Seção 3 — 15/05/2026

Nº Processo: 65492.001882/2024-67.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 84.683.408/0001-03 - DOHLER S.A.. Objeto: Contratação do fornecimento de itens de uniformes e/ou de roupas de cama e/ou de roupas de banho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 215.364,00. Data de Assinatura: 20/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2026).

Nº Processo: 64133.009338/2025-61. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica extinto, a partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 00050/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta extinção ocorreu em razão do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1, do termo de contrato nº 00050/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Extinção: 13/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64687.002111/2024-47.

Dispensa. Nº 90044/2024. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 04.091.474/0001-47 - ARTIBRAS SANEAMENTO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de manutenção e monitoramento no sistema de tratamento de água.. Vigência: 03/05/2026 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 03/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 19973.110870/2021-50.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023, firmado entre o 6º regimento de cavalaria blindado e a empresa claro s.a., pelo período de 12 meses (07/05/2026 a 06/05/2027), com reajuste de preços pelo índice de serviços de telecomunicações (ist) de 1,65%, referente à prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp tipo iv), com fornecimento de pacote mensal de voz, dados, sms, roaming, whatsapp e 50 gb, ao valor mensal de r$ 15,73.. Vigência: 07/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471,90. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64029000864202218.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 31.655.240/0001-58 - LABORVITTA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em análises clínicas, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64029000864202218.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 31.655.240/0001-58 - LABORVITTA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em análises clínicas, aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 11/05/2026 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64668005977202357.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de telefonia móvel. Vigência: 08/05/2026 a 08/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.413,20. Data de Assinatura: 08/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2026).

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que os individuos abaixo relacionados, na condicao de processados, comparecam as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h00 as 16h00, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber a solucao do processo administrativo de cancelamento de CR. Tal notificacao deve-se ao fato de os processados encontrarem-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. Os processados tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicacao, para apresentar Recurso Administrativo, caso queiram, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020 e de 90 (noventa) dias para destinacao do acervo, nos termos do art. 29, paragrafo 1, do decreto 11.615 de 21 de julho de 2023. PAULO ROBERTO DA SILVA FLORISBAL - CR 110706 | PAULO ROBERTO CANABARRO DE CARVALHO - CR 113152 | PAULO THIAGO AGRANONICK DE MELO - CR 108958 | ROMUALDO AIRTON DE VARGAS SILVA - CR 20512 | SAMUEL LOPES RODRIGUES - CR 111847 | CARLOS ONEDIR DA SILVA BARBOSA - CR 118145 | BRUNO NEUMANN - CR 114118 | EVANDRO BREMM - CR 108117 | FABRICIO SILVEIRA DA SILVEIRA - CR 107013 | CLAUDIO LUZ VON FRANKENBERG - CR 30122 | GERSON ALVARES SEGER - CR 8795

Porto Alegre/RS, 13 de maio de 2026

Ten Cel DANIEL SOUSA LEITE LADEIA

Cmt OM

LEILãO Nº 1/2026

Processo: 64129.000414/2026-12. Tipo: Maior lance por lote, na modalidade de contrapartida nao financeira, do tipo permuta.

Objeto: Alienacao de 29 (vinte e nove) lotes de viaturas militares. Data/hora/Local da sessao: 09/06/2026 as 10:00h no site https://www.dallagnolleiloes.com.br/. Edital disponivel em https://www.dallagnolleiloes.com.br/. Maiores informacoes: no Pelotao de Apoio/8 B Log, Av. Bento Goncalves, 3.156, Porto Alegre, RS, ou pelo e -mail: [email protected].

DANIEL SOUSA LEITE LADEIA

Ordenador de Despesas do 8º B LOG

Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 160291

Nº Processo: 642190144162025. Objeto: Contratação de obra de engenharia com fornecimento de materiais, para a execução de infraestrutura de linha de distribuição aérea compacta de média tensão (15 kV), incluindo escavação, montagem, fixação de postes e seus acessórios, lançamento de cabos, e demais atividades correlatas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160291-3-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THIAGO APARECIDO CAETANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2026) 160073-00001-2025NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 160393

Nº Processo: 64256000533202610. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços Outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos Impressoras Multifuncionais em perfeitas condições de, para impressão, digitalização, cópia e impressão de documentos diversos, com suporte técnico on-site (no local), exceto papel.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Jose Bonifacio 363, Bairro Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160393-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RUELA

Chefe da Salc

(SIASGnet - 12/05/2026) 160393-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 64213.009168/2025-24. Concorrência Nº 02/2025. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: AMAURI GOMES DA CRUZ, CNPJ nº 41.755.568/0001-08. Objeto: contratação de empresa especializada para a instalação de elevador, com vistas à promoção da acessibilidade e melhoria das condições de uso do edifício, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, especialmente aquelas relativas à acessibilidade. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 25/05/2026 a 25/05/2027. Valor Total: R$ 386.558,28. Data de Assinatura: 05/05/2026.