Seção 1 — 18/05/2026

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 20 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): EMERSON CATURELI

1 - Processo nº: 10340.720846/2023-67 - Recorrente: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): OLIVIA CHAGAS MOTTA

2 - Processo nº: 10880.929696/2012-95 - Recorrente: FABRICA DE PAPEL E PAPELAO NOSSA SENHORA DA PENHA SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 17095.726519/2021-45 - Recorrente: HYTEC CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E INCORPORACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Emerson Catureli

Presidente do(a) SP-DRJ08-RPO / 20ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 27/05/2026 a 28/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 11 Turma da DRJ01 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LUCIANA DE SOUZA ESPINDOLA REIS

1 - Processo nº: 13074.755300/2025-74 - Recorrente: ANNE HEYD MOURAO DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): CLAUDIUS DE SOUZA PERES

2 - Processo nº: 13136.721622/2024-67 - Recorrente: ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ROBERTO SILVA JUNIOR

3 - Processo nº: 17227.720139/2025-88 - Recorrente: PHD SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 17227.720186/2025-21 - Recorrente: CONTEXTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

ROBERTO SILVA JUNIOR

Presidente do(a) MS-DRJ01-CGE / 11ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 27/05/2026 a 29/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 08 Turma da DRJ 10 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser

desconsiderado.

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO FREIRE MAGALHAES

1 - Processo nº: 13136.720961/2021-83 - Recorrente: THIAGO NEVES AUGUSTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELSER VOLNEY DIOGO

2 - Processo nº: 16045.720026/2019-18 - Recorrente: GILBERTO NERING e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 29 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): NILTON GULARTE DOS SANTOS

3 - Processo nº: 11234.728154/2024-18 - Recorrente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE FERRER e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 19613.731067/2024-95 - Recorrente: MUNICIPIO DE CAIEIRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 19613.731249/2024-66 - Recorrente: MUNICIPIO DE CAIEIRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Fernando Freire Magalhaes

Presidente do(a) RS-DRJ10-POA / 08ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 7 Turma da DRJ01 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MARCELLO NASCIMENTO NOGUEIRA

1 - Processo nº: 10835.722436/2019-11 - Recorrente: LEANDRO ARAGAO LEONETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13136.720218/2025-57 - Recorrente: KLEIMONS VALADARES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 14817.720008/2022-10 - Recorrente: CLAUDIOMIRO DANIELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10245.722016/2019-76 - Recorrente: ALYSON ASSIS DE MENDONCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10245.721802/2019-56 - Recorrente: JUAREZ VENDRUSCOLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10166.732589/2019-98 - Recorrente: LAURENCE LEONARDO ASSIS SOARES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marcello Nascimento Nogueira

Presidente do(a) DF-DRJ01-BSB / 07ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 3 Turma da DRJ01 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): RAQUEL DE CARVALHO

1 - Processo nº: 13864.720098/2019-15 - Recorrente: JAMIL TADEU ABRAHAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): VANESSA RAMALHO MARTINS BETTAMIO

2 - Processo nº: 13886.720040/2020-57 - Recorrente: ANTONIO JESUS SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

RAQUEL DE CARVALHO

Presidente do(a) DF-DRJ01-BSB / 03ª Turma de Julgamento