Seção 3 — 15/05/2026

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira firmado(a) entre: A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG E A BELMONT MINERAÇÃO LTDA, em 18/12/2023, SAIC nº 21400.23/0333-0, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. SEI nº 21169.000811/2026-13. Data de assinatura: 12/05/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e LUIZ CLOVIS BELARMINO - presidente da FAPEG. LEONARDO FERREIRA DUTRA Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado

Espécie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e o Bolsista Alexandre Nagazava Maller. Objeto: Fica distratado a partir de 30/04/2026 o Termo registrado no nº SAIC 21500.25/0030-9 por eles celebrado em 07/4/2025; Validade: a partir de 30/04/2023; Data da Assinatura: 28/04/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa Florestas, Robert Eugene Schaffert pela FAPED e Alexandre Nagazava Maller, bolsista.

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e João Vithor do Amaral Amodio; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPQ; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 14/05/2026 a 30/04/2027 ; Data da Assinatura: 14/05/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas pela Embrapa e João Vithor do Amaral Amodio, bolsista.

Espécie: Termo Aditivo Nº 03 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0063-4-03; Partes: Embrapa Gado de Corte, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped, e Biotick Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico S.A.; Objeto: corrigir erro material no somatório dos valores (global e recursos financeiros do Cooperante) constantes na Cláusula Sétima do instrumento original e atualizar a tabela 5, visando à adequação da correta distribuição orçamentária, as quais passam a vigorar conforme o anexo deste Aditivo; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: R$ 2.625.193,00; Vigência: 14/05/2026 a 08/10/2026; Data de Assinatura: 14/05/2026; Signatários: Mariana de Aragão Pereira e Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert pela Faped; Antônio dos Santos Maciel Neto e David Monteiro Leite Ribeiro pela Biotick.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e o estudante Jadson Miranda Oliveira; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 10/04/2026 a 31/03/2027; Data de assinatura: 10/04/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, e Jadson Miranda Oliveira, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e a estudante Tainá Delmondes Santos da Conceição; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 13/04/2026 a 28/02/2029; Data de assinatura: 13/04/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, e Tainá Delmondes Santos da Conceição, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e a estudante Roseane Souza Sampaio; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 13/04/2026 a 28/02/2029; Data de assinatura: 13/04/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, e Roseane Souza Sampaio, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a UFRB. Registro SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF, CNPJ nº 00.348.003/0045-31, e a estudante Uigle da Cruz Santos; Objeto: permitir à Estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Embrapa/CNPMF, para desenvolvimento de seu projeto de pesquisa; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 16/04/2026 a 28/02/2028; Data de assinatura: 16/04/2026; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa, e Uigle da Cruz Santos, Estudante.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado à Cooperação Técnica em Pesquisa Agropecuária firmada com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Damiana Lima Barros; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Projeto; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 04/05/2026; Vigência: 04/05/2026 a 30/09/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa, e Damiana Lima Barros, Bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças, vinculado à Cooperação Técnica em Pesquisa Agropecuária firmada com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Leticia Lima Andrade; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da EMBRAPA/CNPMF, com a finalidade exclusiva de apoia-lo(a) na execução do seu Projeto; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 04/05/2026; Vigência: 04/05/2026 a 30/09/2026; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa, e Leticia Lima Andrade, Bolsista.

Espécie: Termo de Apostilamento SEI 13549980; Número do Processo: 21188.000672/2026-91; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e BRS Suprimentos Corporativos S.A - CNPJ 03.746.938/0013-87; Objeto: Reajuste anual de valores dos itens sobre o IPCA do período, conforme cláusula terceira - preço e cláusula sexta - reajuste, mantidas as condições estabelecidas no processo 21148.007110/2020-50, decorrente da adesão ao Pregão SRP 07/2020, conduzido pela Central de Compras do Ministério da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos; Vinculação: Pregão SRP 07/2020 - MGI (UASG 201057); Valor Global estimado: R$ 50.124,65; Vigência: 15/05/2026 a 02/12.2026; Data de assinatura: 14/05/2026; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cesar Leandro Folle, pela contratada.

Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Eveline Anielly Cristelli Soares. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Ivanildo Evódio Marriel, e em conformidade com "Plano de Atividades". Início da Vigência: 24/10/2025. Fim da Vigência: 23/10/2026. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Eveline Anielly Cristelli Soares, estudante. Sei 21189.002042/2023-07.

Pregão eletrônico nº PR 90002/2026

A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR 90002/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais de expediente para Embrapa Milho e Sorgo, As empresas vencedoras estão no SEI 13542002, Valor: SEI 13542002.

VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA

Chefe Adjunto de Administração

Extrato de Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito, do bem patrimonial relacionado no termo n° 122/2026 - Faped. Valor: R$1.167,78; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 13/05/2026; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe-Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - Faped.

Espécie: Dispensa de Licitação 90008/2026; Processo 21190.000165/2026-17; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma Correia 42" para plotter HP DesignJet Z6200, em atendimento à Solicitação de Compra/Serviços nr 3884 (13376937), Termo de Referência 13377151, proposta Sei 13482843 e Justificativa Sei 13488367; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 3.000,00 (três mil reais). Autorização da Dispensa emitida e ratificada em 06/05/2026 por Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em exercício. Itens 01 e 02 - Fornecedor: WASIGTHON DE MORAES E SILVA ME - CNPJ: 12.834.708/0001-27.

Espécie: Dispensa de Licitação 90009/2026; Processo 21190.000142/2026-02; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de Bobinas de Papel Sulfite para plotter, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3883 (13351853), Termo de Referência 13352318, proposta SEi 13495085 e Justificativa SEi 13507140; Fundamento Legal: art. 29º, inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, publicado no BCA nº 16, de 28.03.2024; Valor total R$ 1.960,50 (um mil e novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Autorização de Dispensa de Licitação emitida e ratificada em 06/05/2026 por Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe-Geral em exercício. Itens 01 e 02 - Fornecedor: J.A. Suprimentos para Comunicação Visual e Desenho LTDA EPP - CNPJ: 00.586.352/0001-70.

Nª Processo SEI: 21190.000165/2026-17. Espécie: Autorização de Fornecimento 13510706 (13532366); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e Wasigthon de Moraes e Silva ME, CNPJ 12.834.708/0001-27; Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de uma Correia 42" para plotter HP DesignJet Z6200, em atendimento à Solicitação de Compra/Serviços nr 3884 (13376937) e conforme especificações descritas no item 7 do Termo de Referência 13377151.; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 3.000,00 (três mil reais); Data da Assinatura: 08/05/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adj. Administração, Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Wasigthon de Moraes e Silva, Representante Legal, pela Contratada.

Nº Processo SEI: 21190.000142/2026-02. Espécie: Autorização de Fornecimento 13520241 (13540837); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ 00.348.003/0122-08 e J.A. Suprimentos para Comunicação Visual e Desenho LTDA EPP, CNPJ 00.586.352/0001-70; Objeto: aquisição de Bobinas de Papel Sulfite para plotter, em atendimento à Solicitação de Compras e/ou Serviços nº 3883 (13351853), Termo de Referência 13352318 e proposta Sei 13495085; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art.29, Inciso II, da Lei 13.303 de 30/06/2016; Valor Global Contratado: R$ 1.960,50 (um mil e novecentos e sessenta reais e cinquenta centavos); Data da Assinatura: 11/05/2026; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe-Adj. Administração, Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Daniel Bianconi, Representante Legal, pela Contratada.

Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa TOSIN ARQUITETURA & CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ: 36.314.682/0001-54; Contrato Inicial/2026 Registro SAIC nº 22600.26/0007-3; Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema de Filtragem de Água e Tratamento Composto por Filtro, no Campo Experimental da Fazenda Nhumirim; Decorrente do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 037/2023; Valor Global R$ 54.000,00; Signatários: Regina Celia Rachel, Chefe-Geral em Exercício, e Élcio Lopes Sarath, Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Diego Henrique Tosin Soares, Pela Contratada.