Seção 3 — 15/05/2026

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS

CREDENCIAMENTO Nº 047/2026- FMS/PMT

PROCESSO ADM. SEI Nº 00045.070214/2025-08

CÓDIGO UASG: 927337

Objeto: Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses e Próteses na especialidade de Gastroenterologia (Grampeadores Lineares), em conformidade ao Decreto do Município de Teresina nº 25.678 de 7 de fevereiro de 2024. Disponibilidade do Edital: 15/05/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 15/05/2026 às 08h00min até o dia 27/05/2026 às 08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Valor Total: R$ 770.500,00 (Setecentos e Setenta Mil e Quinhentos Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 8 de maio de 2026.

Izaura Do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Leopoldina Cipriano Feitosa

Presidente da FMS/PMT

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo nº 045/2026; Abertura da Sessão: 09h00min do dia 02/06/2026. Objeto: Construção de Campo Society, no município de Vila Nova do Piauí/PI. Valor: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Modo de Disputa: Aberto. Critério: Menor Preço. Adjudicação: Global. Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos); 700 (Transferências da União, Convênio no 990305/2025, Proposta 068197/2025 - Ministério do Esporte); Programa de Trabalho: 27.812.0021.1060.0000; Elemento de Despesa: 44.90.51. Edital e Anexos: Site do TCE/PI (sistemas.tce.pi.gov.br /muralic), Plataforma BBMNET: (www.novobbmnet.com.br), Site Institucional (www.vilanovadopíaui.pi.gov.br).

Vila Nova do Piauí, 14 de maio de 2026.

ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº12/2026 -SRP

Proc. Adm nº80/2026

A Prefeitura de Alto do Rodrigues/RN, torna público a Licitação nº12/2026, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é: "registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento odontológico, destinado a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Alto do Rodrigues/RN".

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

A sessão eletrônica será realizada às 10h (horário de Brasília) dia 26/05/2026.

Alto do Rodrigues/RN, 14 de maio de 2026.

João Luiz da Luz Bezerra

Pregoeiro

Processo Administrativo nº 16040001/2026 - Contrato nº 202605140001 - Origem: Pregão Eletrônico nº 007/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Encanto - Contratado: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli, Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn, Valor Total: R$ 851.840,00 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) - Vigência: de 12 Meses - Data da Assinatura: 14 de Maio de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn, Pregão Eletrônico nº 007/2026,

Adjudica O Mesmo Em Favor de: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli - Cnpj: 34.894.640/0001-04, Com O Valor Total de R$ 851.840,00 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). Lotes:1,2. Encanto-Rn, 13/05/2026

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn, Pregão Eletrônico nº 007/2026,

Homologa O Mesmo Em Favor de: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli - Cnpj: 34.894.640/0001-04, Com O Valor Total de R$ 851.840,00 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais), Lotes: 1,2.

Encanto-Rn, Em 14 de maio de 2026.

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

Processo Administrativo nº 16040001/2026 - Arp nº 202605140001 - Origem: Pregão nº 007/2026- Orgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - Detentor da Arp: e N Pneus, Pecas e Servicos Eireli, Objeto: Aquisição de Pneus Nacionais e Baterias Para Atender A Frota de Veículos das Secretarias Municipais de Encanto/Rn. - Valor Total: R$ 851.840,00 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) - Vigência da Arp: 12 Meses - Data da Assinatura: 14 de Maio de 2026

Concorrência Eletrônica nº 14/2025 Processo Administrativo nº 1201047/2026 - Contratante: Municipio de Felipe Guerra/Rn, Através da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra - Cnpj: nº 08.349.086/0001-74. Contratada: Clpt Construtora Ltda, Cnpj: 25.165.699/0001-70. Execução das Obras de Implantação de Transposição do Tipo Mista (Estrutura Em Aço e Concreto), Com Dimensões Aproximadas de 100,00 M (Cem Metros) de Extensão Por 5,00 M (Cinco Metros) de Largura, A Ser Implantada Na Comunidade de São Gonçalo, Localizada Na Zona Rural do Município de Felipe Guerra/Rn, Conforme Especificações, Projetos, Memoriais, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Elementos Técnicos Constantes do Projeto Básico. Valor Global: R$ 3.069.052,25 (Três Milhões, Sessenta e Nove Mil e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos). Legalidade: Lei Federal N° 14.133/2021, Para O Corrente Exercício de 2026.

Dotação Orçamentaria: Órgão Orçamentário: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas

Ação: 1007 Construção, reformas e manutenção de Pontes e Passagens Molhada

Elemento de Despesa: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte: 17490000 - Outras vinculações de transferências

O prazo de vigência da contratação é a partir da data da sua assinatura até 13/05/2027, contados a partir de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Felipe Guerra/Rn, 14 de Maio de 2026. Assinaturas: Salomão Gomes de Oliveira, Pela Contratante e Mario Lino de Mendonça Neto Pela Contratada.

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da Comissão de Seleção de Chamamento Público, torna público o Chamamento Público nº 003/2026, visando à seleção de OSC - Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar Termo de Colaboração nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social e administração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do respectivo edital, tendo como objetivo primordial implementar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento das Políticas Públicas Municipais, consolidando o compromisso institucional entre o Município de Felipe Guerra/RN e a sociedade civil organizada, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, suas alterações posteriores, e Decreto nº 8.726/2016.

A parceria será firmada por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de executar ações de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros, nos termos e condições estabelecidos no edital, observadas as diretrizes da Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores.

Até a data de 15 de junho de 2026, os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação no prédio da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, na Sala de Licitações, situada na Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, Felipe Guerra/RN.

ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 15 de junho de 2026, às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº 97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, bem como através dos sítios eletrônicos: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes e

https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes

Felipe Guerra/RN, 14 de maio de 2026.

Wileano Leite de Góis

Presidente da Comissão de Seleção de Chamamento Público

PROCESSO: 2454/2025 OBJETO: Credenciamento visando a contratação de Pessoa Jurídica para realização de procedimentos médicos e exames especializados de média e alta complexidade nas diversas áreas de saúde para serem utilizados pelos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Ipanguaçu/RN. CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e suas atualizações posteriores; CONSIDERANDO, que as empresas atenderam integralmente às exigências editalícias e aos requisitos de habilitação; resolve: CREDENCIAR e HABILITAR as seguintes empresas: EMPREENDIMENTOS 3L LTDA - CNPJ: 24.526.221/0001-66; EMPATIA EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ: 37.947.369/0001-16. Ipanguaçu/RN, 05 de maio de 2026. Laura Beatriz Cunha Moreira Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N° 020/2026 Srp- Proc. Admin. Mjs/Rn N° 331.001/2026

Promitente Contratante: Município de Jardim do Seridó/Rn - Prefeitura Municipal, Inscrito No Cnpj/Mf Sob O nº 08.086.662/0001-38; Promitente Contratada: Agro Shop Comercio Eireli, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 27.636.436/0001-28; Objeto: Aquisição de Grades Aradoras Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Jardim do Seridó/Rn; Data da Assinatura: 11 de Maio de 2026; Vigência: 11 de Maio de 2026 e Termo Final Em 11 de Maio de 2027; Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico; Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 65.200,00 (Sessenta e Cinco Mil e Duzentos Reais) Subscritores: Gustavo José Azevedo Medeiros da Silva, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.***.***-65 pelo Contratante e Stêfenes Garcia Colaço Barros, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.***.***-20 pela Contratada

Jardim do Seridó/RN, em 11 de maio de 2026 Gustavo José Azevedo Medeiros da Silva

Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-CL/PMNF

Objeto: Construção do Complexo Esportivo No Alto do Monte Herminio, No Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Emenda Parlamentar Individual N° 202442760019. Empresa Vencedora: Rn Construções e Serviços Ltda Me - Cnpj: 07.555.440/0001-54, Valor Total: R$ 505.000,00.

Nísia Floresta/RN, 13 de maio de 2026.

Gustavo da Silva Santos

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026-CL/PMNF

Objeto: CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO ALTO DO MONTE HERMINIO, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL N° 202442760019. Empresa vencedora: RN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 07.555.440/0001-54, valor total: R$ 505.000,00.

Nísia Floresta/RN, 13 de maio de 2026.

Gustavo da Silva Santos

Prefeito