Seção 2 — 18/05/2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - Taciana Giesel Cuadros, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Renata Giraldi Dias, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Flávia Neves Ribas, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessora III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Nomear:

I - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária, Nível CJ-3, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Isabel Cristina Fernandes de Carvalho, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Marnie Guimarães Ruas, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Audiovisual, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. NUNES MARQUES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora II, Nível CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min NUNES MARQUES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35, e no inciso II do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar:

I - Euler Gomes de Morais, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

II - Daniela Fernandes Darós, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal;

III - Mariza Santos Pereira Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessora II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Nomear:

I - Euler Gomes de Morais, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, ora cedido para este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete da Presidência;

II - Lília Maria da Cunha Fernandes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete de Ministro 2-STF;

III - Daniela Fernandes Darós, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora II, Nível CJ-2, do Gabinete de Ministro 2-STF;

IV - Ingrid Neves Reale, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete de Ministro 2-STF;

V - Mariza Santos Pereira Alves, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora I, Nível CJ-1, do Gabinete de Ministro 2-STF.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro NUNES MARQUES

Na Portaria TSE nº 186, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, do dia 12 de maio de 2026, onde se lê "Izaias Vaente Lima", leia-se "Izaias Valente Lima".

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve:

Art. 1º Dispensar Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega, Analista Judiciária, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Daniel Santos Rocha Sobral

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 842 de 11 de novembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 024692/2022, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti, a contar de 5 de junho de 2026, pelo período de seis meses, prorrogável por igual prazo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 482 de 14 de julho de 2025 e no Processo STJ n. 022783/2015, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito Carl Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, na função de Secretário-Geral da Presidência, em razão de sua posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, em vaga destinada a magistrado indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeitos a partir de 15 de maio de 2026.

Art. 2º Designar o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, convocado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, para responder pela Secretaria-Geral da Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 153 de 26 de fevereiro de 2026, bem como o que consta no Processo STJ n. 042888/2025, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Reginaldo Palhares Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno, bem como o que consta no Processo 032034/2020, resolve:

Art. 1º Designar o Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni, convocado para atuar como juiz auxiliar desta Presidência e exercer a função de Secretário Judicial, para substituir o Secretário-Geral da Presidência, a partir de 15 de maio de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 56 do Regimento Interno, resolve:

Art. 1º Convocar, ad referendum da Corte Especial, a Desembargadora Nilsoni de Freitas Custódio, membro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para integrar a Terceira Seção e a Sexta Turma, a partir de 18 de maio de 2026, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. HERMAN BENJAMIN

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 303 de 8 de maio de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n. 015941/2023, resolve:

Art. 1º Prorrogar a convocação da Juíza Federal Sabrina Ferreira Alvarez de Moura Azevedo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 5 de junho de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Min HERMAN BENJAMIN

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, da Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança:

AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente IV, código FC-4;

YURI DANIEL MARQUES RAMOS, matrícula S060172, Assistente II, código FC-2;

II - Designar para função de confiança:

YURI DANIEL MARQUES RAMOS, matrícula S060172, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Augusto Martinez Perez Filho;

AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Yuri Daniel Marques Ramos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas:

I - Dispensar RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia:

ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6;

ARIANE REIS RIBEIRO, matrícula S064976, Assistente II, código FC-2;

III - Designar para função de confiança:

ESTEVÃO DE OLIVEIRA ANDRADE MOTA, matrícula S080874, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Rodrigo Vicente Martins Fernandes;

RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES, matrícula S079817, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, na vaga decorrente da dispensa de Ariane Reis Ribeiro.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA BRAGA CARDOSO VILA NOVA, matrícula S081870, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, na vaga decorrente da dispensa de Luíza Mayara Nascimento Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA