Seção 2 — 18/05/2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90

e o que consta no Processo nº 23328.250432.2026-10, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, IZAIAS ARAÚJO DAS NEVES PASCHOAL, classificado na lista de PPIQ para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de LETRAS: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA, A - 01, no(na) Campus Bom Jesus da Lapa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0955208 (vaga nova).

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RODNEY ALVES BARBOSA

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.250727.2026-13, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora DANIELA DA CRUZ SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3423045, SIAPECAD nº 02478121, lotada no(a) Campus Itaberaba, e em exercício no(a) Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Itaberaba, da função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Itaberaba, UORG-537.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 967RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.250726.2026-79, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JEFERSON MATOS ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2337115, SIAPECAD nº 02098623, lotado no(a) Campus Itaberaba, e em exercício no(a) Financeiro/Contábil do Campus Itaberaba, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Financeiro/Contábil do Campus Itaberaba, UORG-369.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 970RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23335.250697.2026-29, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALMENIZIO BATISTA CONCEICAO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1894227, SIAPECAD nº 01677190, lotado no(a) Campus Uruçuca, e em exercício no(a) NUPPI Uruçuca do Campus Uruçuca, da função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) NUPPI Uruçuca do Campus Uruçuca, UORG-529.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 971RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.250726.2026-79, resolve:

Art. 1º Designar a servidora DANIELA DA CRUZ SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3423045, SIAPECAD nº 02478121, lotada no(a) Campus Itaberaba, e em exercício no(a) Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Itaberaba, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Financeiro/Contábil do Campus Itaberaba, UORG-369.

Art. 2º Efeitos a partir de 18 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 972RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23337.250717.2026-41, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SILVANA DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2616361, SIAPECAD nº 01622461, lotada no(a) Campus Governador Mangabeira, e em exercício no(a) Diretoria Acadêmica do Campus Governador Mangabeira, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Governador Mangabeira, UORG-55.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de abril de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 973RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23337.250717.2026-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ROSANE CARDOSO DOS SANTOS DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2725138, SIAPECAD nº 01622849, lotada no(a) Campus Governador Mangabeira, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria Acadêmica do Campus Governador Mangabeira, UORG-55.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 974RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23335.250697.2026-29, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSUE DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1800335, SIAPECAD nº 01577178, lotado no(a) Campus Uruçuca, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) NUPPI Uruçuca do Campus Uruçuca, UORG-529.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 975RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23333.251759.2026-30, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1538028, SIAPECAD nº 01574577, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, e em exercício no(a) Transportes do Campus Senhor do Bonfim, da função de Chefe de Setor, FG - 03, do(a) Transportes do Campus Senhor do Bonfim, UORG-402.

Art. 2º Efeitos a partir de 7 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 976RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23329.250965.2026-91, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARIA NAZARE GUIMARAES MARCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1940276, SIAPECAD nº 02110794, lotada no(a) Campus Catu, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Técnico Agropecuária Integrado do Campus Catu, UORG-242.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 977RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23335.250797.2026-55, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RONDEMBERGUE SANTOS TAVARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1311718, SIAPECAD nº 02481964, lotado no(a) Campus Uruçuca, e em exercício no(a) Almoxarifado do Campus Uruçuca, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Almoxarifado do Campus Uruçuca, UORG-412.

Art. 2º Efeitos a partir de 15 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 978RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23334.250911.2026-57, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor LUCAS FRAGASSI LAGO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3160983, SIAPECAD nº 02333031, lotado no(a) Campus Teixeira de Freitas, e em exercício no(a) Assuntos Estudantis do Campus Teixeira de Freitas, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Assuntos Estudantis do Campus Teixeira de Freitas, UORG-300.

Art. 2º Efeitos a partir de 10 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 979RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.250876.2026-82, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor ARLEM SOUTO BARROS, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2067913, SIAPECAD nº 01854777, lotado no(a) Campus Itaberaba, e em exercício no(a) Diretoria Administrativa do Campus Itaberaba, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Itaberaba, UORG-57.

Art. 2º Efeitos a partir de sua publicação.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 980RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23805.250774.2026-67, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MATHEUS FIGUEIREDO DE FARO BARROS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1447733, SIAPECAD nº 02536971, lotado no(a) Campus Itaberaba, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 05, do(a) Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Campus Itaberaba, UORG-601.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 981RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23335.250797.2026-55, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALMENIZIO BATISTA CONCEICAO JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticinios, SIAPE nº 1894227, SIAPECAD nº 01677190, lotado no(a) Campus Uruçuca, e em exercício no(a) NUPPI Uruçuca do Campus Uruçuca, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Almoxarifado do Campus Uruçuca, UORG-412.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 983RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23333.251612.2026-40, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1745424, SIAPECAD nº 01518810, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, e em exercício no(a) Núcleo de Licitação do Campus Senhor do Bonfim, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Licitação do Campus Senhor do Bonfim, UORG-411.

Art. 2º Efeitos a partir de 7 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA

PORTARIA Nº 984RET-GAB, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e o que consta no Processo nº 23333.251759.2026-30, resolve:

Art. 1º Declarar Designado o servidor JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1538028, SIAPECAD nº 01574577, lotado no(a) Campus Senhor do Bonfim, e em exercício no(a) Transportes do Campus Senhor do Bonfim, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Núcleo de Licitação do Campus Senhor do Bonfim, UORG-411.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 7 de maio de 2026.

RODNEY ALVES BARBOSA