EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO Nº 189/2026 ao CONTRATO Nº 923/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00029-PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Referente ao reequilíbrio econômico-financeiro contratual. Valor Global: R$ 91.600,00. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
1º TERMO ADITIVO Nº 175/2026 ao CONTRATO Nº 227/2025, CARONA Nº A/2025-00013-PMP/ S D DA SILVA FERRAZ. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 557.000,00. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
4º TERMO ADITIVO Nº 184/2026 ao CONTRATO Nº 596/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018-PMP/ SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 210.000,00. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
4º TERMO ADITIVO Nº 183/2026 ao CONTRATO Nº 595/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00018-PMP/ DESENVOLVE - TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTÃO POR RESULTADO PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. Referente à renovação Referente à renovação contratual por igual Período e valor. Valor Global: R$ 510.000,00. Vigência: 10/05/2026 a 10/05/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
10° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 188/2026 ao CONTRATO Nº 1102/2022, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008-PMP, POSTO SMART LTDA. Referente à alteração de dotação orçamentária. Onde consta: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 07 - Secretaria Municipal de Assistência Social / Unidade orçamentária: 0701 - Fundo Municipal de Assistência Social / Projeto/atividade: 08 244 0009 2.045- Manutenção do Serviço de Atendimento ao cidadão / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.01 - Combustíveis e lubrificantes; FONTE DE RECURSO: Próprio. Passa a constar: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento / Unidade orçamentária: 05 01 - Secretaria Planejamento, Desenvolvimento / Projeto/atividade: 08 244 0004 2.053 - Manutenção do Serviço de Atendimento ao cidadão / Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.01 - Combustíveis e lubrificantes; FONTES DE RECURSO: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.
1° TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 193/2026 ao CONTRATO Nº 104/2026, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00024-PMP, TENDENCIA CONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA. Referente a inclusão de fonte de recurso. Onde consta: FONTE DE RECURSO: C/C: 54.300-4 (CUSTEIO). Passa a constar: FONTES DE RECURSO: C/C: 54.300-4 (CUSTEIO) / 574.688.193-3 (Emenda Individual). Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 712/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de mobiliário em geral, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação". Valor Total: R$ 13.499,60. Vigência: 11/05/2026 a 24/11/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
CONTRATO Nº 564/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00005-SRP-PMP, AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de limpeza, higienização, acondicionamento e embalagem, para atender a Secretaria Municipal de Saúde". Valor Total: R$ 45.176,70. Vigência: 13/04/2026 a 31/12/2026. Recurso: FMS / CUSTEIO. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
CONTRATO Nº 715/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010-SRP-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de material de expediente, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento". Valor Total: R$ 2.206,00. Vigência: 11/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculado de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO Nº 734/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00031-SRP-PMP, PRINT ARTS STORE LTDA. Objeto: "Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação e as escolas da rede pública municipal de ensino fundamental". Valor Total: R$ 71.300,00. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: FME / FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
CONTRATO Nº 725/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00004-SRP-PMP, HLJ NEGÓCIOS LTDA. Objeto: "Futura e eventual aquisição de tênis escolar para os alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, do município de Paragominas/PA". Valor Total: R$ 1.824.000,00. Vigência: 12/05/2026 a 12/03/2027. Recurso: FME / Salário Educação. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
CONTRATO Nº 733/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00032-SRP-PMP, JOSÉ GARCIA DE MATOS LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais (básicos, elétricos e hidráulicos), e equipamentos, inclusive EPI's, destinados a pequenos reparos e manutenção predial das escolas da rede pública municipal de ensino e da Secretaria Municipal de Educação/Anexos". Valor Total: R$ 24.529,76. Vigência: 12/05/2026 a 31/08/2026. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
CONTRATO Nº 681/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00001-SRP-PMP, H. UCHOA MOREIRA SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de reposição novas, de primeiro uso, destinadas à manutenção corretiva e preventiva das centrais de ar da Secretaria Municipal de Educação". Valor Total: R$ 1.564.460,00. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário de Educação.
CONTRATO Nº 741/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP-PMP, VMED DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas". Valor Total: R$ 184.185,13. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: Custeio / SUS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
CONTRATO Nº 730/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00007-SRP-PMP, HLM COMÉRCIO LTDA. Objeto: "Aquisição de 01 (um) veículo automotorutilitário tipo pick-up, tração 4x4, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAFI, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 468/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2026-00007-SRP". Valor Total: R$ 279.900,00. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
CONTRATO Nº 736/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059-SRP-PMP, POLYMEDH LTDA. Objeto: "Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas e seus programas". Valor Total: R$ 271.037,78. Vigência: 13/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: Custeio/SUS / FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.
CONTRATO Nº 714/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando atender a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente". Valor Total: R$ 6.520,00. Vigência: 11/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Dominique de Nazaré dos Santos Silva Castanheira - Secretária de Meio Ambiente.
CONTRATO Nº 732/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00010-SRP-PMP, RESTAURANTE BARRIGA S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de material de expediente, objetivando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer". Valor Total: R$ 18.068,50. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026. Recurso: 15000000 - Não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CARONA Nº A/2026-00018-PMP. Objeto: "Fornecimento de kits lanche e água mineral, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento, com vistas a suprir as necessidades de apoio logístico em atividades institucionais, tais como reuniões, capacitações, oficinas, workshops, fóruns, visitas técnicas, ações de campo e demais eventos promovidos pela Administração Pública".
A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas MERCEARIA CAPIXABA LTDA, CNPJ nº 07.428.146/0001-81 e M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 31.249.221/0001-21 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 224.450,00.
Paragominas, 14 de maio de 2026.
Sidney Rosa
Prefeito
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00007-PMP
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00007-PMP. Objeto: "Aquisição de etilômetros com impressora térmica portátil e acessórios, homologados pelo INMETRO, destinados às atividades de fiscalização de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito - SEMUTRAN, para verificação do teor alcoólico de condutores, em conformidade com a legislação vigente".
A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa ELEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ nº 07.791.107/0001-44 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor de R$ 26.500,00.
Paragominas, 14 de maio de 2026.
Sidney Rosa
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA FRACASSADA Nº 7/2026-00008-PMP
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00008-PMP. A Prefeitura de Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Aquisição de insumos nutricionais (rações fareladas e extrusadas) de alta performance, destinados à alimentação de peixes nas fases de alevinagem, crescimento e terminação, para atender ao projeto de fomento à piscicultura e repovoamento de peixes nativos (tambaqui, tambatinga e curimatã) no município de Paragominas/PA" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: As empresas não atenderam as exigências do edital.
MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00012-PMP
REPUBLICAÇÃO
Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revitalização e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada na Rua Menestrite, S/N, Bairro Uraim II, Paragominas/PA". Data de Abertura: 29/05/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
Paragominas/PA, 11 de maio de 2026.
Lucidalva Costa Silva
Presidente da Comissão de Licitação