Seção 1 — 18/05/2026

Período da Reunião de 25/05/2026 a 25/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 13 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 25 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): SANDRO ZAIA PINETTI

1 - Processo nº: 18274.743949/2024-29 - Recorrente: V N CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Sandro Zaia Pinetti

Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 13ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 25/05/2026 a 25/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 05 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 25 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): VERONICA SOUSA SILVEIRA

1 - Processo nº: 10980.720192/2025-06 - Recorrente: TRANSMARINE TRANSPORTE, SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10340.720011/2025-79 - Recorrente: TRANSMARINE TRANSPORTE, SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10340.720012/2025-13 - Recorrente: TRANSMARINE TRANSPORTE, SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ELIANE CRISTINA MARTINS

4 - Processo nº: 11234.737349/2023-78 - Recorrente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10384.734345/2023-51 - Recorrente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Cassiano da Silva Costa

Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 05ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08 Turma da DRJ08 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 5 dias da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, este item não se aplica, devendo ser desconsiderado.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): HUGO HASHIMOTO

1 - Processo nº: 13369.721838/2020-65 - Recorrente: S A MOAGEIRA E AGRICOLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 13369.721839/2020-18 - Recorrente: S A MOAGEIRA E AGRICOLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 13369.721841/2020-89 - Recorrente: S A MOAGEIRA E AGRICOLA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Hugo Hashimoto

Presidente do(a) SP-DRJ08-SPO / 08ª Turma de Julgamento

Período da Reunião de 26/05/2026 a 28/05/2026

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 07ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data da publicação.

2) A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3) Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5) Não serão admitidos envio de sustentação oral / memoriais por meio de solicitação de juntada nos autos.

6) Para maiores informações, acesse https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/servicos/defesas-e-recursos.

7) O resultado do julgamento dos processos eventualmente relacionados na tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens constantes da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 19 da Portaria MF nº 20, de 17 de fevereiro de 2023. Na ausência de tabela, esta orientação não se aplica, devendo o item 7 ser desconsiderado.

DIA 26 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): FLAVIO MACHADO GALVAO PEREIRA

1 - Processo nº: 10070.000781/2003-13 - Recorrente: CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10070.000915/2002-15 - Recorrente: CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10070.001130/2002-60 - Recorrente: CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10070.001131/2002-12 - Recorrente: CNO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

5 - Processo nº: 10166.725003/2021-53 - Recorrente: BOURBON ADMINISTRADORA, COMERCIO E SERVICOS HOTELEIROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10930.901399/2017-57 - Recorrente: MICROSENS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10930.901400/2017-43 - Recorrente: MICROSENS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

8 - Processo nº: 10980.904623/2020-72 - Recorrente: RUMO MALHA SUL S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10980.907527/2020-86 - Recorrente: POTENCIAL BIODIESEL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.907613/2020-99 - Recorrente: FLORPINUS INDUSTRIA QUIMICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10980.907628/2020-57 - Recorrente: ANDRITZ BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS

12 - Processo nº: 10580.906727/2020-24 - Recorrente: OCEANIA 1942 INVESTIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10675.911243/2021-29 - Recorrente: LUIZALABS COMPUTACAO E SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Maio de 2026, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

14 - Processo nº: 11020.736452/2019-20 - Recorrente: MEDSERVICE SOCIEDADE DE SERVICOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 11020.736453/2019-74 - Recorrente: MEDSERVICE SOCIEDADE DE SERVICOS MEDICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

16 - Processo nº: 10134.720870/2020-99 - Recorrente: ALS PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10134.720881/2020-79 - Recorrente: ALS PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10134.721139/2020-81 - Recorrente: ALS PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10166.905370/2019-14 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUCAO DE ENERGIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10166.905371/2019-69 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUCAO DE ENERGIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10166.905373/2019-58 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS INVESTIDORES EM AUTOPRODUCAO DE ENERGIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS

22 - Processo nº: 11080.900066/2018-11 - Recorrente: SCHUTTER DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11080.900071/2018-15 - Recorrente: SCHUTTER DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11080.900073/2018-12 - Recorrente: SCHUTTER DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10840.904275/2017-32 - Recorrente: UNIMED STA RITA, STA ROSA E SAO SIMAO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): JULIO LIMA SOUZA MARTINS

26 - Processo nº: 13971.903316/2018-57 - Recorrente: ZUCCO EQUIPAMENTOS CERAMICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO ROGERIO BORGES

27 - Processo nº: 11065.908840/2018-11 - Recorrente: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 16682.903655/2020-00 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 16682.903656/2020-46 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 16682.903657/2020-91 - Recorrente: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EVANDRO CORREA DIAS

31 - Processo nº: 12448.915798/2020-78 - Recorrente: LOREAL BRASIL - LICENCIAMENTOS EMPRESARIAIS, COSMETICOS E PERFUMES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 12448.915799/2020-12 - Recorrente: LOREAL BRASIL - LICENCIAMENTOS EMPRESARIAIS, COSMETICOS E PERFUMES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Flavio Machado Galvao Pereira

Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR07 / 7ª Turma Recursal