Seção 2 — 18/05/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011188/2026-77, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação D - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1226068, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 25/05/2026 a 29/05/2026 (05 dias), para participar do XV Encontro Internacional do CONPEDI, em Alicante-Espanha, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.010830/2026-09, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SIRLENE MOTA PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação C - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2435698, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/CCSO, desta Universidade, no período de 15/05/2026 a 25/05/2026, para participação no lançamento oficial da obra "Mulheres que Mudaram o Destino", em Zurique - Suíça, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MAGNO SILVESTRI, matrícula SIAPE nº 1509680, no período de 17 a 25/5/2026, para participar de evento científico - XVIII Colóquio Internacional de Geocrítica - Geografías en Transición? Permanencias y Cambios en el Espacio Geográfico Iberoamericano - promovido pelo Instituto Mora e pela Universidad Nacional Autónoma de México - Unam, na Cidade do México - México, com ônus para a UFMT, nos termos do EDITAL ICHS/CUA Nº 01/2026 - Apoio à Participação em Eventos Científicos e à Publicação de Trabalho. (Processo nº 23108.034360/2026-50).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução nº 521, CD, de 5 de dezembro de 2024, e considerando o contido no Processo nº 23104.012554/2026-34, resolve:

Alterar, de CD4 para CD3, o cargo de Direção do Diretor da Faculdade de Ciências Humanas, CLEVERSON RODRIGUES DA SILVA, nomeado pela Portaria nº 1.763-RTR/UFMS, de 10 de dezembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012780/2026-15, resolve:

Autorizar o afastamento de GECELE MATOS PAGGI, lotada no Instituto de Biociências, para participar de Visita técnica à Universidade de Nottingham e participação no One Health Workshop, em Nottingham, Inglaterra, no período de 30 de maio a 3 de junho de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme o Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas apresentado pela unidade.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.011970/2026-15, resolve:

Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, lotado na Faculdade de Computação, para participar da conferência "IFIP Networking 2026", em Lugano, Suíça, e realizar missão Científica no ETH, em Zurique, Suíça, no período de 15 a 29 de maio de 2026, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO

Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição nº 8.792 do Boletim Oficial da UFMS, publicadas em 8 de maio de 2026, e na Edição nº 88 do Diário Oficial da União, publicada no dia 13 de maio de 2026.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.006756/2026-87, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa, no período de 30/05/2026 a 12/06/2026, da servidora Eloisa Joseane da Cunha Klein, SIAPE: 1043167, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para participação nos eventos Workshop sobre Inteligência Artificial e Comunicação, e "76th Annual ICA Conference - Communication and Inequalities in Context", em Cidade do Cabo/África do Sul.

Edward Frederico Castro Pessano

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4455/UFPEL, publicada no DOU em 11 de junho de 2025.

Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) César Vinícius Cavalheiro Schwartz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3028844, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, como 1º Substituto(a) do cargo de Pró-Reitor(a), CD-02, do(a) Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Renata Cristina Rocha da Silva , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2355369, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, como 2ª Substituto(a) do cargo de Pró-Reitor(a), CD-02, do(a) Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Caroline Fagundes Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3406496, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, como 1ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Diversidade e Gênero, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) César Vinícius Cavalheiro Schwartz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3028844, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, como 2º Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Diversidade e Gênero, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4833/UFPEL, publicada no DOU em 11 de julho de 2025.

Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) César Vinícius Cavalheiro Schwartz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3028844, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, como 1º Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Relações Étnico-raciais , em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) Caroline Fagundes Silveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3406496, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, como 2ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Relações Étnico-raciais , em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4621/UFPEL, publicada no DOU em 02 de julho de 2025.

Art. 2º Nomear o(a) servidor(a) Aline Nunes da Cunha de Medeiros, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1067654, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, como 1ª Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Acessibilidade, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 3º Nomear o(a) servidor(a) César Vinícius Cavalheiro Schwartz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3028844, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade, como 2º Substituto(a) do cargo de Coordenador(a), CD-04, do(a) Coordenação de Acessibilidade, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.

Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.011570/2026-21, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 2979UFPEL, publicada no DOU em 13 de agosto de 2024, a contar de 04/05/2026.

Art. 2º Efeitos a partir da publicação no DOU.

URSULA ROSA DA SILVA