Seção 3 — 15/05/2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 008/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1861/2026, para aquisição emergencial de medicamentos e materiais ambulatoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, pelo período de 03 (três) meses. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 20/05/2026 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 20/05/2026 às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 20/05/2026 às 15h01min. O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 15 de maio de 2026.

RONALDO VIEIRA CABRAL

Secretário Municipal

Concorrência Eletrônica nº 3/2026

Proc. Licit. nº 063/2026. Objeto: empreitada global para construção de 20(vinte) Unidades Habitacionais, lotes isolados, centro da Cidade de Cristal do Sul-RS. Contratação com recursos vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal-FNHIS SUB-50, Termo de Compromisso nº 995956/205/MCIDADES/CAIXA e Contrapartida do Município. Obra deverá ser executada de acordo com o projeto em anexo ao Edital. Abertura: 09/06/2026 às 09h, através do portal compraspublicas. Edital e Informações no fone: (55) 3616.2215, e-mail: [email protected] ou site: www.cristaldosul.atende.net.

ADELAR JUVELINO DA SILVA

Prefeito Em exercício

Pregão Eletrônico nº 6/2026

O Prefeito de Dilermando de Aguiar Torna Público a prorrogação da abertura do certame para dia 28/05/2026 com início às 09h, visando a Contratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços Mecânicos. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br Infor: Tel:(55)996073376.

Jorge Alberto Pereira Saidelles

Prefeito

Contrato nº 040/2026. Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante: Município de Dois Lajeados/RS - CNPJ: 90.221.524/0001-03. Contratada: Concresul Engenharia Ltda - CNPJ: 26.277.170/0001-01. Objeto: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas, no município de Dois Lajeados, RS, sendo a Rua Izidoro Rampanelli, com fornecimento de material e mão-de-obra, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n° 979824/2025 e Operação nº 1101573-26, celebrado entre o Município de Dois Lajeados e a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do Município.; Valor Global: R$ 504.495,90; Validade: 12 (doze) meses; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias após a emissão da Ordem de Início dos Serviços. Assinatura: 13/05/2026. Fabiana Giacomin, Prefeita Municipal.

O Município de Eldorado do Sul torna público o processo de dispensa eletrônica. Data de envio de propostas: 05/05/26 a 08/05/26, data de recebimento das propostas. De 08/05/26 a 11/05/26, data de recebimento dos lances às 09 horas. Objeto: Aquisições de 300 (trezentas) unidades de filtro para espirometria. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo fone: 3499.6383 e 3499.6384 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br.

Eldorado do Sul, 29 de abril de 2026.

RODRIGO TUBINO SARAIVA

Secretário da Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/26

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida suspensão no edital acima referido.

Eldorado do Sul, 8 de maio de 2026.

LISIANE TRAJANO GOMES

Secretária de Desenvolvimento Social

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

2ª RETIFICAÇÃO

O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, no edital acima referido e fica alterada a data de abertura para o dia 22/05/2026 às 09h10.

Eldorado do Sul, 8 de maio de 2026.

TATIANE SOARES CORRÊA

Secretária da Educação

DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 737/2026

PROCESSO Nº 805/2026

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS torna público a contratação da empresa: MINIMERCADO AURORA LTDA (CNPJ: 00.962.409/0001-99), visando fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados ao preparo da ALIMENTAÇÃO ESCOLAR servida nas escolas da Rede Municipal de Educação. Fundamentação legal: Artigo 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 e Artigo 14, §1 da Lei Federal 11.947/2009. Encruzilhada do Sul, 11-05-2026.

Encruzilhada do Sul, 12 de maio de 2026.

EMANUEL GUTERRES NOBRE

Prefeito Em exercício

A Administração Municipal de Encruzilhada do Sul/RS, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO 03/2026, para o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas especializadas para prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE em atendimento a TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) e SAÚDE MENTAL, sendo abertura em 18/05/2026. Fundamentação legal: Lei Federal 14.133/21. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, ou no site: www.encruzilhadadosul.rs.gov.br, informações pelo fone (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 12 de maio de 2026.

EMANUEL GUTERRES NOBRE

Prefeito Em exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 06/2026, que tem como objeto: contratação de empresa para construção e testagem (vazão e potabilidade) de poço tubular profundo, por empresa perfuradora, incluindo o tamponamento (se necessário), visando a captação de água subterrânea na rua manoel fernandes, centro, do município de Eugênio de Castro/RS. Abertura da sessão de disputa em: 01 de junho de 2026, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022.

Eugênio de Castro/RS, 12 de maio de 2026

JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para coleta e transporte de residuos sólidos domiciliares. Sessão pública: 28/05/2026 às 9h, na Plataforma BLL. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 9 97312216, [email protected] ou www.bll.org.br.

Cristiano Cezar Cassol Rubert

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 16/2026

Processo Licitatório nº 57/2026

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de equipamentos agrícolas e agropecuários destinados à estruturação da Patrulha Agrícola do Município de Frederico Westphalen, com foco no atendimento aos produtores rurais da agricultura familiar, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202528580005, Plano de Ação: 09032025-082235/2025. As Propostas de Preços serão recebidas até 29 de maio de 2026, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia até 29 de maio de 2026, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.

FREDERICO WESTPHALEN - RS, 14 de maio de 2026.

Adriana Pavan

Secretaria Municipal da Fazenda

Proc.: 81/2026. Contrato: 4051/2026. Modalidade: Concorrência 3/2026. Objeto: Contratação de empresa p/ execução de 20 unidades habitacionais - Termo de Compromisso Nº 974213/2024/MCIDADES/CAIXA. Fornecedor: Obra e Cor Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 29.147.716/0001-06. Valor Total do Contrato mais Aditivos: R$ 2.143.345,00. Data de Início: 13/05/2026. Data de Expiração: 13/05/2028. Data: 13/05/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2026

OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais diversos e equipamentos de limpeza par ao Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 27/05/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 14 de maio de 2026.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito

O Município de Inhacorá/RS torna público que homologou o Processo Administrativo nº 55/2026, referente à adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, Processo Administrativo nº 012/2024, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU), nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 86, §3º, tendo por objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo HYUNDAI HB20 1.0 MT COMFORT PLUS, , sendo contratado o fornecedor CHINHAN AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ nº 24.061.280/0003-78, pelo valor total de R$ 95.800,00, conforme autorização do órgão gerenciador por meio do Ofício, com homologação em 14 de maio de 2026.

Inhacorá-RS, 14 de maio de 2026.

EMERSON CAVALI DE VARGAS

Prefeito

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra global de construção do pavilhão da praça, localizado no Município de Inhacorá. Edital: Disponível a partir de 18/05/2026, no Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Elsa Florinda Stolberg da Rosa, nº 205, bem como nos endereços eletrônicos Município de Inhacorá e Portal de Compras Públicas. Data e horário da sessão pública de abertura das propostas e julgamento: 01/06/2026, às 08h00min. Demais informações: Setor de Compras e Licitações, telefone (55) 3785-1110

Inhacorá-RS, 14 de maio de 2026.

EMERSON CAVALI DE VARGAS

Prefeito