Seção 3 — 15/05/2026

O Município de Salinópolis/PA, através da Prefeitura, comunica que realizou a contratação direta por intermédio de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0-2026-018, com fulcro no Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Salinópolis/PA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS DE ALIMENTO, KIT DE HIGIENE PESSOAL, KIT DE LIMPEZA, KIT DE DORMITÓRIO, KIT MULHER, KIT INFANTIL E COLCHÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 75, INCISO VIII DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, BEM COMO O DECRETO 010/2026 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, O QUAL O MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA DECLARA: SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVAS, CHUVAS INTENSAS COBRADE: 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA MDR n° 3.646, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ALTERA A PORTARIA Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DECRETO ESTADUAL n° 4.028, DE 2 DE JULHO DE 2024. Do Valor Total de R$ 1.243.490,90 (um milhão e duzentos e quarenta e três mil e quatrocentos e noventa reais e noventa centavos) em favor da empresa AMARAL SILVA LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.374.445/0001-26.

Salinópolis/PA, 14 de maio de 2026.

CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO

Prefeito

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO Nº da Licitação: INEXIGIBILIDADE Nº 2023.22.03.001

Município/Órgão: Santa Izabel do Pará - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Educação- Contrato: 2023.04.20.01

Contratado (CNPJ): Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CONTROLE ASSESSORIA E GESTÃO CONTÁBIL E TI LTDA, CNPJ nº 26.983.232/0001-09; Objeto: Aditivo de reajuste e PRORROGAÇÃO da vigência do contrato. Valor: R$ 36.868,80(trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) Vigência: 20.04.2026 a 20.04.2027 Assinatura: 17/04/2026-OSMÁLIA BORGES DA SILVA-Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DOS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 2025.08.01.01, 2025.08.01.02, 2025.08.01.03, 2025.08.01.04 E 2025.08.01.05 - PMSIP

Pregão Eletrônico SRP 007/2025; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

Objeto do Aditivo: Readequação dos Saldos Contratuais Remanescentes, referentes ao 1º termo aditivo; Empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº 03.555.314/0001-49; Contrato nº 2025.08.01.01-PMSIP - Valor Readequado: R$ 3.131.064,65 (três milhões cento e trinta e um mil sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); Contrato nº 2025.08.01.02-SMS - Valor Readequado: R$ 266.136,33 (duzentos e sessenta e seis mil cento e trinta e seis reais e trinta e três centavos); Contrato nº 2025.08.01.03-SEMED - Valor Readequado: 1.353.204,83 (um milhão trezentos e cinquenta e três mil duzentos e quatro reais e oitenta e três centavos); Contrato nº 2025.08.01.04-SEMTEPS - Valor Readequado: R$ 213.307,38 (duzentos e treze mil trezentos e sete reais e trinta e oito centavos); e Contrato nº 2025.08.01.05-SEMMA - Valor Readequado: R$ 1.183.384,41 (um milhão cento e oitenta e três mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos). Assinatura: 13 de abril de 2026.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 139/2024- Concorrência Pública n°004/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ DPV ENGENHARIA E SERVIÇO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 21/01/2026 a 21/09/2026 conforme Artigos 105 e 107, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores

2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 034/2024-Concorrência Pública n°009/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor R$ 1.291.569,09 (um milhão duzentos e noventa e um mil quinhentos e sessenta e nove reais e nove centavos) o que corresponde aproximadamente em 23,70% (vinte e três vírgula setenta por cento) um acréscimo com limite previsto na lei, conforme Artigo 124 inciso I alínea "a" e Artigo 125, da lei de licitação N° 14.133/2021 e alterações posteriores.

Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 019/2025. Concorrência Pública n° 001/2024. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social / F. J. SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do 2° Termo Aditivo do Contrato. Prorrogação da vigência da execução da obra encontra-se prevista para encerramento em 16/05/2026, e a vigência contratual encerra-se em 16/07/2026, podendo ser prorrogada por mais 2 (dois) meses, passando o término da execução para 16/07/2026 e a vigência contratual para 16/09/2026. Na forma do artigo 6º, inciso XVII, 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. ÂNGELO CÉSAR COELHO DE AZEVEDO. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. PORTARIA INTERINA N° 177/2026 - GAP/PMS

Quarta Termo Aditivo de Prazo ao Contrato n° 012/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico n° 003/2023. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/MARIA O. S E SILVA - ME Finalidade: Alteração da Cláusula II, do Contrato. Prorrogação de Vigência: fica através deste instrumento de aditamento prorrogado a vigência por mais por mais 3 (três) meses, passando o seu termino para 30/07/2026. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. ELIS SILVIA REBELO FREITAS. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. Decreto nº 333/2026 - GAP/PMS

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2025 SMT, Ata de Registro de Preços nº 001/2026 SMT, Processo nº 3.456/2025 - 1Doc, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, Municipal de Santarém/Pa, cujo objeto é o registro de preços de Contratação de empresa especializada na locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT, foi Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA, inscrito no CNPJ:17.302.675/0001-98, com sede na Avenida Rui Barbosa, 2089, Sala A, Aldeia, CEP 68040-030, Santarém/PA. Valor Total Aderido: R$ 821.820,00 (Oitocentos e vinte um mil, oitocentos e vinte reais). Data da Autorização para Adesão: 14/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 337/2024 - GAP/PMS, de 01 de julho de 2024.

Santarém - PA, 14 de maio de 2026.

Bruno da Silva Costa

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento - SEMDIP. Tendo como vencedora do certame as empresas: DW Lima Aguiar, CNPJ 17.062.984/0001-38; vencedor dos itens: 1,2,4,5. Domingos Sousa de Aguiar CNPJ: 34.683.771/0001-42, vencedor do item 3.

Santarém/PA, 14 de maio de 2026

Michell de Sousa Martins

Sec. Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Inovação e Planejamento

Pregão Eletrônico Nº 5/2026 - SEMURB -SRP

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2026 - SEMURB. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de motobombas e acessórios, incluindo instalação, manutenção, desinstalação, mobilização entre os pontos de instalação, operação e funcionamento ininterrupto por 24 horas, com o objetivo de auxiliar no sistema de drenagem da orla da cidade de Santarém, Pará, localizada na avenida tapajós, em decorrência da enchente de grandes proporções dos rios tapajós e amazonas. Tendo como vencedora a empresa: ITUBOMBAS LOCACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ: 05.773.057/0001-47, no valor total de R$ 1.619.584,52.

JORGEAN GOUDINHO XAVIER

Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais em veículos de comunicação (diário oficial da união, diário oficial do Estado do Pará e jornal de grande circulação estadual). Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB. Orgão Carona: Secretaria Municipal de Turismo. As informações poderão ser obtidas no site: https://transparencia.santarem.pa.gov.br.

Emanuel Júlio Leite da Silva

Secretário Municipal de Turismo

Concorrência Eletrônica nº 3/2026 - 002FUNDEB

O Município de São Domingos do Araguaia, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 3.2026-002FUNDEB. Processo Administrativo nº 025.2026-SEPLAN. Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Forma de Execução Indireta, por Meio de Empreitada Global, que tem por Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção escola municipal dos povos indígenas akamassyron no município de São Domingos do Araguaia-PA. Inicio do recebimento das Propostas: ás 09h00min do dia 18/05/2026 até as 09h00min do dia 01/06/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 01/06/2026 ás 09h01min, horário de Brasília, no Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ .Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/ , https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , Portal do GEOBRAS - TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 14 de maio de 2026.

Joaquim Cezário Pereira Junior

Agente de Contratação

aviso de RETIFICAÇÃO

No Contrato n° 20260369 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE020-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 07/05/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 1.209.343,79 (um milhão, duzentos e nove mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos) - Data da Assinatura: 07/05/2026.

Onde se lê: SECRETARIA DE EDUCACAO

Le se: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA

Secretária Executiva Municipal de Educação

CONTRATO Nº 133/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 17.133,20 (dezessete mil, cento e trinta e três reais e vinte centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato É 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de Abril de 2026. Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal