Seção 3 — 15/05/2026

Extrato de Contrato nº 012/2026-SEMINF.NÚMERO DA LICITAÇÃO: Nº002/2026-SEMINF.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. CONTRATO Nº 012/2026-SEMINF.CONTRATADO: PRESIM PREMOLDADOS SIMOES ENGENHARIA LTDA / CNPJ: 02.639.925/0001-02. ASSINATURA: 13/04/2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2028. Valor Total: R$ 3.238.000,00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA

Extrato de Contrato nº 013/2026-SEMINF. NÚMERO DA LICITAÇÃO: Nº 003/2026 - SEMINF.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA.CONTRATO Nº 013/2026 - SEMINF.CONTRATADO: CLASS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA / CNPJ: 27.283.502/0001-23.ASSINATURA: 17/04/2026.Vigência: 17/04/2026 a 31/12/2026.Valor Total: R$ 258.745,84.OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ELEVADO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, METAS E ETAPAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO, INTEGRANTE DO CONVÊNIO Nº 922720/2021, CELEBRADO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

Extrato de Contrato nº 011/2026-SEMGEF. NÚMERO DA LICITAÇÃO: Nº003/2026-SEMGEF.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA - SEMGEF. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATO Nº 011/2026-SEMGEF. CONTRATADO: TAUROS COMERCIO E SERVICOS LTDA / CNPJ: 61.653.005/0001-08. ASSINATURA: 22/04/2026. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2027

Valor Total: R$ 220.000,00 .OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE, ZERO QUILÔMETRO, TRAÇÃO 4X4, MOVIDA A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 170 CV, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) OCUPANTES, ANO/MODELO 2025, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº003/2025, PAE Nº 2025/3162193, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF E O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS".

Extrato de Contrato nº 017/2026-FMAS. NÚMERO DA LICITAÇÃO: Nº005/2026-FMAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. CONTRATO Nº 017/2026-FMAS. CONTRATADO: FOX DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA / CNPJ: 46.135.499/0002-26. ASSINATURA: 20/04/2026. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total: R$ 799.000,00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO MICRO-ÔNIBUS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

Concorrência Eletrônica Nº 5/2026-Seminf

Aviso de Licitação. Número da Licitação: 005/2026-Seminf. Prefeitura Municipal de Mojui Dos Campos. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Pavimentação Asfáltica de Vias Públicas No Município de Mojuí Dos Campos/Pa. Abertura da sessão pública: 28/04/2026 as 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-Seminf

Aviso de Licitação. Número da Licitação: 006/2026-Seminf. Prefeitura Municipal de Mojui Dos Campos. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 20 Unidades Habitacionais, No Município de Mojuí Dos Campos/Pa. Abertura da sessão pública: 28/04/2026 as 13h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico Nº 13/2026-Fmc

Aviso de Licitação .Número da Licitação: 013/2026-Fmc.Prefeitura Municipal de Mojui Dos Campos/ Secretaria Municipal de Cultura. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Stand's Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal de Cultura E Turismo. Abertura da sessão pública: 26/05/2026 às 11h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

RAIMUNDO EDIMILSON DOS SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Gestão Administrativa

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-Semed

Aviso de Licitação. Número da Licitação: 001/2026-Semed.Prefeitura Municipal de Mojui Dos Campos/Secretaria Fundo Municipal de Educação. Modalidade: Chamada Pública. Objeto: Credenciamento Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar, Produção Convencional e Orgânica Para Fornecimento de Alimentação Escolar Aos Alunos Matriculados Nas Escolas da Rede Municipal E Estadual de Ensino de Mojuí Dos Campos/Pa. Abertura da sessão pública: 04/06/2026 às 09h00min no Secretaria Municipal de Educação(sede) conforme descrito em edital.

RAIMUNDO EDIMILSON DOS SANTOS FILHO

Secretário Municipal de Gestão Administrativa

EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 08/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 08.1/2026/FUNDEB. Contratante: Prefeitura Municipal/Secretaria de Educação/FUNDEB de Muaná. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 6.824.915,00. Vigência: 04/05/2026 à 03/05/2027.

CONTRATO Nº 08.02/2026/SEMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria de Educação. Contratada: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ: 05.443.909/0002-19. Valor Global: R$ 6.824.915,00. Vigência: 04/05/2026 à 03/05/2027.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 09/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA DA CATEGORIA ON-OF ROAD, POTÊNCIA MÍNIMA DE 160 CC E MODELO NÃO INFERIOR A 2026, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.

CONTRATO Nº 01.09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 84.189.950/0001-04. Valor Global: R$ 413.600,00. Vigência: 13/05/2026 à 12/05/2027

Processo Administrativo nº 130/2025

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna, torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Extrato de Renovação da Ata de Registro de Preços, publicado no DOU no dia 13 de maio de 2026, nº 88 seção 03, pág 274.

Onde se lê: 3.990.217,57 (três milhões, novecentos e noventa mil, duzentos e dezessete reais, cinquenta e sete centavos). Leia-se: 3.958.783,33 (três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e três reais, trinta e três centavos).

Nova Ipixuna - PA, 14 de maio de 2026.

Jeanile Sousa Nogueira

Dir. de Depar. de Aplicação e Controle

Extrato de Contrato

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2025-00006-PMOP. Objeto: Reprogramação da construção da escola com 03 salas de aula, pátio coberto, administração, banheiro masc./fem., copa/cozinha, área de serviços, deposito e passarela de acesso principal, na comunidade do barrada - rio anauerá município de Oeiras do Pará. Contrato: 20260066. Contratado: CACI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.462.659/0001-01. Valor Total: R$ 743.416,01 (setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e dezesseis reais e um centavos). Homologação: 13/05/2026. Vigência: 14/05/2026 a 14/10/2026. Assinatura: 14/05/2026.