Seção 3 — 15/05/2026

Extrato de contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 36-2026, Aquisição de veículo conforme proposta 12364539000125002 ministério da saúde. Contratado: Marina Veículos Ltda cnpj: 94.089.398/0001-28 valor: R$ 199.700,00.

Extrato de contrato nº 114-2026. Pregão Eletrônico nº 20-2026. Aquisição de veiculo conforme proposta 12364539000124002/ ministério da saúde, Contratado: Foroeste Veículos Ltda cnpj: 86.242.252/0005-76 valor: R$ 372.900,00.

LEILÃO Nº 1/2026

Objeto: venda de bens móveis de propriedade do município de Liberato Salzano/RS. Abertura: 09/06/2026, às 09:30 horas.

A sessão virtual do leilão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://rechleiloes.com.br, no dia 09/06/2026, às 09:30:00 horas e de forma simultânea presencialmente no auditório da Câmara Municipal de Vereadores do município de Liberato Salzano/RS, localizada na Avenida Rio Branco nº 321, Centro deste Município, CEP: 99690-000, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

GILSON DE CARLI

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Pregão Eletrônico nº 09/2026. Proc. 69/2026. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Execução de serviços de pintura em geral, compreendendo mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários, destinados à manutenção e conservação das edificações escolares do Município. Recursos: FNDE. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 1.190/2023. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 09h (horário de Brasilia). Edital e informações na Prefeitura, Av. Frei Teófilo, 414-Centro, sites: www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, fone: (54) 3551.1254.

SIDINEI LOPES DE LIMA

Prefeito

Processo nº 32/2026.

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026, PROCESSO Nº 32/2026, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestação de serviços (material e mão de obra) destinados à execução de 10 (dez) unidades habitacionais em alvenaria, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Empresa vencedora: TERRACICLO CONSTRUCOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 30.868.811/0001-70. Valor total adjudicado e homologado: R$ VALOR R$ 1.150.000,00(um milhão e cento e cinquenta mil reais).

Mato Castelhano-RS, 4 de maio de 2026.

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Objeto: Contratação de empresa especializada em execução do serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ na Estrada Geral Morro do Forno - trecho 04, na comunidade Morro do forno (menor preço global). Termo de Convênio FPE n° 5071/2025. Sessão: 26/05/2026, às 10h, no www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 209/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ a realização do serviço de execução de obra de perfuração de poço tubular, no centro do município, p/ o Departamento Municipal de Água (DEMAM), pela Sec. Mun. de Obras, Viação e Transportes - Convênio FPE 3432/202 (menor preço global). Sessão: 25/05/2026, às 10h no www.bll.org.br.

Marcos Venicios Evaldt da Silveira

Prefeito

Objeto: Registro de Preços p/ futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de horas-máquina, mediante disponibilização de equipamentos, operadores/motoristas, combustível, manutenção preventiva e corretiva, destinados à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no Município (menor valor por item). Sessão: 28/05/2026, às 9h, no www.bll.org.br.

MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA

Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o Regime de Execução de empreitada por preço global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a pavimentação asfáltica em CBU (E=3CM) sobre leito natural, na Rua da Madeira, abrangendo uma área total de 2.147,12m², com recursos próprios e oriundos do Contrato de Repasse Nº 991014/2025/MCIDADES/CAIXA (menor preço global). Abertura: 01/06/2026 às 14h. Propostas: de 18/05/2026 às 14h até 01/06/2026 às 13:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br, no licitacon e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações, por escrito, na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, [email protected], 54.99622.4236, das 08 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 dias do Início da Sessão de Abertura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Objeto: Registro de Preço p/ futura e eventual aquisição de 01 Ambulância de Transporte, nova, Simples Remoção (Tipo A), tipo Furgão (Longo/Teto Alto), 0km, ano/modelo mínimo 2025/2026, p/ Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Abertura: 29/05/2026 às 9h. Propostas: de 18/05/2026, às 9h até 29/05/2026, às 08:59h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.novaboavista.rs.gov.br, no licitacon e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações, por escrito, na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, [email protected], 54.99622.4236, das 08 as 12 e das 13 às 17h, preferencialmente, com antecedência mínima de 03 dias do Início da Sessão de Abertura.

CLEBER BADIN

Prefeito

Contrato Nº 204-2026 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa TETTOSUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 33.540.230/0001-95, representada por Juliano Oliveira da Silva, OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CREAS, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, Concorrência Eletrônica 276-2026. Contrato assinado em 12/05/2026.

As informações completas estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net.

Concorrência Eletrônica Nº 276/2026

LICITACAO Nº 276-2026 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - OBJETO: contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Palmeira das Missões/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme edital. ADJUDICA a presente concorrência eletrônica e HOMOLOGA o objeto em favor da empresa TETTOSUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 13.540.230/0001-95, no valor de R$ 609.400,00 (seiscentos e nove mil e quatrocentos reais).

Palmeira das Missões/RS, 12 de maio de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 403/2026

LICITAÇÃO Nº 403-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 09 horas do dia 01-06-2026. OBJETO: Registro de Preços visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de manutenção veicular, incluindo o fornecimento de peças, para a frota de veículos leves da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital.

O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

Palmeira das Missões-RS, 13 de maio de 2026.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - PROCESSO 26.0.000000740-3, para a Contratação de empresa para execução de obra de construção da nova Unidade de Saúde Quinta do Portal na Estrada Afonso Loureiro Mariante, 5547 - Bairro Lomba do Pinheiro, Porto Alegre - RS, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO I - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de maio de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto Alegre, 14 de maio de 2026.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMPG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02 de junho de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta, 14 de maio de 2026.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio logístico e hospedagem transitória de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de Casas de Apoio com infraestrutura física adequada e recursos humanos e materiais necessários ao atendimento, nas cidades-polo de Passo Fundo/RS, Erechim/RS, Tenente Portela/RS, Ijuí/RS, Caxias do Sul/RS, Santa Maria/RS e Porto Alegre/RS, incluindo serviços de logística de documentos, palestras e treinamentos correlatos. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 10 de junho de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs

Ronda Alta, 14 de maio de 2026.

MARCOS MIGUEL BEUX

Prefeito