Seção 2 — 18/05/2026

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 0075, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90

e o que consta no Processo nº 23328.250472.2026-61, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SUZANA LONGO DA CRUZ, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de PROFESSOR EBTT, na Área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA: INGLÊS, A - 01, no(na) Campus Bom Jesus da Lapa, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 235, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023, Edital de Homologação de 18/09/2024, publicado no DOU de 19/09/2024, código de vaga 0948766 (posse em outro cargo inacumulável).

Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

RODNEY ALVES BARBOSA

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS ITABERABA, nomeado pela Portaria nº 300, de 19 de março de 2026, publicação no DOU em 23 de março de 2026, e consoante as atribuições delegadas pela Portaria Normativa nº 13/2022 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 11 de março de 2022, e suas alterações, CONSIDERANDO:

- O teor do Ofício nº 11/2026 - ITB-DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 02 de maio de 2026, anexado ao Processo SUAP nº 23805.250733.2021-66, resolve:

Art. 1º Designar os Agentes de Contratação e a Equipe de Apoio para desempenhar as funções essenciais à execução da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com vigência para o período de 2026-2027, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba.

Art. 2º Conforme o art. 8º da Lei nº 14.133/2021, são competências dos Agentes de Contratação:

I - tomar decisões;

II - acompanhar o trâmite da licitação;

III - dar impulso ao procedimento licitatório; e

IV - executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação.

Art. 3º Conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei nº 14.133/2021, em licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação será denominado pregoeiro.

Art. 4º Caberá à equipe de apoio auxiliar o agente de contratação no exercício de suas atribuições, conforme o disposto no art. 16 do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022.

Art. 5º Ficam revogadas as seguintes Portarias no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba:

I - Portaria nº 18/2024 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 15 de abril de 2024;

II - Portaria nº 63/2024 - ITB-GAB/ITB-DG/RET/IFBAIANO, de 8 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de outubro de 2024.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANAILDO BARBOSA FERNANDES

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000340.2026-23, resolve:

Designar o servidor ERIC BORGES RIBEIRO, CPF nº ***.784.631-**, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3011161, SIAPECAD nº 02199354, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, para exercer a função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Manut Automotiva do Campus Estrutural, com início em 18/05/2026 até 18/05/2028.

RODRIGO ALFANI

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000358.2026-25, resolve:

Designar a servidora DANIELA VEIGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614538, SIAPECAD nº 01899693, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Manut Automotiva do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Estrutural desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000358.2026-25, resolve:

Dispensar o servidor DIEGO RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1403279, SIAPECAD nº 02155644, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Assist Estud e Incl Social do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 14 de maio de 2026.

RODRIGO ALFANI

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria nº 4.561, de 19 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000340.2026-23, resolve:

Dispensar a servidora DANIELA VEIGA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1614538, SIAPECAD nº 01899693, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Manut Automotiva do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a) de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico Subseq Manut Automot do Campus Estrutural. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

RODRIGO ALFANI

A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Abelardo Luz, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 10/2026, publicado no DOU de 12/02/2026, resolve ALTERAR portaria número 48 / 2026 - PORT/ABL de 02 de março de 2026, passando a ficar da seguinte forma:

Art.1º DESIGNAR a servidora ANA LUCIA RIBEIRO ESTEVES, matrícula SIAPE n° **136, para Função Gratificada de Compras, licitações e contratos do IFC Campus Abelardo Luz, Código FG 01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data

ELODIR LOURENCO DE SOUZA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, e reconduzida pelo Decreto Presidencial de 30 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2025, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014 e demais atribuições, de acordo com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como demais informações que constam do processo nº 23873.001841/2026-16, resolve:

Art. 1º Fica cedida a servidora Priscyla Christine Hammerl, matrícula Siape nº 1756999, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, junto a Coordenação de Projetos e Supervisão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER