalmologia, Ortopedia, Traumatologia, Otorrinolaringologia, Odontologia, Pediatria, Proctologia, Psicologia, Psiquiatria, Reumatologia, Ultrassonografia, Urologia, Exames laboratoriais, Exames Cardiologico, Exames Ultrassonografia e Exames de Imagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74 da Lei Nr 14.133 de 2021. Justificativa: Inviabilidade de Competicao. Declaracao de Inexigibilidade Nr 63/2026, GLAUCO FABRIS, Ordenador de Despesas. Ratificacao em 12/05/26, JORGE LUIZ ABREU DE O DE ALMEIDA FILHO, Cmt da 2 RM. Valor Estimado do Contrato: R$500.000,00. CNPJ Contratada: 30.688.799/0001-11. Contratada: POLICLINICA MEDICAR LTDA.

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64013,017356/2020-78.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 20.934.927/0001-06 - LUCIANA GOMES ALFAIATARIA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato vigente por mais 2 (dois) meses em caráter excepcional para evitar prejuízo ao serviço público enquanto se conclui o novo certame decorrente do término da licitação que será realizada tendo o local como objeto, em caráter oneroso, precário e provisório, referente o uso da alfaiataria dentro do complexo da rua manuel da nóbrega, nº 1.015 - paraíso, por ora ocupado pelo cessionário prestando o serviço.. Vigência: 05/05/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.727,24. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64013.017356/2020-78.

Pregão. Nº 11/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO IBIRAPUERA. Contratado: 20.934.927/0001-06 - LUCIANA GOMES ALFAIATARIA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do contrato vigente por mais 2 (dois) meses em caráter excepcional para evitar prejuízo ao serviço público enquanto se conclui o novo certame decorrente do término da licitação que será realizada tendo o local como objeto, em caráter oneroso, precário e provisório, referente o uso da alfaiataria situado à avenida sargento mário közel filho, 222 - paraíso, são paulo - sp, por ora ocupado pelo cessionário prestando o serviço.. Vigência: 05/05/2026 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.727,24. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

DISP 03/2026 - UASG 160474

Nº Contrato: 03/2026.

Nº Processo: 64081.001424/2026-69

Objeto: Dispensa de licitação para contratação de serviços de telefonia móvel pessoal, incluindo fornecimento de linhas, voz e dados. Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor: R$ 12.672,00. CNPJ CONTRATADA : 02.421.421.0001-11 TIM S A; Vigência: 24 meses, a contar da data de assinatura.

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 64327000486202542.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 10.269.295/0001-50 - DASE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforço estrutural e drenagem do pavilhão tuiuti na escola de aperfeiçoamento de sargentos das armas (easa), em cruz alta - rs. Vigência: 29/05/2026 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.710,96. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 18/2025.

Nº Processo: 64578.024026/2024-77.

Pregão. Nº 90042/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 13.938.066/0001-79 - ELETRON ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/07/2026 até 06/07/2027.. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.317,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 64578.008312/2023-01.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a atualização do valor e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 07/07/2026 até 06/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.100,72. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).