Seção 3 — 15/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Objeto: Construção da obra de Adequação do Estádio Municipal na zona urbana do município de Novo Oriente do Piauí, compreendendo: execução de campo, movimentação de terra, irrigação, gramado, alambrado e serviços complementares, conforme especificações do Projeto Básico. Edital: plataforma digital: https://bll.org.br / e-mail: [email protected]. Envio de propostas: até 07:00hs do dia 29/05/26. Abertura propostas: 07:30hs do dia 29/05/26. Início da sessão: 10:30hs dia 29/05/26. Informações: [email protected]. Recursos: Contrato de Repasse Nº 983690/2025/MESP/Caixa. Nota de Empenho Nº 2025NE000730. Unidade Gestora 180006 - Gestão 00001. Programa de trabalho: 27812512600SL0000. Natureza da Despesa: 444042. Fonte: 02.09.00. Projeto/Atividade: 27.813.0012.1063.0000 - Construção e reforma de Estádio de Futebol. Obras e instalações-4.4.90.51.00. Valor estimado: R$ 393.600,00.

Novo Oriente do Piauí - PI, 13 de maio de 2026

FRANCISCO ANTÔNIO SOARES

Agente de Contratação

REMARCAÇÃO DE DATA

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, vem realizar CREDENCIAMENTO para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar". Os grupos formais, informais e fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas no período de 18/05/2026 a 08/06/2026, das 08:00 às 14:00 h, na sede da Secretaria M. de Educação. O edital do presente Credenciamento poderá ser obtido na sede da Secretaria M. de Educação, bem como na sede da Prefeitura Municipal de Picos - Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas.

Picos (PI), 14 de maio de 2026

Assuel de Sousa Ribeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto de engenharia para construção de pista de COOPER na zona urbana do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/05/2026, HORÁRIO: 08:00 h (horário de Brasília). DATA DE INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 20/05/2026, HORÁRIO: 08:01 h (horário de Brasília). DATA DE ENCERRAMENTO DA RODADA DE LANCES: 20/05/2026, HORÁRIO: 14:01 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita São Francisco PI (www.licitasaofranciscopi.com.br),PNCP(www.pncp.gov.br),TCE/PI e Portal da Transparência (www.saofranciscodopiaui.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Laurentino Pereira, n° 678, Bairro Centro, Município de São Francisco do Piauí/PI, CEP: 64.550-000 e-mail: licitaçã[email protected].

São Francisco do Piauí -PI, 14 de maio de 2026.

Aluísio Rodrigues da Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

Proc. Adm. nº 032/2026. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos em geral para atender a demanda da prefeitura municipal e secretarias do município de São João da Canabrava-PI. Tipo: Menor preço por Lote. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 600, 660. Valor: R$ 330.976,07. Data da abertura: 27/05/2026 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.

São João da Canabrava-PI, 14 de maio de 2026

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Pregoeiro

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 086/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 075/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: ANTONIO DO NASCIMENTO MELO, inscrita no CNPJ nº 08.542.406/0001-08, Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 14/05/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 075/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 13 de maio de 2026. MUNICÍPIO.

Concorrência Eletrônica Nº 6/2026/PMSP

A P. M. de Socorro do Piauí-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, Adjudica e Homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 006/2026/PMSP - Processo Administrativo Nº 1025/2026/PMSP, destinado a execução de serviços de Reforma e Ampliação do Balneário Barragem do Vale Verde, em atendimento da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, em favor da empresa Ramos Construções Ltda-EPP, CNPJ n° 21.094.208/0001-97, com sede no Rua Mato Grosso, 720, Sala 620, Torre 02, Porenquanto, Teresina-PI, com o valor global de R$ 433.942,09 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e nove centavos), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação.

Socorro do Piauí (PI), 4 de maio de 2026.

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 9/2026/PMSP

A P. M. de Socorro do Piauí-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 009/2026/PMSP - Processo Administrativo Nº 1023/2026/PMSP, destinado a Prestação de serviços de reforma da praça "Povoado Tenda", para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, em favor da empresa Alfa Construções e Transportes Ltda-EPP, CNPJ nº 27.070.451/0001-51, com sede na Rua Costa e Silva, nº 571, centro, Socorro-PI, com o valor global de R$ 493.099,50 (quatrocentos e noventa e três mil, noventa e nove reais, cinquenta centavos), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação.

Socorro do Piauí (PI), 14 de maio de 2026.

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito

Concorrência Eletrônica Nº 8/2026/PMSP

A P. M. de Socorro do Piauí-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, na condição de Autoridade Superior deste Ente Municipal, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 008/2026/PMSP - Processo Administrativo Nº 1020/2026/PMSP, destinado a execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Cassimirão, no Município de Socorro do Piauí-PI, em favor da empresa Ramos Construções Ltda-EPP, CNPJ n° 21.094.208/0001-97, com sede no Rua Mato Grosso, 720, Sala 620, Torre 02, Porenquanto, Teresina-PI, com o valor global de R$ 374.704,33 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e trinta e três centavos), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação.

Socorro do Piauí (PI), 29 de abril de 2026.

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito

Contrato nº 028/2026. Objeto: Execução de serviços de reforma e ampliação do Balneário Barragem do Vale Verde, em atendimento da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI. Contratante: Município de Socorro do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, n°115, Centro, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, inscrito no CPF nº 054.XXX.073-XX, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI. Contratada: Ramos Construções Ltda-EPP, CNPJ n° 21.094.208/0001-97, com sede no Rua Mato Grosso, 720, Sala 620, Torre 02, Porenquanto, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Renéberson Ramos, inscrito no CPF n° 797.XXX.403-XX. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1025/2026/PMSP, Concorrência Eletrônica nº 006/2026/PMSP. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor total do contrato: R$ 433.942,09 (quatrocentos e trinta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e nove centavos). Fonte de recursos: Secretaria de Administração / Const, Recup, e Restauração de Açudes e Barragens / Elemento de despesa 449051 / Fonte: 500 e 701 / Funcional programática: 17.544.0445.1019.0000. Data da assinatura: 04 de maio de 2026.

Contrato nº 026/2026. Objeto: Execução dos serviços de reforma e ampliação do Estádio Cassimirão, no Município de Socorro do Piauí-PI. Contratante: Município de Socorro do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, n°115, Centro, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, CPF nº 054.XXX.073-XX, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI. Contratada: Ramos Construções Ltda-EPP, CNPJ n° 21.094.208/0001-97, com sede no Rua Mato Grosso, 720, Sala 620, Torre 02, Porenquanto, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Renéberson Ramos, CPF n° 797.XXX.403-XX. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1020/2026/PMSP, Concorrência Eletrônica nº 008/2026/PMSP. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total do contrato: R$ 374.704,33 (trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e quatro reais e trinta e três centavos). Fonte de recursos: 500, 700, 700, 701. Programa de trabalho: 27.812.0707.1060.0000, 27.812.0707.1060.0000, 27.812.0707.1063.0000, 27.812.0707.1060.0000; 27.812.0707.1063.0000 - Elemento De Despesa: 4.4.90.51. Data da assinatura: 29 de abril de 2026.

Contrato nº 033/2026. Objeto: Prestação de serviços de reforma da praça "Povoado Tenda", para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI. Contratante: Município de Socorro do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, n°115, Centro, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, CPF nº 054.XXX.073-XX, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI. Contratada: Alfa Construções e Transportes Ltda-EPP, CNPJ nº 27.070.451/0001-51, com sede na Rua Costa e Silva, nº 571, centro, Socorro-PI, neste ato representada pelo Sr. Abilio Rodrigues Coelho, portador do CPF 054.XXX.063-XX, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1023/2026/PMSP, Concorrência Eletrônica nº 009/2026/PMSP. Fundamentação legal: Concorrência Eletrônica, art. 28, II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total do contrato: R$ 493.099,50 (quatrocentos e noventa e três mil, noventa e nove reais, cinquenta centavos). Fonte de recursos: 500, 700, 701, 710. Programa de trabalho: 15.122.0019.1079.0000; 15.452.0375.1037.0000; 15.122.0019.1079.0000; 15.452.0375.1037.0000 e 15.122.0019.1079.0000. Elemento de despesa: 4.4.90.51. Data da assinatura: 14 de maio de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 008/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de equipamentos de informática. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/05/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 27/05/2026, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 645.887,60. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 009/2026, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis e derivados em Teresina-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 28/05/2026. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 28/05/2026, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 453.000,00. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected].

Tanque do Piauí (PI), 14 de maio de 2026.

Natanael Sales de Sousa

Prefeito