Seção 3 — 15/05/2026

Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundeb, Cnpj nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, Cnpj nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 04/05/2026. 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2205001-2023 até o dia 31 de outubro de 2026 adequação, nos termos do inciso II do § 1º, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205004-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2205004-2023 até o dia 31 de outubro de 2026, adequação, nos termos do inciso II do § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026/PMS -srp

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Sapucaia; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2026/PMS; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Pavimentação com bloqueteamento em via pública (Avenida Conquista) no setor Nova Sapucaia no município de Sapucaia - PA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00h (horário de Brasília/DF) do dia 13 de maio de 2026 até as 09:00h (horário de Brasília/DF) do dia 27 de maio de 2026. DATA DE INICIO FASE DE LANCES: 09h01min (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2026, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do GEOBRAS/PA, ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2026/PMS

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - PA; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2026/PMS; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 20 casas habitacionais (popular padrão) no Setor Nova Sapucaia no Município de Sapucaia - PA por meio do convênio 994325/2025/MCIDADES/CAIXA. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00h (horário de Brasília/DF) do dia 13 de maio de 2026 até as 09:00h (horário de Brasília/DF) do dia 28 de maio de 2026. DATA DE INICIO FASE DE LANCES: 09h01min (horário de Brasília) do dia 28 de maio de 2026, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência (https://www.sapucaia.pa.gov.br/), Mural de Licitações do GEOBRAS/PA, ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro. Outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações.

Sapucaia - PA, 12 de maio de 2026.

WILTON MIRANDA DE LIMA

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 -srp

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Enxoval para recém-nascidos a serem entregues às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede socioassistencial do município (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 27/05/2026. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 14 de maio de 2026.

Kleber dos Anjos de Sousa

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 9.2025-00041-SRP-SEMUST.

Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada, conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Contratada: POLYMEDH LTDA, C.N.P.J. nº 63.848.345/0001-10.Contrato nº 2026050801-SEMUST. Valor R$ 162.159,50 (Cento e Sessenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027.

Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2025-00041-SRP-SEMUST.

Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada, conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Contratada: ETMARQUES EIRELI-ME, C.N.P.J. nº 08.691.632/0001-50. Contrato nº 2026050802-SEMUST. Valor R$ 49.030,50 (Quarenta e Nove Mil, Trinta Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2025-00041-SRP-SEMUST.

Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada, conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº 37.556.213/0001-04. Contrato nº 2026050803-SEMUST. Valor R$ 49.770,00 (Quarenta e Nove Mil e Setecentos e Setenta Reais). Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2025-00041-SRP-SEMUST. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada, conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Contratada: GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, C.N.P.J. nº46.884.097/0001-43. Contrato nº 2026050804-SEMUST. Valor R$ 69.919,51 (Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Um Centavos). Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027.

Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2025-00041-SRP-SEMUST. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada, conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Contratada: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº23.829.339/0001-09. Contrato nº 2026050805-SEMUST. Valor R$ 2.085,00 (Dois Mil e Oitenta e Cinco Reais).

Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027.

Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2025-00041-SRP-SEMUST.

Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada, conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Contratada: KIENTRO BRASIL LTDA, C.N.P.J. nº19.717.870/0001-04. Contrato nº 2026050806-SEMUST. Valor R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais).

Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027. Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2025-00041-SRP-SEMUST.

Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada, conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Contratada: MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, C.N.P.J. nº 05.823.205/0001-90. Contrato nº 2026050807-SEMUST. Valor R$ 40.425,00(Quarenta Mil e Quatrocentos e Vinte Cinco Mil Reais). Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027.

Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9.2025-00041-SRP-SEMUST.

Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos, de forma parcelada, conforme demanda, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tracuateua/PA. Contratada: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, C.N.P.J. nº 37.676.047/0001-80. Contrato nº 2026050808-SEMUST. Valor R$ 23.377,00 (Vinte e Três Mil e Trezentos e Setenta e Sete Reais). Vigência: 08/05/2026 a 08/05/2027.

Patrícia de Fátima Lima da Silva - Secretária de Saúde.

RESULTADO DO ENCARTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260192, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026-016PMT/2026,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA) E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA E REGIONALIZADA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DAS DEMAIS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA. Vencedor: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ nº. 21.756.037/0001-14., do Lote 01 com valor arrematado de R$ 2.635.500,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 2.635.500,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais)., constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Tucumã - PA, 14 de maio de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito Municipal de Tucumã - PA

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220229; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO - INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2022-001FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a empresa CLINICA TERAPEUTICA RENASCER S/S EIRELI, CNPJ nº: 17.661.934/0001-77, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUATRIA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL (CAPS) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, COM JORNADA DE 8 HORAS PRESENCIAIS E 12 HORAS POR MEIO REMOTO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 21 de abril de 2026 até 21 de abril de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 17 de abril de 2026. Tucumã-PA, 14 de maio de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO AO CONTRATO Nº 20210155; Origem: PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº: 6/2021-011FMS na modalidade CHAMADA PÚBLICA 003/2021FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e de outro lado HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SRA. DE NAZARÉ, CNPJ: 05.009.287/0001-34, que tem como Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DA TABELA SIH/SUS, TABELA SIA/SUS, CONSTANTES DA TABELA DIFERENCIADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 13 de maio de 2026 até 13 de maio de 2027, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13 de maio de 2026. Tucumã-PA, 14 de maio de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-016PMT/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA INTERMEDIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA) E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DIÁRIA E REGIONALIZADA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DAS DEMAIS UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA., não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ nº. 21.756.037/0001-14, com valor arrematado de: R$ 2.635.500,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). Valor Global HOMOLOGADO: R$ 2.635.500,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).

Tucumã - PA, 14 de maio de 2026.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito Municipal de Tucumã - PA