Seção 3 — 15/05/2026

Objeto: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. Vigência: até 13/05/2027. Partes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: ARP Nº 0013B/2026 - 13.05.26 - R & F Material de Construção Ltda - R$ 1.282.195,00; ARP Nº 0013A/2026 - 13.05.26 - Rinaldo Soares Da Silva - R$ 1.445.701,29. Íntegra das Atas: https://www.licitajacarau.com.br/.

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2026, que objetiva: registro de preço para eventual aquisição parcelada de materiais de construção destinado a manutenção dos prédios públicos municipais e doações do município de Jacaraú; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: R & F Material de Construção Ltda - R$ 1.282.195,00; Rinaldo Soares da Silva - R$ 1.445.701,29.

Jacaraú - PB, 12 de Maio de 2026.

Marcio Aurelio Madruga Cruz

Prefeito

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.002/2026

CHAVE CGM: EWAQ-USVU-C2AH-A266 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11.002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.951/2026 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 98002/2026

Objeto: Contratação Integrada de Empresa especializada em Engenharia para a execução dos serviços do sistema de drenagem pluvial do Bairro do Esplanada, no Município de João Pessoa/PB

A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Presencial, cuja sessão pública ocorrerá na sala da Comissao Permanente de Licitacao/SEINFRA na Av. Rio Grande do Sul, 721 - Bairro dos Estados - CEP 58030-021 na cidade de Joao Pessoa/PB. A disputa ocorrerá no dia 18/08/2026, às 10hs. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.gov.br/compras/ UASG: 982051 Nº da Licitação 98002/2026 ou 98/2026 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 13 de maio de 2026.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Agente de Contratação Oficial

CONTRATO Nº 2.002/2025 - SEGGOV

ESPÉCIE: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 02/002/2025 - SEGGOV/PMJP. FINALIDADE: ALTERAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO CUJO OBJETO É A "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS MARGENS DO RIO JAGUARIBE, INCLUINDO TODOS OS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUE LINEAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA". PARTES: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CNPJ - 08.778.326/0001-56, e ECOMIMESIS SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA. VALOR: O valor global do contrato passa a corresponder ao montante total de R$ 2.716.000,00 (dois milhões setecentos e dezesseis mil reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 22 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pelo Município, o Sr. Secretário de Gestão Governamental, Sr. Vitor Cavalcante de Sousa Valério, e o Coordenador Geral da Unidade Gestora do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa, sr. Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros; pela ECOMIMESIS SOLUÇÕES ECOLÓGICAS LTDA., seu representante legal.

AO CONTRATO Nº 2.008/2023 UEP/SEGGOV

PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - CONSTRUTORA LITORAL LTDA. CNPJ - 02.909.693/0001- 65 PROCESSO: Processo nº 12462/2023 e Ofício (externo) 5.037/2026. LICITAÇÃO: LPN nº 82002/2022

OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL AO CONTRATO N° 02.008/2023-UEP/SEGGOV

CLÁUSULAS ALTERADAS: Parte 1 do Contrato - Seção 1 - Condições Gerais do Contrato - D - Controle de Custos - 47. Reajustes de Preços

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.386.414,45 (dezenove milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Classificação Funcional: 71.103.16.482.5552.711617- PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Elemento de Despesa: 4.4.90.51

Fonte de recursos: 754 e 500

FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15, Regulamento Operacional do Programa, Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR e demais legislações que regem o Programa João Pessoa Sustentável.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 23 de Março de 2023.

PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE E CONTRATADO

João Pessoa/PB, 12 de Maio de 2026.

BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO

Coordenador Executivo do Programa de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO

Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB. Contratante

PROCESSO Nº 29.802/2025 -

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE ESPECIALIZADA EM PARTOS NORMAIS DO MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - PORTE II

Com base nas informações constantes no Processo nº. 29.802/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº. 13.007/2025, em cumprimento aos termos com base no inciso IV, art. 71, da Lei nº. 14.133/2021, acolho o relatório da Diretoria de Contratação Pública, bem como os pareceres técnicos constantes dos autos, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento ora escolhido em favor da empresa: COMTERMICA COMERCIAL TERMICA LTDA sob o CNPJ nº 08.560.898/0001-64, na condição de empresa líder formado em conjunto com a empresa RCA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.766.483/0001-41, para o item 01 no valor total de R$ 94.248.923,85 (noventa e quatro milhões, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), classificada pelo critério de menor preço global. Em consequência, fica convocada a proponente para assinatura do contrato, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021.

João Pessoa - PB, 6 de maio de 2026.

Luís Ferreira de Sousa Filho

Secretário de Saúde

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REPACTUAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO 702623/2010 REFERENTE À OBRA DE ID 13352. CONSTRUÇÃO ESCOLA INFANTIL - TIPO B - PROINFÂNCIA. MUNICÍPIO DE LAGOA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de junho de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34391127. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 13 de maio de 2026

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 11 de maio de 2026

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro Oficial

AO CONTRATO N.º 40101/2024

CONCORRÊNCIA N° 00001/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA EIRELI, CNPJ nº 45.990.624/0001-31.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Prazo, referente a Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em vias públicas do município de Manaíra/PB, referente ao Contrato nº 40101/2024, de 13/05/2024 nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021.

DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato em 12 (doze) meses, sendo iniciado o presente aditivo no dia 13 de maio de 2026 e tendo seu término no dia 13 de maio de 2027. Manaíra - PB, 13 de maio de 2026. MANOEL VIRGULINO SIMÃO. Prefeito Constitucional

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Maio de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial com inversão de fases do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO em paralelepípedos em ruas do Município de Mato Grosso-PB, de acordo com projeto básico e demais especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: [email protected]. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Mato Grosso - PB, 14 de Maio de 2026

FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA

Agente de Contratação

A Diretora Interna torna público que será realizado um chamamento público com objeto para: Credenciamento de prestadores de serviços técnicos de nível superior na área de psicologia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Data: 08/07/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 12 de maio de 2026.

Marilda Sarmento Luis

Diretora Interna dos processos

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e apoio técnico aos setores de saúde bucal, incluindo auxílio na confecção de moldes odontológicos e suporte às atividades de atendimento nas unidades de saúde para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 20/05/2026, às 09h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 12 de maio de 2026.

Marilda Sarmento Luis

Diretora Interna