Seção 3 — 15/05/2026

RETIFICAÇÃO

Na PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/05/2026, Seção 3, Edição nº 88, página 275. NO ENUNCIADO DA MATÉRIA - Onde se lê: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00014-PMP. Leia - se: EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; NA CARONA Nº 4/2026-00017-PMP - Onde se lê: H. UCHOA MOREIRA SERVICOS; Leia - se: HLM COMERCIOS LTDA. Paragominas, 14 de maio de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 2026024/PMPD. INEX. N°: 6.2026-004 PMPD. Contratante: Município de Pau D'arco. Contratado: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.111.952/0001-94. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE NÍVEL NACIONAL, AMPLAMENTE CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO PELA BANDA DJAVU, POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO OU PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DE REPRESENTAÇÃO, VISANDO À APRESENTAÇÃO NO EVENTO "FEST VERÃO", A OCORRER NO DIA 27 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO-PA, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Dotação Orçamentária: Exercício 2026. Atividade 1017.236920009.2.039 - Manutenção da Secretaria de Produção e Desenvolvimento Econômico - Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica - Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ. Valor: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: A vigência deste instrumento contratual terá a duração de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua assinatura: 08 de maio de 2026 até 08 de setembro de 2026. Assinam: Domingos Guedes Neto, Prefeito Municipal e M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 9.2026-010 PMPD

O município de Pau D'arco, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que o Processo Administrativo Licitatório nº 002/2026-0004-PMPD, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9.2026-010 PMPD, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas/máquina, destinados à execução de serviços operacionais e de manutenção realizados pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Pau D'Arco/PA, foi devidamente HOMOLOGADO em favor da empresa ASA NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.348.665/0001-96, com sede na Av. Industrial, 540, QD 01, LT 35, Polo Industrial, Canaã dos Carajás/PA, CEP: 68.537-000, conforme Ata e demais documentos constantes nos autos.

Pau D'Arco/PA, 24 de abril de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-004 PMPD

RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.111.952/0001-94, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação INEX. N°: 6.2026-004 PMPD para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido EXTRATO DO CONTRATO N°: 2026024/PMPD.

Pau D'Arco/PA, 14 de maio de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO

Prefeito

PREGÃO Eletronico Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Placas, Através do Fundo Municipal de Educação, torna público que Realizará no dia 28/05/2026 às 9h (Horário de Brasília) licitação na modalidade Pregão Eletronico, Cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino, conforme novo cardápio elaborado pelo setor de Nutrição, visando suprir as necessidades nutricionais dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação em Tempo Integral. A sessão pública, por meio do sistema eletrônico disponível no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos estarão disponíveis. O edital na integra encontra-se disponível no portal da transparência da Prefeitura https://placas.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.gov.br/pncp.

Placas/PA, 14 de maio de 2026.

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira

1º TERMO ADITIVO DE VALOR POR ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO Nº 008-3/2026-FMS AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008-3/2024-FMS e seus aditivos LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024-PMPM - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres intermunicipais e estaduais, passagens fluvial, intermunicipais e estaduais, assim como, fretamento aéreos, rodoviários e fluviais, reserva e emissão de hotéis, locação de veículos, agenciamento de cargas e outros serviços correlatos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz e demais fundos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo no edital. Objeto Termo Aditivo: 2º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de Quantitativo ao Contrato nº 008-3/2024-FMS, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos oitenta mil reais), equivalente a 25 % do valor originalmente contratado. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2/2026-FME

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2/2026-FME, que tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS." foi "REVOGADA", com fulcro no inciso II, §2º do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de licitação da PMPM, sito à Rua W2 - Carini - Porto de Moz/PA.

Porto de Moz-PA, 6 de março de 2026.

Enilde Maia Moreira

Agente de Contratação

Terceiro termo aditivo ao contrato Nº 20240366. Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/270501-2024, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS - TIPO 1 NA REGIÃO DO ITAMUCURI NO MUNICÍPIO DE PRAINHA ESTADO DO PARÁ. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20240366, anteriormente fixado até 28 de dezembro de 2025, passando a vigorar 29 de dezembro de 2025 até 28 de maio de 2026. ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ nº 01.391.942/0001-00. Contratado: DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09. Vigência: 29/12/2025 à 28/05/2026. Dotação Orçamentaria: Unidade orçamentária: 0401 Fundo Municipal de Saúde de Prainha de Prainha, 10 122 0007 1.005 Infra Estrutura na Área de Saúde 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 44905100 - Obras e Instalações, Fonte de recurso: Fonte: 16310000 - Transferência de convênio- União/Saúde.

Assinatura: 28/12/2025. ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ. Ordenadora de despesa

No Aviso de Extrato de Contrato de nº 20260407; Empresa: Cooperativa Agroindustrial de Mulheres e Homens da Agricultura Familiar e Produção Rural - Cooprima Cnpj sob o nº 20.326.044/0001-13 , Origem: Chamada Publica nº 01/2026, Circulado no D.O.U, seção3, pág. nº 231/232, do dia 04/05/2026, AONDE SE LER: Valor Global R$ 739.022,95 (setecentos trinta nove mil, vinte dois reais e noventa cinco centavos)". SE LER: Valor Global R$ 718.367,95 (setecentos dezoito mil trezentos e sessenta sete reais noventa cinco centavos). O Restante Permanece Sem Alteração. Primavera/Pa, em 14 de maio de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal Pmp/Pa

AVISOS DE LICITAÇÃO

pregões

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-008. Tem como objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de estrutura para realização de eventos da Secretaria Municipal Desporto, Cultura e Turismo do Município De Quatipuru-PA. Data da Abertura: 29 de maio de 2026. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-009. Tem como objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao suprimento da Prefeitura Municipal De Quatipuru/PA, suas Secretarias e Fundos Municipais. Data da Abertura: 28 de maio de 2026. Hora da Abertura: 09h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000.

Quatipuru/PA, 14 de maio de 2026

Jose Augusto Dias da Silva

Prefeito