PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA-GERAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 558 -EXONERAR
RODRIGO DA SILVA MIOTTO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 559 -NOMEAR
JULIA GONÇALVES MAGALHÃES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 560 -NOMEAR
BRUNO JOSÉ ALMEIDA DE BRITO, para exercer o cargo de Subsecretário de Governança das Superintendências da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 561 -DESIGNAR
FRANCISCO ONIVALDO DE OLIVEIRA SEGUNDO, para exercer a função de Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 562 -EXONERAR
BRUNO DE LIMA BORGES do cargo de Diretor de Gestão Econômica de Ativos da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, a partir de 11 de maio de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 563 -NOMEAR
JULIANA GALINDO ROMÃO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Ministra do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 564 -NOMEAR
THAÍSE OLIVEIRA TORRES MONTEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 565 -DISPENSAR
ALUIZO SILVA DE LUCENA da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco, código FCE 1.13, a partir de 1º de abril de 2026.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 566 -DISPENSAR
ANTONIO SERGIO ALEGRE da função de Auditor-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 567 -NOMEAR
GILDA DINIZ DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 568 -NOMEAR
ROSILENE CRISTINA ROCHA, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.17.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 569 -EXONERAR
NILTON PEREIRA DE CASTRO MELO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.15.
MIRIAM BELCHIOR
MINISTÉRIO DO ESPORTE
A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 570 -DISPENSAR
FELIPE MATEUS SAMPAIO DA SILVA da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte, código FCE 1.15.
Nº 571 -DESIGNAR
EDUARDO JOSE COSTA MELLO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Esporte, código FCE 1.15.
MIRIAM BELCHIOR