DOU 15/05/2026 — Seção 3 · Página 28

Edital

EDITAL Nº 674/2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO SR(29) MSF, José Claudio da Silva, nomeado pela Portaria nº 423, de 17 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. em 18 de outubro de 2024, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 112 do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº. 2541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 30 de dezembro de 2022,

CONVOCA, com fundamento no Art. 20 do Decreto 9.311/2018 e no Art. 49 da Instrução Normativa Incra 99/2019, os trabalhadores rurais assentados a seguir, com indícios de abandono do lote, a apresentarem defesa administrativa no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente instrumento, sob pena de rescisão contratual.

PROJETOS DE ASSENTAMENTOS BOA VISTA E SÃO JOSÉ -MUNICÍPIOS DE SOBRADINHO E CASA NOVA-BA
NOME DO BENEFICIÁRIO	CÓDIGO SIPRA	CPF	NUMERO DO PROCESSO INDIVIDUAL
DALVA SEBASTIANA DA SILVA E ESTÁCIO CRISTOVÃO DO NASCIMENTO	MF015500000065	*.125.*	54141.001083/2006-72
ANA GOMES DA SILVA LIRA E FRANCINEIDE ALMEIDA LIRA	MF015500000090	*.822.794-	54141.001109/2010-69
ARISTIDE JOSÉ DE SOUZA E MARIA DUARTE SARAIVA	MF015500000062	*.063.284-	54141.001087/2006-51
CARLOS GALVÃO DE SOUZA E FRANCISCA SANTOS GOMES GALVÃO	MF015500000060	*.262.624-	54141.001088/2006-03
DIONISIO DOS SANTOS GALVÃO E MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO	MF015500000034	*.801.494-	54000.047994/2026-02
EDIMAR SORIANO RIBEIRO E DEVANIZA DE LIMA BORGES	MF015500000009	*.215.414-	54000.047995/2026-49
FABIANA RODRIGUES SIQUEIRA MIRANDA E ADRIANO MIRANDA	MF015500000085	*.070.404-	54141.000767/2009-08
FRANCISCO LUAN SRAIVA BARBOSA	MF015500000108	*.420.414-	54141.001705/2013-91
JACKSON DYEGO DA SILVA XAVIER E JOSIENE ALVES CARDOSO	MF015500000063	*.342.854-	54141.001077/2006-15
JERFESON DA SILVA XAVIER E MARIA JOSECLEA DOS SANTOS GOMES	MF015500000103	*.029.574-	54141.001466/2013-70
EDUARDO DARAIVA ALENCAR E TANIA PEREIRA DA SILVA ALENCAR	MF015500000070	*.504.974-	54141.001398/2006-10
MARCILIANA VIEIRA BARBOSA E RAFAEL FRANCISCO DA CRUZ E SOUZA	MF015500000112	*.755.194-	54141.000912/2014-18
LOURIVAL DE LIMA MELO	MF015500000093	*.505.604-	54141.000690/2010-00
MARCOS ANTONIO DA SILVA COELHO E IZANETE FELIX DA SILVA	MF015500000002	*.870.514-	54141.000742/2006-53
MARIA AUXILIADORA DE MELO	MF015500000113	*.944.544-	54141.000162/2014-76
ODAIR JOSÉ GOMES DA SILVA E JANE CLEY GOMES DOS SANTOS	MF015500000113	*.805.494-	54141.000736/2006-04
ADILSON CARLOS TELES DA SILVA	BA094000000004	*.298.834-	54000.047943/2026-72
ADEJANE BATISTA CAMPOS DE MORAIS E LUIZ SANTOS DE MORAIS	BA094000000005	*.655.645-	54000.047944/2026-17
ADELAIDE ZEFERINA DE LIMA RODRIGUES E JACO ALBERTO RODRIGUES	BA094000000005	*.436.735-	54000.047945/2026-61
ADELIDIA PEREIRA DOS SANTOS	BA094000000002	*.762.995-	54000.047952/2026-63
CLEIDIMAR GOMES DE CARVALHO E VICTAL DOS REIS SANTOS	BA094000000006	*.731.553-	54000.047958/2026-31
GILVANEIDE SANTOS DA CRUZ E PAULO BENTO FERREIRA	BA094000000001	*.288.015-	54000.047960/2026-18
HILDA PAULINA AMARANTES E GILMAR BRAGA DA CRUZ	BA094000000008	*.020.265-	54000.047963/2026-43
ADELIA JOSEFA DE CAMPOS	BA094000000008	*.076.474-	54000.047968/2026-76
AILLA FERREIRA YAMAMOTO MUNIZ E EDIMILSON DIAS MUNIZ	BA 054300000006	*.376.705-	54160.001549/2006-10
EMILIO EMILIANO FILHO E MARLENE MARIA DOS SANTOS	BA 054300000020	*.085.025-	54160.005133/2006-62
GILDACIO BARROS E MARIA SOLANGE DA CONCEIÇÃO SILVA	BA 054300000035	*.967.284-	54160.006560/2006-68
JOSE DOMINGOS ALVES	BA 054300000034	*.047.858-	54160.006559/2006-33
MARIA APARECIDA PEREIRA DO NASCIMENTO	BA 054300000017	*.328.735-	54160.005120/2006-93
MARIA BALBINA DOS SANTOS E MANOEL GOMES DOS SANTOS	BA 054300000044	*.221.794	54160.003056/2011-73
PEDRINA DIAS DE SOUSA	BA 054300000022	*.683.575-	54160.005124/2006-71
ROQUE DA SILVA CASTRO	BA 054300000043	*.507.074-	54160.003055/2011-29
TEOTANIA TORRES DE ARAUJO	BA 054300000016	*.332.164-	54160.005122/2006-82

Os convocados deverão comparecer à Superintendência Regional do INCRA no Estado do Médio São Francisco - SR(29)MSF, para regularizar sua situação e apresentarem defesa na sede desta Superintendência Regional, com endereço na Avenida da Integração, n° 412, Bairro Jardim Colonial, Petrolina/PE, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para apresentarem defesa administrativa. Caso não apresentem as devidas justificavas a restabelecer a condição de beneficiária do PNRA no prazo estabelecido, terá seu contrato rescindido em conformidade com o Decreto n. 9.311 de 15/03/2018.

JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 135337

Nº Processo: 214560003892026. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de manutenções com fornecimento de material e mão de obra quando acionada pela unidade, ou seja, SOB DEMANDA, em 02 (dois) geradores brushless, abertos (para instalação abrigada), com potência stand by 400 kVA / 320,0 kW e tensão de saída 380/220V para atender às necessidades de fornecimento de energia elétrica de emergência e em horário de ponta, conforme Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2026 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WILSON SANTOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 135337-22211-2025NE000028

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.007025/2024-33 - Contrato nº 025/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Centra Móveis S/A, CNPJ 25.071.568/0001-24. Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas para os edifícios da CONAB no Distrito Federal. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.019/2025. Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratos- RLC - CONAB e Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho Resumido 229503, Fonte de Recurso 1051000052, Natureza da Despesa 449052, Plano Interno ADM UNIDADE, conforme Nota de Empenho 2026NE799 de 23/03/2026. Data da Assinatura: 14/05/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Valor do contrato: R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). Assinam pela Contratante: SILVIO ISOPPO PORTO, Diretor-Presidente e BENHUR BORBA FREITAS , Diretor Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: CAROLINA APARECIDA LENZI RADEL, Procuradora.

Seção 3 — 15/05/2026

EDITAL Nº 674/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

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