Seção 2 — 18/05/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais os Processos n° 23110.001067/2012-61 e 23110.030022/2024-38, o Processo Judicial nº 5007526-51.2024.4.04.7110 e o que consta no Processo nº 23110.016303/2022-16, resolve:

REVOGAR a Portaria 4562, de 29 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 02 de dezembro de 2024, que trata da alteração da Portaria nº 234, de 24 de fevereiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 29 de fevereiro de 2012, sobre a aposentadoria da servidora AYDE ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0421576.

Ursula Rosa da Silva

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais, resolve:

- Conceder a DEBORA COSTA VIEGAS DE LIMA, Professora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária, Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus - PI, licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração e por prazo indeterminado, a partir da publicação deste Ato. (considerando o Artigo 84, 1º da Lei n.º 8.112/1990; o Processo n.º 23111.002886/2026-14)

EDMILSON MIRANDA DE MOURA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

- Conceder a LIA DAMILIS SANTOS MORAIS GUERRA, matrícula SIAPE nº 2231971, Assistente em Administração, lotada na Divisão de Controle Acadêmico/DAA, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, por 02 (dois) anos. (considerando o Processo n.º 23111.018130/2026-94; o artigo 91 da Lei 8.112/90)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 738 - Designar DOMINGOS DE SOUSA CASTRO, matrícula SIAPE n.º 423470, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Secretaria Administrativa da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco (BCCB). (considerando o Processo n.º 23111.021781/2026-69)

Nº 739 - Designar FABIOLA NUNES BRASILINO, matrícula SIAPE n.º 1588649, para exercer a Função Gratificada, FG-3, de Chefe da Divisão de Representação da Informação da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco (BCCB). (considerando o Processo n.º 23111.021781/2026-69)

Nº 740 - Designar EMANUELE ALVES ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 3304693, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco (BCCB). (considerando o Processo n.º 23111.021781/2026-69)

Nº 741 - Designar JOCIEDE DA SILVA REIS, matrícula SIAPE n.º 1649214, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Comunitária Jornalista Carlos Castello Branco (BCCB). (considerando o Processo n.º 23111.021781/2026-69)

Nº 742 - Designar EDVAN CARNEIRO ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 3258727, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis/CEAD, com mandato de 02 (dois) anos. (considerando o Processo n.º 23111.017217/2026-10)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 748 - Cessar os efeitos, a partir desta data, do Ato da Reitoria nº 2343/25, publicado no DOU de 22/12/2025, Edição 243, Seção 2, pag. 45, preferente à efetivação da requisição de KARINA KELLEY GUIMARÃES CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1242477, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Cartório da 97ª Zona Eleitoral, em Teresina/PI. (considerando o Processo n.º 23111.021588/2026-42)

Nº 749 - Designar VINICIUS PONTE MACHADO, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Inteligência Artificial/CCS, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 13/05/2026. (considerando o Processo n.º 23111.021582/2026-10)

Nº 753 - Autorizar o afastamento de FERNANDA CODEVILLA SOARES, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1222853, lotada na Coordenação do Curso de Arqueologia e Conservação de Arte Rupestre/CCN, para participação em ação de desenvolvimento intitulada ''Capacitação da equipe para curadoria do acervo do NAP'', na Universidade de Melbourne e no Parque Nacional de Kakadu, na Austália, no período de 25/05/2026 a 06/06/2026, considerando-se 2 (dois) dias antes e 2 (dois) dias após para trânsito. Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência da servidora. (considerando o Artigo 1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º 547/2023 - CEPEX; o Processo n.º 23111.015101/2026-09)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar ANÁLIA SOARES MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1298522, Assistente em Administração, para responder pelo Cargo de Direção, CD-4, de Presidente da Unidade Setorial de Correição - USC, da Universidade Federal do Piauí, pro tempore, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 15.05.2026, em virtude do encerramento do mandato da atual titular. (considerando a Resolução CD/FUFPI N°. 471, de 14 de abril de 2026; o Processo n.º 23111.017103/2026-81)

NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/12/2024, conforme Processo nº 23116.007298/2026-24, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 12/05/2026, MIKHAEL DOS SANTOS NADER, do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de vencimento 3, com carga horária de 40 horas semanais, matrícula SIAPE 3381803, com exercício na Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAD), código da vaga nº 222049.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 4 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 5 de dezembro de 2024, considerando:

a. as informações que constam no Processo nº 23116.007513/2026-97;

b. o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

c. o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e

d. a Portaria - SEI nº 1124, de 11 de maio de 2026, resolve:

Art. 1º Encerrar a cessão da servidora CARMEN ROSANE GALATOLA GUIMARAES RIVOIRE, matrícula SIAPE nº 1097495, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para a Rede HU Brasil.

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 5 de maio de 2026.

Suzane da Rocha Vieira Gonçalves

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007316/2026-58, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor SAMUEL FERREIRA DE SOUZA, SIAPE n.º 3440598, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, da função de Secretário Administrativo da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Sustentabilidade, Função Gratificada (FG-2), a partir de 18/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007316/2026-58, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA LIMA CHAVES OLIVEIRA, SIAPE n.º 2132029, ocupante do cargo efetivo de Engenheira Ambiental, lotada na Diretoria de Engenharia e Arquitetura, para exercer a função de Secretária Administrativa da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Sustentabilidade, Função Gratificada (FG-2), a partir de 18/05/2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007316/2026-58, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor MANOEL ALIPIO BORGES DA COSTA, SIAPE n.º 2246038, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do cargo de Diretor de Serviços Gerais de Porto Velho, Cargo de Direção (CD-4), a partir de 18/05/2026.

Art. 2º Exonerar o servidor SAMUEL FERREIRA DE SOUZA, SIAPE n.º 3440598, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor de Serviços Gerais de Porto Velho - Substituto, a partir de 18/05/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007316/2026-58, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor SAMUEL FERREIRA DE SOUZA, SIAPE n.º 3440598, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, para o cargo de Diretor de Serviços Gerais de Porto Velho, Cargo de Direção (CD-04), a partir de 18/05/2026.

Art. 2º Nomear o servidor FRANCLEISON POLICARPIO FERREIRA, SIAPE n.º 3492136, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para o cargo de Diretor de Serviços Gerais de Porto Velho - Substituto, a partir de 18/05/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.007144/2026-12, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA FLORÊNCIO FERNANDES MORET, SIAPE n.º 1236907, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Campus de Ariquemes, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Curso de Direito, Campus de Ariquemes (CDireito-Ari), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba