Seção 3 — 15/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h00m do dia 29/05/2026, acontecerá a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a execução de obra de engenharia destinada à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Várzea do Poço/BA, vinculadas ao Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50.

Várzea do Poço-BA, 14 de maio de 2026.

Everson Marcos

Prefeito

PA nº 0219/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cenografia, compreendendo a concepção, montagem, ambientação e desmontagem de estruturas cenográficas, incluindo painéis, totens, elementos decorativos, estruturas de apoio e demais componentes, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência, para as festividades no município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 15/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 29/05/2026 10h59min. Início da sessão de disputa: 29/05/2026 às 11h horas/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - SRP

PA Nº 0232/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Vera Cruz/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2026. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição do Trombolítico Tenecteplase para as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vera Cruz/Ba. Início do acolhimento de propostas a partir do dia 15/05/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 01/06/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa: 01/06/2026 às 11h horas/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, 14 de maio de 2026.

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência n.º 002/2026, Processo Administrativo n.º 127922/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando à continuidade e conclusão da obra de construção da Praça da Feira Municipal da Urbis VI, localizada no Município de Vitória da Conquista/BA, com aproveitamento da infraestrutura já executada, em regime de empreitada por preço global, de acordo com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e Planilha Orçamentária, de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no Edital e seus anexos. HOMOLOGAÇÃO EM: 11 de maio de 2026. FORNECEDOR VENCEDOR: COMPAC ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 10.593.378/0001-08, vencedor do lote n.º 1 com o valor de R$ 1.245.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e cinco mil reais). Autoridade Competente: Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Gestão e Inovação.

ROMAR SOUZA BARROS

Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

II PUBLICAÇÃO-FSVC. Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 28/05/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos elétricos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

Em 14 de maio de 2026.

CERES NEIDE ALMEIDA COSTA

Diretora-Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão Eletronico SRP Nº. 008/2026, em sua forma eletrônica, processo admnistrativo Nº: 14694517-075/2026, que tem por objeto a Seleção das melhores propostas Registro de preço para aquisição de material ambulatorial para abastecimento das unidades de saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Wagner/BA. Sessão de disputa de preços: 01/06/2026 às 09h00m. (horário de brasília) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/

Wagner - BA, 14 de maio de 2026.

LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Bairro João do Alto, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE N° 980445/2025/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, CONTRATADA: M BRANDÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.597.815/0001-78. VALOR GLOBAL: R$ 767.572,42 (Setecentos e sessenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e dois centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ribeira do Pombal/BA, 13 de maio de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.05.13-0002 - Concorrência Eletrônica nº 2026.01.26.1. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: A Secretaria Municipal da Proteção Social de Abaiara e a empresa CONSTRUSER - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Bairro Bela Vista, Sede do Município de Abaiara/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987094/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Valor Total do Contrato: R$ 2.010.171,49 (dois milhões dez mil cento e setenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Roseane Carla da Silva Oliveira e José Audisio de Morais. Data de Assinatura do Contrato: 13 de maio de 2026.

Comissão de Seleção de Chamamento Público - Extrato do Termo de Colaboração Nº 001/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aiuaba/CE, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr. Victor Feitosa Wanderley - CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Niceias Arraes, Nº 498, Centro, Aiuaba/CE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇO - CNPJ: 15.566.365/0001-35 | Endereço: Sítio Umari dos Lourenços, S/N, sede Icó/CE. REPRESENTANTE LEGAL: Saiomara Gonçalves de Lima. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, para celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, visando à execução de plano de trabalho voltado à implementação de ações integradas de Política Pública de Habitação de Interesse Social, incluindo a Produção Habitacional como resultado das ações desenvolvidas, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV e do Programa Municipal de Habitação, destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, conforme condições previstas no Edital. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.800,000,00 (Dois Milhões e Oitocentos Mil Reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 14.133/2021, legislação pertinente ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, bem como demais normas aplicáveis. FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE. DATA: 12 de Maio de 2026. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Victor Feitosa Wanderley - CONTRATADA: Saiomara Gonçalves de Lima.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-007/2026 - SMS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-007/2026 - SMS. Objeto: Aquisição de veículo (zero quilômetro) tipo ambulância simples remoção tipo "a", destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço.

A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.05.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público, www.tce.ce.gov.br e https://www.altosanto.ce.gov.br/licitacaolista.php.

Alto Santo - CE, 14 de maio de 2026.

ARTHUR PAIVA MAIA

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico Nº 2003/2026 PERP

Aviso de Alteração ao Edital e Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 02.003/2026 PERP. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, a primeira alteração ao edital e Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 02.003/2026 PERP, disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de materiais de uso operacional e dispositivos auxiliares de sinalização viária para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano de Aquiraz- SMTT. Dessa forma fica adiado para às 13:00h (treze horas) do dia 28 de maio de 2026. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão de Pregão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184).

Aquiraz/Ce, 14 de maio de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 1.004/2026 PERP

Objeto: Registro de Preço para aquisição de material descartável para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz/CE, 14 de maio de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 13.016/2025 PERP

Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada em locação de transporte de alunos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz-CE.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório anteriormente suspenso SINE DIE terá prosseguimento para resultado de vistoria no dia 19 de maio de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.compras.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 14 de maio de 2026.

Maria Brena Alves dos Santos Costa

Pregoeira