Seção 1 — 18/05/2026

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 3a Turma da DRJ 04 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ALEXANDRA SAMARCOS WANDERLEY

1 - Processo nº: 10805.722532/2019-16 - Recorrente: JIN WHAN OH e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10872.720174/2019-03 - Recorrente: PATRICIA LEITE RINALDI BALBI VALLS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10872.720178/2019-83 - Recorrente: RENATO LEITE RINALDI BALBI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIZ GOMES QUEIROZ

4 - Processo nº: 13136.720154/2025-94 - Recorrente: RODRIGO LEMOS BARROS QUINTAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13136.720156/2025-83 - Recorrente: LEONARDO LEMOS BARROS QUINTAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13136.720385/2025-06 - Recorrente: RODRIGO LEMOS BARROS QUINTAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 13136.720388/2025-31 - Recorrente: LEONARDO LEMOS BARROS QUINTAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANDRE PONCE LEON MORAES

8 - Processo nº: 11516.721623/2019-44 - Recorrente: MARIA ALICE BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 12448.722734/2025-30 - Recorrente: DILENE DA COSTA MEDEIROS OTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 12448.725495/2019-21 - Recorrente: REGINA MARIA BARRETO CASE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13074.755311/2025-54 - Recorrente: FATIMA MATEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15746.732703/2024-30 - Recorrente: RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19985.723705/2016-66 - Recorrente: EDSON FRANCISCO ROCHA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Alexandra Samarcos Wanderley

Presidente do(a) PE-DRJ04-REC / 03ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 25/05/2026 a 25/05/2026

Pauta de julgamento de Impugnações e Manifestações de Inconformidade das sessões ordinárias da 2ª Turma da DRJ02 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo/áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 (cinco) dias corridos, a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração/substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral/memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 25 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): CLECIVALDO ARAUJO DA SILVA

1 - Processo nº: 10120.913076/2024-70 - Recorrente: SCA AGRONEGOCIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10120.913077/2024-14 - Recorrente: SCA AGRONEGOCIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): NARGELA FATIMA DA SILVA CASTRO

3 - Processo nº: 10283.720429/2010-21 - Recorrente: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10283.720430/2010-56 - Recorrente: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10283.720431/2010-09 - Recorrente: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10283.720432/2010-45 - Recorrente: MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10855.724386/2020-01 - Recorrente: PROMONLOGICALIS TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

CLECIVALDO ARAUJO DA SILVA

Presidente do(a) PA-DRJ02-BEL / 02ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 25/05/2026 a 25/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações / manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da Turma04 da DRJ03 das sessões ordinárias a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, poderá ser enviado vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para mais informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 25 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): CARLOS GOMES MENESES JUNIOR

1 - Processo nº: 13707.002860/2002-42 - Recorrente: THE SYDNEY ROSS CO FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 15746.720632/2023-41 - Recorrente: FERTIZINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MICRONUTRIENTES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 17830.728051/2023-24 - Recorrente: ITUFERRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Gomes Meneses Junior

Presidente do(a) CE-DRJ03-FOR / 04ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 25/05/2026 a 25/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações / manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da Turma07 da DRJ03 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, poderá ser enviado vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para mais informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 25 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): CARLOS ALBERTO SANTANA VIANA

1 - Processo nº: 15165.720648/2022-12 - Recorrente: JOAMAR COMERCIAL EXPORTADORA DE MINERIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Carlos Alberto Santana Viana

Presidente do(a) CE-DRJ03-FOR / 07ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento das impugnações/manifestações de inconformidade das sessões ordinárias da 2a Turma da DRJ 04 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias corridos contados da data da publicação.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/ptbr/servicos/defesas-e-recursos.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): MARCIO ANDRE MOREIRA BRITO

1 - Processo nº: 10980.723173/2011-28 - Recorrente: TRANSEUGENIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Clayton Manoel Ferreira

Presidente do(a) PE-DRJ04-REC / 2ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da Turma02 da DRJ03 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para mais informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): CATARINA MARQUES MORAIS DE LIMA

1 - Processo nº: 17090.720051/2025-59 - Recorrente: CLARETS IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 17090.720052/2025-01 - Recorrente: CLARETS IMPORTACAO, EXPORTACAO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

ICARO NONATO LOPES CEZAR

Presidente do(a) CE-DRJ03-FOR / 02ª Turma de Julgamento