Seção 2 — 18/05/2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:

1-Dispensar HENRIQUE CEZAR MARTINS LEONCIO, matrícula nº 21481, Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

2-Dispensar LEODIR ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 7770, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

3-Designar LEODIR ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 7770, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

4-Dispensar HENRIQUE CEZAR MARTINS LEONCIO, matrícula nº 21481, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

5-Designar LEODIR ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 7770, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de PRM - Nível II, CC-1, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora NATASHA AVITAL FERRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 16918, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

2. Designar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, matrícula nº 15835, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.

MARCOS ANGELO GRIMONE

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o disposto na Portaria nº 241/PGJM, de 30 de novembro de 2022, contida no processo SEI nº 19.03.0000.0009709/2022-06, resolve:

Art. 1º Designar o Dr. MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, como Secretário de Promoção dos Direitos das Vítimas, no âmbito do Ministério Público Militar, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 2º Designar a Dra. CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI, Promotora de Justiça Militar, como Secretária-Adjunta da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas, no âmbito do Ministério Público Militar, pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o servidor ANDERSON LIMA PINHEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2036-2, da Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70248), da Secretária do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a contar de 1º de maio de 2026.

ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA INTERINA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG n° 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT n° 20.02.1200.0000260/2026-12, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora DANIELA CASTRO REMOR, matrícula n° 6001709-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho, com fundamento no art. 20, § 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.

CLÁUDIA NASSIF JABER

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0001269/2026-88, resolve:

Art. 1º Nomear CAMILA DE CERQUEIRA CÉSAR GOMES, bacharela em direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 61º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.

JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 25/05 a 31/05/2026; 01/06 a 15/06/2026 e 13/07/2026 a 31/07/2026, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, por meio do PGEA 20.02.0900.0001237/2025-58, resolve:

Art. 1° - Designar o(a) servidor(a) Moacir Juner de Oliveira Morais, matrícula 6009113-4, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 25° Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

IROS REICHMANN LOSSO

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº 1.00.000.000694/2025-96 e no expediente PGR-00176222/2026, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de candidatos nomeados nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexo Único desta Portaria.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

Anexo Único

NOMEAÇÕES TORNADAS SEM EFEITO POR MOTIVO DE PERDA DO PRAZO PARA A POSSE

CARGO: ANALISTA DO MPU/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE: "A", PADRÃO: 1

* Candidato(a) pessoa com deficiência

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e no 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00131276/2026, resolve:

1. Exonerar, a partir de 18 de maio de 2026, RONALDO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16079, do cargo em comissão de Supervisor de Governança de Projetos e Sistemas, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Nomear TIAGO DA COSTA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 34492, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Governança de Projetos e Sistemas, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO