Seção 3 — 15/05/2026

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos para a farmácia básica com o objetivo de atender as necessidades do Município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 27/05/2026, às 09h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 12 de maio de 2026.

Marilda Sarmento Luis

Diretora Interna

A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 27/05/2026, às 10h30, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível: www.tce.pb.gov.br e www.nazarezinho.pb.gov.br.

Nazarezinho-PB, 12 de maio de 2026.

Marilda Sarmento Luis

Diretora Interna

OBJETO: Aquisição de fardamentos diversos para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Riachão-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00038/2026 - 34.954.406 Pedro Henrique da Silva Soares - CNPJ: 34.954.406/0001-25 - Apostila 01 - O presente apostilamento tem como objetivo a inclusão da fonte de recurso nº 15500000, correspondente à Quota Salário-Educação, em virtude da disponibilização desta fonte para o custeio das despesas relacionadas aos referidos contratos. CT Nº 00039/2026 - L & J Transfer Ltda. - CNPJ: 07.046.164/0001-07 - Apostila 01 - O presente apostilamento tem como objetivo a inclusão da fonte de recurso nº 15500000, correspondente à Quota Salário-Educação, em virtude da disponibilização desta fonte para o custeio das despesas relacionadas aos referidos contratos. CT Nº 00040/2026 - T Luxes Ltda - CNPJ: 62.681.376/0001-66 - Apostila 01 - O presente apostilamento tem como objetivo a inclusão da fonte de recurso nº 15500000, correspondente à Quota Salário-Educação, em virtude da disponibilização desta fonte para o custeio das despesas relacionadas aos referidos contratos. ASSINATURA: 24/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025

CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00033/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos (Tipo passeio e Van ou Minibus) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Luzia/PB, adjudico o objeto e homologo o resultado ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ: 10.754.828/0001-99 - Valor: R$ 1.694.950,00.

Santa Luzia - PB, 13 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que tem como objeto: locação de veículos automotores, tipo (Passeio e Picape), para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico o objeto e homologo o resultado ao proponente vencedor, conforme indicado a seguir: NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA, CNPJ: 13.393.557/0001-81 - Valor: R$ 286.776,00.

Santa Luzia - PB, 13 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em solução de diagnóstico por imagem, compreendendo locação de equipamentos, serviço de Telerradiologia com emissão de laudos e sistema de comunicação e arquivamento de imagens (PACS), para o centro de imagenologia do município de Santa Luzia/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.MOTIVO: Interesse público. A íntegra da decisão fundamentada e os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta dos interessados na sede da Prefeitura Municipal e Portal Compras Públicas.

Santa Luzia/PB, 13 de maio de 2026.

HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA

Prefeito Constitucional

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

O Município de Santa Luzia/PB, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que, após análise da documentação apresentada no Credenciamento nº 00005/2026, cujo objeto é a Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2026 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22, 23 de junho de 2026, a única participante foi declarada inabilitada. Considerando que o edital prevê validade de 12 (doze) meses para o credenciamento, permanece aberto o recebimento de documentação para novos interessados, conforme as condições estabelecidas no instrumento convocatório, até às 09h00 do dia 28/05/2026. Os interessados poderão protocolar a documentação por meio do sistema Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, observadas as exigências constantes no edital.

Santa Luzia - PB, 14 de maio de 2026.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Agente de Contratação

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.LICITANET.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS-MCMV NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI (PB). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 03 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99830-0665. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Cariri - PB, 13 de Maio de 2026

JOSEILMA DE SOUZA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.LICITANET.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGULARIZAÇÃO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E MONUMENTO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 03 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 03 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99830-0665. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Cariri - PB, 13 de Maio de 2026

JOSEILMA DE SOUZA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB, por meio do site WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DOIS) ESTÁDIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 03 de Junho de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 03 de Junho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 005/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99830-0665. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp.

São João do Cariri - PB, 13 de Maio de 2026

JOSEILMA DE SOUZA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 08 de Junho de 2026, no endereço: Rua João Pessoa, 121 - Centro - São João do Cariri - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 005/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99830-0665. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojoaodocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

São João do Cariri - PB, 14 de Maio de 2026

JOSEILMA DE SOUZA SILVA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 29/05/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21. LOCAL: Portal de Compras Públicas - ww.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected].

São José do Bonfim - PB, 14 de maio de 2026.

FILIPE DANIEL DA NOBREGA

Secretário de Administração