Seção 2 — 18/05/2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006145/2026-40, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA DE LIMA VIANNA, SIAPE n.º 2284706, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica, Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Campus de Porto Velho (CEngElétrica/Faeti), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), a contar de 25 de março de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006145/2026-40, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MOISÉS ARTHUR PEREIRA BORGES, SIAPE n.º 3432311, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado na Diretoria da Faculdade de de Engenharia, Tecnologia e Inovação (Faeti), para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Elétrica, Faculdade de Engenharia, Tecnologia e Inovação, Campus de Porto Velho (CEngElétrica/Faeti), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO: os Contratos de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, Lei nº 12.425, de 17/06/11 e a RESOLUÇÃO ConsUni nº 18, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024; CONSIDERANDO: os respectivos processos SEI números 23112.037610/2024-82 e 23112.037850/2024-87, resolve:

1. Aditar os contratos relacionados abaixo, nos termos das cláusulas contratuais anteriormente avençadas, que não tenham sido modificadas pelo presente instrumento.

2. Essa Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

Ana Beatriz de Oliveira

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

GUILHERME ZEPON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 23/05/2026 a 07/06/2026, para realizar missão científica junto à Universidade de Oslo, em Oslo, Noruega e participar do evento científico "International Conference on Emerging Applications of PM & AM Materials and Technologies: Sustainable Materials and Technologies", em Dresden, Alemanha, com ônus CNPq (Reserva técnica da bolsa produtividade em Pesquisa) Processo nº 305715/2024-0 (Processo SEI nº 23112.009241/2026-08).

Ana Beatriz de Oliveira

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, que lhe foram conferidas pela Resolução ConsUni nº 66, de 17 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.040478/2025-77, CONSIDERANDO o Ofício nº 32/2026/CCMED/CCBS, resolve:

Art. 1º) Fica designado o Prof. Dr. UBIRATAN CARDINALLI ADLER para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina - CCMed/UFSCar, com função comissionada de coordenação de curso/FCC-1, mandato de 2 anos - biênio 2026-2028, a partir de 13/05/2026.

Art. 2º) Fica revogada, a partir desta data, a PORTARIA CCBS Nº 404/2026, de 13/03/2026, publicada no Diário Oficial da União D.O.U. dia 20/03/2026, seção 2, p.47, que designava a Profa. Dra. Andréa Aparecida Contini para exercer a referida função.

Isabela Aparecida de Oliveira Lussi

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANGELA MARIA CAPISTRANO FERREIRA, matrícula SIAPE nº ****524, para exercer a função de Secretária da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - FG-4.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais:

Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,

Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019,

Considerando o que consta do Processo nº 23113.003523/2025-01/UFS e o Processo nº 23113.010581/2023-11/UFS, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) ALCIONE LORDELO ARMENTANO SILVA, matrícula SIAPE nº 1105147, ocupante do cargo de MÉDICO - PCCTAE, Classe E, Nível/Padrão 19, lotado(a) no(a) UNIDADE MATERNO-INFANTIL, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor VINICIUS PINHEIRO MARQUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1521848, lotado na Coordenação do Curso de Direito do Câmpus de Palmas, para participação no XV Encontro Internacional do CONPEDI, a ser realizado em Alicante, Espanha, pelo período de 12 (doze) dias, a contar de 21 de maio de 2026 a 01 de junho de 2026. Dados no processo nº 23101.002748/2026-51.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de maio de 2026. 

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora LIZA APARECIDA BRASILIO, matrícula SIAPE nº 1629701, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenada de Políticas de Gênero, Raça e Sexualidade/SAIID/Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.003249/2026-81.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.905744/2026-88, resolve:

Nº 298 - autorizar o afastamento, do País, de ANDRÉIA QUEIROZ RIBEIRO, matrículas 10217-2/UFV e 1773403-0/Siape, no período de 13 a 21 de junho de 2026, incluindo o trânsito, para participar de reuniões no âmbito de projeto de pesquisa e do 3 ^rd World Congress of Age-Friendly Cities and Communities, e realizar visita técnica à Fundación Matia, em San Sebastián, Espanha, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.905607/2026-43, resolve:

Nº 299 - 1. exonerar, a pedido, CARLOS MOREIRA MIQUELINO ELETO TORRES, matrículas 11947-4/UFV e 2193899-0/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Florestal, FUC-001, do Departamento de Engenharia Florestal, do Centro de Ciências Agrárias, a partir de 14 de maio de 2026; 2. designar JOÃO GILBERTO MEZA UCELLA FILHO, matrículas 13473-2/UFV e 3392459-0/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Ana Letícia de Oliveira Guerra, Matrícula SIAPE Nº 3242882, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas (CD-3), a partir de 18 de maio de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 616/2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2026, Edição 30, Seção 2, página 44.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO