Seção 3 — 15/05/2026

A Comissão Especial torna público o resultado do julgamento referente a Licitação: Processo Administrativo nº 007/2026, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, Objeto: celebrar Termo de Cessão de Uso não onerosa de Bem Imóvel onde funciona o Hospital Geral João Campo, situado a Rua Antônio Guimarães, nº 210 - Centro, com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada no município, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de saúde - CEBAS, que se regerá pelas normas da Lei Municipal nº 568 de 2021 de 21 de setembro de 2021 e pelas demais disposições legais aplicáveis. Após análise documental e o julgamento do plano de trabalho, declara-se vencedora o Instituto: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 16.438.624/0001-25, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) na área de saúde, com sede a Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75 - Jardim Acácia - Feira de Santana/BA.

Tanquinho-BA, 4 de maio de 2026.

Ana Paula Santana Lima

Presidente da Comissão Especial

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026.

A Prefeitura Municipal de Tanquinho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Municipal nº 568 de 21 de setembro de 2021 e pelas demais disposições legais aplicáveis e subsidiariamente a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA a Chamada Pública Nº 001/2026, tendo como objeto a: celebrar Termo de Cessão de Uso não onerosa de Bem Imóvel onde funciona o Hospital Geral João Campo, situado a Rua Antônio Guimarães, nº 210 - Centro, com entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, qualificada no município, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de saúde -CEBAS, que se regerá pelas normas da Lei Municipal nº 568 de 2021 de 21 de setembro de 2021 e pelas demais disposições legais aplicáveis. vencedora o Instituto: ISAS - INSTITUTO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 16.438.624/0001-25, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, detentora do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) na área de saúde, com sede a Rua Antenor Moreira Pinho, nº 75 - Jardim Acácia - Feira de Santana/BA.

Tanquinho-BA, 4 de maio de 2026.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97/2026

A Prefeitura Municipal De Tanquinho torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2026 - Processo Administrativo nº 097/2026 , publicado no Diário Oficial do Município, Jornal e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO SILVA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 368/2022 - CONDER a ser realizada no dia 29 de maio de 2026 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Tanquinho-BA, 14 de maio de 2026.

Teobaldo Martins de Jesus Junior

Secretário Municipal de Infraestrutura

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Tapiramutá, Bahia designada pela Portaria nº 006, de 10 de janeiro de 2023, torna público que receberá, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000, ou no email - [email protected] a partir do dia 15 de maio de 2026, no horário entre 08h00min às 12h00min de segunda a sexta, durante o período de 03 (três) meses, a documentação para credenciamento objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, em caráter ambulatorial, destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde-SUS do município de Tapiramutá/Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no PNCP ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]

Em 13 de maio de 2026.

ARECION MENDES SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026, em favor da licitante: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI , CNPJ: 34.743.142/0001-60, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 2.479.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e nove mil reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Termo de compromisso com o Ministério das Cidades nº 986991/2025 proposta nº 56000005651/2025 - MCMV FNHIS sub 50, no Município de Teolândia - Bahia, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, após decisão do recurso apresentado, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Teolândia - BA, 13 de maio de 2026.

Maria Baitinga de Santana

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Prefeita Municipal de TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2026. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de obras de construção de 20 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Termo de compromisso com o Ministério das Cidades nº 986991/2025 proposta nº 56000005651/2025 - MCMV FNHIS sub 50, no Município de Teolândia - Bahia, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 34.743.142/0001-60 que ofertou o valor de R$ 2.479.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e nove mil reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, após decisão do recurso apresentado, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Teolândia - BA, 13 de maio de 2026.

MARIA BAITINGA DE SANTANA

Contrato N°.: 064-2026 Processo Administrativo nº.: 005-2026 Concorrência Eletrônica N°: 001-2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES nº 986991/2025 PROPOSTA Nº 56000005651/2025 - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. CONTRATADO: M BARRETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.743.142/0001-60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02.06.000 PROJETO/ATIVIDADE: 1022 ELEMENTO: 44.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500 - 1.700 - 1.706 PRAZO: 12 MESES DATA: 14 DE MAIO DE 2026 VALOR GLOBAL: R$ 2.479.000,00 MARIA BAITINGA DE SANTANA. PREFEITA MUNICIPAL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Licitação por CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, Lei 14.133/2021, Art. 28, Inc. II, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de 20 Unidades Habitacionais do FNHIS, através de recursos do Termo de Compromisso nº 974474/2025/MCIDADES/CAIXA, na sede, do interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Ubaitaba/Bahia. Poderão participar desta Concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados na Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas(www.licitanet.com.br). LINK DO EDITAL: https://diario.ubaitaba.ba.gov.br; https://licitanet.com.br/processos e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Data da Sessão Pública, 29/05/2026 às 10:00h, Informações complementares: Poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected],

Ubaitaba-BA, 14 de maio de 2026.

EDMILSON CALÓ DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026

O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 006/2026 que objetiva AQUISIÇÃO DE BALCÃO EXPOSITOR REFRIGERADO, FREEZER HORIZONTAL, MESA BANCADA EM INOX, BALANÇA COMERCIAL DIGITAL E SERRA FITA PARA AÇOUGUE EM AÇO INOX, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UBATÃ/BA, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO ESTABELECIDAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 26/06/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 26/05/2026 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected].

LEONARDO GOMES SOLIDADE

Agente de Contratação

O Consorcio Nacional de Eficiência Publica comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica Nº 003/2026-CLC/CONEP/BA do tipo menor preço por lote, tendo como objeto Registro de preços preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, odontológicos, profissionais, por meio de realização de consultas, exames procedimentos e acompanhamento de pacientes, atendimento às demandas dos municípios consorciados ao Consorcio Nacional de Inovações e Eficiência Publica (CONEP), conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Será realizada no dia 27/05/2026, às 09:00 na plataforma https://bll.org.br/. O edital e as informações serão obtidos na plataforma https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp

Utinga, 14 de maio de 2026.

Neylon Nichelle Pereira de Sá

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 011/2026. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Requalificação das Praças do Jambeiro, Pitanguinha e Estância Azul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 862.465,87 - (oitocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Período de Execução: Será de 120 (cento e vinte) dias. Período de Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 01/06/2026 às 11:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).

Valença, 14 de maio de 2026.

LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO

Pregoeira