ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.001451/2026-29, resolve:
Nº 587 - Aposentar Marcus Vinícius Araújo Soares, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404432, código de vaga nº 314647, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no IE/MAT, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, conforme o artigo 141 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no artigo 2º, inciso I, alínea "a", e no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, resolve:
Nº 588 - Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Rodrigo Levi Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1382473, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, com fundamento no art. 132, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.010537/2023-08. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.127411/2025-25, resolve:
Nº 589 - Conceder, a partir de 30/12/2025, pensão a Günther Maluschke, em razão do falecimento de Júlia Sursis Nobre Ferro Bucher Maluschke, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 242504, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe D - Titular, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 217, inciso I, e no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.049911/2026-08, resolve:
Nº 590 - Dispensar, a pedido e a partir de 11/5/2026, a servidora Ana Carolina Kalume Maranhão da função de Chefe do Departamento de Jornalismo (FG-01) da Faculdade de Comunicação (FAC).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.034821/2026-12, resolve:
Nº 591 - Dispensar, a pedido e a partir de 16/3/2026, o servidor Paulo Roberto Assis Paniago da função de Subchefe do Departamento de Jornalismo (FG-02) da Faculdade de Comunicação (FAC), para usufruto de licença capacitação por período superior a 30 (trinta) dias consecutivos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021; na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; e demais informações constantes no Processo nº 23106.031605/2026-15, resolve:
Nº 592 - Art. 1º Ceder a servidora Joana Tassiana de Carvalho Santos, matrícula Siape nº 2426570, ao Ministério da Educação, com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.050415/2026-99, resolve:
Nº 593 - Designar a servidora Márcia Marques para exercer a função de Chefe do Departamento de Jornalismo (FG-01) da Faculdade de Comunicação (FAC), com mandato até 1/7/2027.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 23106.048288/2026-68, resolve:
Nº 594 - Dispensar o servidor Ricardo José de Moura da função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos (FG-02) do Instituto de Psicologia (IP).
Nº 595 - Designar a servidora Raquel Moreira Aló para exercer a função de Subchefe do Departamento de Processos Psicológicos (FG-02) do Instituto de Psicologia (IP).
ROZANA REIGOTA NAVES