Seção 3 — 15/05/2026

CONTRATO Nº 134/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Saúde. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.411,50 (seis mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início Em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde

CONTRATO Nº 137/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 7.472,70 (sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social

CONTRATO Nº 135/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Educação. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 5.972,11 (cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e onze centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de Abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 136/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através do Fundo Man. des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação - Fundeb. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 6.020,89 (seis mil e vinte reais e oitenta e nove centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato É 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Paulo Hugo Andrade Fonseca - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº 138/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Meio Ambiente. Contratada(o): distribuidora Progresso Comercio de Alimentos em Geral Ltda, Cnpj 05.154.476/0001-09. Contratante: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais de Expediente destinados a atender às necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Valor Total: R$ 1.381,10 (um mil, trezentos e oitenta e um reais e dez centavos). Vigência: O Prazo de Vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) Meses, Com Início em: 29/04/2026 e encerramento em: 29/04/2027. Data da Assinatura: 29 de abril de 2026. Everaldo Marques Alves Cavalcante - Secretário de Meio Ambiente.

CONTRATO Nº: 20260148 Origem: PREGÃO Nº 90030-2024Contratante: FUNDO DE DES. DAEDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(O): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 151.812,15 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e doze reais e quinze centavos)Vigência: 03 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 03 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260150 Origem: PREGÃO Nº 90030-2024 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): PEG PAG LTDA Objeto: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 506.204,65 (quinhentos e seis mil, duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos)Vigência: 03 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 03 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260164 ORIGEM: PREGÃO Nº 90030-2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA.Valor total: R$ 254.115,45 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e quinze reais e quarenta e cinco centavos) Vigência: 03 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260151 ORIGEM: PREGÃO Nº 90004-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PEG PAG LTDAOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA VALOR TOTAL: R$ 674.492,50 (seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260151 ORIGEM: PREGÃO Nº 90004-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA VALOR TOTAL: R$ 674.492,50 (seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos. VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260152 ORIGEM: PREGÃO Nº 90004-2025 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA VALOR TOTAL: R$ 2.101.117,50 (dois milhões, cento e um mil, cento e dezessete reais cinquenta centavos)VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260157 ORIGEM: PREGÃO Nº 90004-2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de São Miguel do Guamá/PA VALOR TOTAL: R$ 362.751,00 (trezentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais)VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260153 ORIGEM: PREGÃO Nº 90031-2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA. VALOR TOTAL: R$ 937.977,90 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa centavos)VIGÊNCIA: 05 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026

CONTRATO Nº: 20260154 ORIGEM: PREGÃO Nº 90031-2024 CONTRATANTE: FUNDO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 42.689,70 (quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos)VIGÊNCIA: 05 de Março de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2026

CONTRATO Nº: 20260158 ORIGEM: PREGÃO Nº 90003-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DL COMPUTADORES E ACESSORIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 30.560,00 (trinta mil, quinhentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260159 ORIGEM: PREGÃO Nº 90003-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): PEG PAG LTDA OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde São Miguel do Guamá/PA.VALOR TOTAL: R$ 93.180,00 (noventa e três mil, cento e oitenta reais) VIGÊNCIA: 29 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260160 ORIGEM: PREGÃO Nº 90003-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): DL COMPUTADORES E ACESSORIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 43.206,00 (quarenta e três mil, duzentos e seis reais) VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260161 ORIGEM: PREGÃO Nº 90003-2025 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): DL COMPUTADORES E ACESSORIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. VALOR TOTAL: R$ 82.212,00 (oitenta e dois mil, duzentos e doze reais) VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260162 ORIGEM: PREGÃO Nº 90019-2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel Do Guamá/PAVALOR TOTAL: R$ 32.958,54 (trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026

CONTRATO Nº: 20260163 ORIGEM: PREGÃO Nº 90019-2025 CONTRATANTE: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO CONTRATADA(O): ALESSANDRE DO NASCIMENTO SILVA EIRELI OBJETO: Aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PAVALOR TOTAL: R$ 70.188,04 (setenta mil, cento e oitenta e oito reais e quatro centavos)VIGÊNCIA: 30 de Abril de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2026

Ata de Registro de Preços Nº 013/2026 Concorrência Eletrônica Nº 90005-202 Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários a reforma, adequação, manutenção e reparos das escolas, prédios e logradouros públicos, visando o atendimento das necessidades do Município de São Miguel do Guamá/PA., Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 12/05/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA; C.N.P.J Nº 05.193.073/0001-60; Contratada: JBR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; C.N.P.J. nº 36.122.970/0001-07,Valor: R$ 4.946.465,37 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Contratada: KONKRETA CONSTRUTORA EIRELI; C.N.P.J. nº 27.739.595/0001-58, Valor: R$ 8.477.095,24 (Oito milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos. Eduardo Sampaio Gomes Leite. Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 90022/2025, objeto Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo, brita, terra preta e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 13/04/2026 na FAMEP, edição 3982 pág. 157, Diário Oficial da União, Edição nº 69, Seção 3, pág. 312, como segue: Onde se lê: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.984.045/0001-02 valor: R$2.537.500,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), Leia-se: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.984.045/0001-02 valor: R$2.162.500,00 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), permanecendo inalteradas as demais informações.

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do Extrato da ATA de Registro de Preços nº009/2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025,que tem por objeto: Aquisição de materiais de construção do tipo: areia, seixo, brita, terra preta e aterro, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 16/04/2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 3985 pág. 157 e 15/04/2026 no Diário Oficial da União, nº 71 seção 3 pág. 321, como segue: Onde se lê: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.984.045/0001-02 valor: R$2.537.500,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), Leia-se: FACON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.984.045/0001-02 valor: R$2.162.500,00 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), permanecendo inalteradas as demais informações.

Eduardo Sampaio Gomes Leite

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-002

realizada na forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para a construção de alojamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Ilha Pau-de-Rosa, localizada na zona rural do município de São Sebastião da Boa Vista, no Pará. Adjudicado e Homologado para a Empresa: Projetar Edificação e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 21.506.432/0001-49, com o Valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor Preço Global.13/05/2026.

São Sebastião da Boa Vista/Pa, 14 de maio de 2026.

Fábio Cardoso Farias

Secretário Municipal de Saúde