DOU 15/05/2026 — Seção 3 · Página 5

Extrato de Termo de Entrega

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens, sob o nº 13189398. Partes: Fundação Eliseu Alves, CNPJ 08.962.306//0001-30, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: A Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "AGRICARBONO - Desenvolvimento de suportes para liberação controlada de agroquímicos a partir de Nano-carbonatos oriundos da captura de CO²", financiado pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - ELETROBRÁS e coordenado pelo gestor Sílvio Vaz. Processo SEI n.º 21148.014637/2025-45. Data de Assinatura: 13/05/2026. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e José Manuel Cabral de Sousa Dias, pela Fundação Eliseu Alves.

Extrato

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.26/0057-3). Objeto: estabelecimento de compromisso entre EMBRAPA e FUNARBE para execução do projeto intitulado "Centro Temático para Desenvolvimento de Soluções Integradas Voltadas à Transição Energética a partir da Agricultura", vinculado ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, (Instrumento Contratual Código nº 01.25.0829.00) Ref. Finep nº 1056/25. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 11/05/2026 a 18/12/2028. Data da assinatura: 11/05/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Extrato

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (SAIC nº 23900.26/0045-8). Objeto: estabelecimento de compromisso entre EMBRAPA e FUNARBE para execução da Meta 07 - "Microbiorrefinaria de Biomassas Residuais Vegetais (BRVs) de açaí e cupuaçu: etanol, biofertilizantes e ração animal" do projeto intitulado "Rede de Biorrefino da Amazônia: Conectando ICTs e promovendo a inovação em biorrefinarias na Amazônia", vinculado ao Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, (Instrumento Contratual Código 0.1.25.0759.00) Ref. Finep nº 0319/25. Valor estimado do contrato: não se aplica; Vigência: 12/05/2026 a 27/11/2028. Data da assinatura: 12/05/2026. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.

Extrato de Distrato

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato Ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças Firmado Entre A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e O Bolsista William Natale Registrado No Saic Sob O nº 22000.24/0132-7 Objeto As partes resolvem distratar a partir de 31/05/2026 o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em 02/09/2025 As partes conferem, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações constantes do TERMO DE COMPROMISSO Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior - Chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimeno da Embrapa William Natal - Bolsista

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

A Embrapa Agropecuária Oeste torna público o Pregão Eletrônico 90005/2026, Processo SEI nº 21154.000578/2026-20, cujo objeto trata-se da futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de serigrafia, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

O Edital pode ser acessado no endereço https://www.embrapa.br/acessoainformacao/editais. As propostas devem ser registradas no site www.gov.br/compras, a partir de 30/04/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Termo Aditivo n 03, Contrato SAIC n 20100.25/0044-6, Número do Processo 21165.000054/2026-18. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Planeng Engenharia ltda (CNPJ nº 27.700.986/0001-69). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo, prorrogar a vigência do Contrato ora aditado por mais 60 (Sessenta dias), devendo o mesmo vigorar até 11 de agosto de 2026. Assinatura: 14/05/2026.

Extrato de Autorização de Serviço

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 13537494; Objeto: Contratação de empresa para Aquisição do aplicativo fortes AC objetivando a escrituração fiscal eletrônicas de todas as NF eletrônicas de entrada e saída de mercadorias e serviços PB.: Dispensa nº: 90.003/2026. Processo SEI: 21159.001047/2026-12. Data de Assinatura: 13/05/2026; Fornecedor: Belém Serviços de Suporte Ltda - CNPJ: 44.699.903/0001-88; Valor Total: R$ 9.340,08.

Extrato de Parceria

EXTRATO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria - SEI 21159.003225/2025-81 SAIC 22500.26/0021-5; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio da UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a integração de esforços entre FUNDADOR NATO e a FUNDAÇÃO, para estruturação, implementação e operacionalização do ambiente promotor de inovação denominado AGFOREST LAB; As atividades objeto deste ACORDO serão executadas em conformidade com o Plano de Trabalho (Anexo I), o qual possui caráter estimativo e referencial, definindo as metas, cronogramas e recursos previstos para as fases de estruturação e início da operação; Valor Global: R$ 8.352.606,40 (oito milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e seis Reais e quarenta centavo); Modelo econômico-financeiro: de sustentabilidade financeira baseado na captação de recursos externos, taxas anuais dos parceiros, serviços e receitas operacionais, visando o fomento à inovação agroflorestal e a manutenção de sua infraestrutura; Data da assinatura: 13/05/2026; Vigência: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura, até 13/05/2031; Signatários: pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Gerente-Geral GGINT e Simone Sayuri Tsuneda, Gerente-Adjunta de Parcerias, pela UD Amazônia Oriental, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe-Adjunto e Robert Eugene Schaffert, Diretor executivo da FAPED.

Extrato de Autorização de Serviço

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.000958/2026-03 Autorização de Serviço nº 13509059 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de análise de 400 amostras de tecido foliar, conforme Termo de referência e proposta apresentada. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Terranálises Laboratório de Análises Ambientais Ltda - CNPJ 09.579.096/0001-69; Valor Global: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

.

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Arrendamento das instalações das Lanchonetes; Contratante: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Bar e Café Soares & Porto Ltda, CNPJ: 07.321.514/0001-98; Cláusula primeira- Do Objeto: Pelo presente contrato, a Embrapa Clima Temperado cede a Lanchonete, a título de arrendamento, à arrendatária com a finalidade específica de sua exploração econômica no atendimento aos empregados e colaboradores da Embrapa Clima Temperado; Licitação: Dispensa de Licitação nº 14/2026 de 29.04.2026. Cláusula Quinta- Da Vigência: 12 (doze) meses, com início em 27.05.2026 à 27.05.2027; Cláusula Sexta - Do preço: Valor mensal do presente contrato é de R$ 360,00(trezentos e sessenta reais) Valor global anual: R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais); Data da assinatura: 14.05.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral e Leandro Luís Garcia Aquino- Chefe Administrativo, representantes da Embrapa Clima Temperado e a Sra. Isabel Cristina Soares Bach - Representante da Empresa. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado

Extrato de Doação

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Do Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto referente ao contrato celebrado entre a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, SINDITABACO -Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco - e a Embrapa, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. SEI nº 21169.000802/2026-14. Data de assinatura: 12/05/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUIS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e LUIZ CLOVIS BELARMINO - presidente da FAPEG.