Processo Administrativo nº 008/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicadas: JOSINETE S BRABO, CNPJ: 32.161.870/000139 - valor adjudicado: R$ 729.177,09 (setecentos e vinte e nove mil, cento e setenta e sete reis e nove centavos); REI DAVI LTDA, CNPJ: 49.537.208/0001-33 - valor adjudicado: R$ 376.525,84 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); H GUEDES MENDES LTDA, CNPJ: 30.609.276/0001-32 - valor adjudicado: R$ 1.243.769,42 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos); A DE SOUZA MIRANDA COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.496.071/0001-04 - valor adjudicado: R$ 40.636,06 (quarenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e seis centavos); R M GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 52.650.076/0001-66 - valor adjudicado: R$ 39.700,40 (trinta e nove mil, setecentos reais e quarenta centavos); ARMAZÉM CARVALHO COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.866.634/0001-55 - valor adjudicado: R$ 4.141,68 (quatro mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 2.433.950,49 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos).
Melgaço, 8 de maio de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2026
Processo Administrativo nº 012/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTOS DE PASSAGENS FLUVIAIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA - Adjudicadas: V L SANTOS LTDA, CNPJ: 46.366.858/0001-75 - valor adjudicado: R$ 1.085.462,80 (um milhão, oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); J MIRANDA LTDA, CNPJ: 54.124.905/0001-00 - valor adjudicado: R$ 928.512,00 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e doze reais). HOMOLOGO a despesa adjudicada referente ao presente procedimento licitatório, no montante geral de: R$ 2.013.974,80 (dois milhões, treze mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).
Melgaço, 7 de maio de 2026.
JOSÉ FRANCISCO VIEGAS DIAS
Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2026-PMM oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90009/2026. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Empresa e preços registrados: V L SANTOS LTDA, CNPJ: 46.366.858/0001-75 - valor adjudicado: R$ 1.085.462,80 (um milhão, oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); J MIRANDA LTDA, CNPJ: 54.124.905/0001-00 - valor adjudicado: R$ 928.512,00 (novecentos e vinte e oito mil, quinhentos e doze reais). Validade da Ata: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 07/05/2026 a 07/05/2027. Melgaço/PA, 07 de maio de 2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2026-PMM oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2026. Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Empresa e preços registrados: JOSINETE S BRABO, CNPJ: 32.161.870/000139 - valor adjudicado: R$ 729.177,09 (setecentos e vinte e nove mil, cento e setenta e sete reis e nove centavos); REI DAVI LTDA, CNPJ: 49.537.208/0001-33 - valor adjudicado: R$ 376.525,84 (trezentos e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos); H GUEDES MENDES LTDA, CNPJ: 30.609.276/0001-32 - valor adjudicado: R$ 1.243.769,42 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos); A DE SOUZA MIRANDA COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.496.071/0001-04 - valor adjudicado: R$ 40.636,06 (quarenta mil, seiscentos e trinta e seis reais e seis centavos); R M GONÇALVES COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 52.650.076/0001-66 - valor adjudicado: R$ 39.700,40 (trinta e nove mil, setecentos reais e quarenta centavos); ARMAZÉM CARVALHO COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.866.634/0001-55 - valor adjudicado: R$ 4.141,68 (quatro mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Validade da Ata: 12 (doze) meses, compreendendo o período de: 13/05/2026 a 13/05/2027. Melgaço/PA, 13 de maio de 2026.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 007/2026. Contrato: 20260001. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Melgaço. Signatário: Yolanda Cavalcante de Sousa, assinou em 06/01/2026. Contratado: Wagner Alexandre Souza de Araújo; CPF:951.***.412-**, assinou, 06/01/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTEGRAIS DO CONSELHO TUTELAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MELGAÇO/PA Valor Global: R$ 14.276,00 (quatorze mil, duzentos e setenta e seis reais). Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Fundamentação Legal. Art. 74, V, da Lei 14.133/2021.
Processo Administrativo: 020/2026. Contrato: 20260004. Contratante: Prefeitura Municipal de Melgaço. Signatário: José Francisco Viegas Dias, assinou em 02/02/2026. Contratado: Suellem do Socorro Moraes Alves, CPF: 875.***.092-04, assinou, 02/02/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA RUA MARECHAL RONDON, Nª 170, CEP: 68.490-000, BAIRRO CENTRO, MELGAÇO/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA Valor Global: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais. Vigência: 11 (onze) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Fundamentação Legal. Art. 74, V, da Lei 14.133/2021.
Processo Administrativo: 021/2026. Contrato: 20260003. Contratante: Prefeitura Municipal de Melgaço. Signatário: José Francisco Viegas Dias, assinou em 13/02/2026. Contratada: J. L. DA S. PEREIRA, CNPJ: 26.863.429/0001-04, assinou, 13/02/2026. Objeto: SHOWS ARTÍSTICOS DAS BANDAS: (FORROZÃO DOS BROTHERS, OS INVENCÍVEIS E DONA LOIRINHA); DOS DJ'S: (DJ FABRÍCIO IMBATÍVEL E DJ DAKA GUERREIRÃO) E DOS ARTISTAS: (WANDERLEY ANDRADE, BENY PÉROLA NEGRA E PATRICK LIMA) PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAMELGAÇO 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência: 11 (onze) meses a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Fundamentação Legal. Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº 005/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025-INEX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: LAVAREDA E LIMA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S/S. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250003. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250003 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme cláusula Quinta do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) Data de Assinatura: 18/12/2025.
Processo Administrativo nº 009/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 006/2025-INEX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: FENIX.COM - CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250070. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250070 por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme descrito na cláusula sexta do contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais) Data de Assinatura: 15/12/2025.
Processo Administrativo nº 010/2025. Modalidade: Inexigibilidade nº 002/2025-INEX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: CARVALHO DE LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250007. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250007 por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme cláusula segunda do 1º aditivo. Valor do Termo Aditivo: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: 610.500,00 (seiscentos e dez mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 15/12/2025.
Processo Administrativo nº 011/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2025-INEX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: CRUZ, SERGE & RAMILEY ADVOGADOS. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250008. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250008 por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme cláusula quinta do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Data de Assinatura: 22/12/2025.
Processo Administrativo nº 016/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 004/2025-INEX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: CONSULTORIA E SERVIÇOS CONTÁBEIS SANTOS LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250009. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250009 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme descrito na Cláusula quinta do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais) Data de Assinatura: 15/12/2025.
Processo Administrativo nº 030/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025-INEX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO/PA. Contratada: M N B AMORA LTDA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250061. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20250061 por mais 12 meses, a partir de 01/01/2026 até 31/12/2026, conforme descrito na Cláusula décima-sexta do Contrato. Valor do Termo Aditivo: R$ 126.000,00 (cento e vinte seis mil reais) Vigência: 01/01/2026 - 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um e quinhentos) Data de Assinatura: 15/12/2025.