Seção 2 — 18/05/2026

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar PAOLLA SANTANA COELHO FONSECA, matrícula S071611, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro.

Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina:

I - Dispensar GISELLE SISSY MEDEIROS DE LIMA, matrícula S055217, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar para função de confiança:

GISELLE SISSY MEDEIROS DE LIMA, matrícula S055217, Assessora C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Rafael Schmidt;

PAOLLA SANTANA COELHO FONSECA, matrícula S071611, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Giselle Sissy Medeiros de Lima.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JORGE CONRADO DIAS JUNIOR, matrícula S075846, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Representativos da Controvérsia de Direito Público, código FC-6, da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas, na vaga decorrente da dispensa de Estevão de Oliveira Andrade Mota.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária:

I - Dispensar de função de confiança da Coordenadoria de Triagem Processual:

LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, Assessora C, código FC-6;

WESLEY DA SILVA PEREIRA LEITE, matrícula S054210, Assistente IV, código FC-4;

MARIA MICHELLY DE MOURA PINHO, matrícula S073614, Assistente IV, código FC-4;

BRUNA BATISTA LEITE DE VINCENZO, matrícula S062299, Assistente II, código FC-2;

THYAGO GUTIERRES RODRIGUES SANTOS, matrícula S070127, Assistente II, código FC-2;

SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, Assistente II, código FC-2;

II - Dispensar CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais;

III - Designar para função de confiança da Coordenadoria de Triagem Processual:

WESLEY DA SILVA PEREIRA LEITE, matrícula S054210, Assessor C, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Larissa Botelho De Morais Cho;

LARISSA BOTELHO DE MORAIS CHO, matrícula S070275, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Wesley da Silva Pereira Leite;

SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Maria Michelly de Moura Pinho;

MARIA MICHELLY DE MOURA PINHO, matrícula S073614, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Sofia Fernandes de Lima Lira;

RENATO ALISSON RODRIGUES FONTES, matrícula S078322, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Bruna Batista Leite de Vincenzo;

DANIELLE CASTRO SILVA, matrícula S054920, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Thyago Gutierres Rodrigues Santos;

IV - Designar PEDRO LUCAS ELESBÃO BARBOSA, matrícula S077164, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, na vaga decorrente da dispensa de Cristine Magalhães de Almeida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas:

I - Dispensar de função de confiança:

KAROLLINE RAMOS DA SILVA PIANCÓ, matrícula S075250, Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, código FC-6;

RENATA RIBEIRO BITTES, matrícula S071387, Assistente II, código FC-2;

II - Designar RENATA RIBEIRO BITTES, matrícula S071387, para a função de confiança de Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Karolline Ramos da Silva Piancó.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Revogar a designação de RENATA RIBEIRO BITTES, matrícula S071387, para substituir a Chefe da Seção de Legislação e Jurisprudência, código FC-6, da Coordenadoria de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, objeto da Portaria STJ/GDG n. 83 de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin:

I - Dispensar EMERSON ROBERTO CONSOLE, matrícula S068963, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4;

II - Designar PRISCILA FREITAS SANTOS, matrícula S070089, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Emerson Roberto Console.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 15 de maio de 2026, VILMAR ALVES DOS SANTOS, matrícula S032659, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Segurança Institucional, em decorrência de sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar UESLEI JÚNIOR MARQUES PEREIRA DOS REIS, matrícula S081200, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001756-1.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral:

I - Dispensar ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 935, da função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos, da Secretaria de Administração.

II - Designar para o exercício de função comissionada:

LETICIA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula n. 1156, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos, da Secretaria de Administração, na vaga decorrente da dispensa de Rogério Rodrigues da Silva;

ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 935, Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, na vaga decorrente da dispensa de Anderson Martins da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea "d", da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001797-10.2026.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria do Centro de Estudos Judiciários:

I - Dispensar de função comissionada:

LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS, matrícula n. 1176, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicos, da Divisão de Biblioteca e Editoração;

HELDER MARCELO PEREIRA, matrícula n. 208, Assistente V, código FC-5;

VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Assistente III, código FC-3;

TELMA CRISTINA IKEDA GONDO, matrícula n. 855, Assistente III, código FC-3.

II - Designar para o exercício de função comissionada:

LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS, matrícula n. 1176, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Processos Técnicos e de Desenvolvimento de Coleções, da Divisão de Biblioteca e Editoração, na vaga decorrente da dispensa de Lara Pinheiro Fernandes do Prado;

HELDER MARCELO PEREIRA, matrícula n. 208, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicos, da Divisão de Biblioteca e Editoração, na vaga decorrente da dispensa de Lílian Januzzi Vilas Boas;

TELMA CRISTINA IKEDA GONDO, matrícula n. 855, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Editoração, da Divisão de Biblioteca e Editoração, na vaga decorrente da dispensa de Milra de Lucena Machado Amorim;

VALÉRIA PRADO ARCÍRIO DE OLIVEIRA BRAGA, matrícula n. 457, Assistente V, código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Helder Marcelo Pereira;

MÔNICA LACERDA DE MEDEIROS SALGADO, matrícula n. 296, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Valéria Prado Arcírio de Oliveira Braga;

MARLA DE FÁTIMA NERES CORDEIRO, matrícula n. 1159, Assistente III, código FC-3, na vaga decorrente da dispensa de Telma Cristina Ikeda Gondo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea g, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000861-09.2025.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Designar TEREZA CRISTINA DE LAURENTYS, matrícula n. 1111, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretora de Divisão, código CJ-1, na Divisão de Programas Educacionais, da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, no período de 17 a 23/5/2026, em razão do afastamento da titular, PRISCILLA VALÉRIA GIANINI SANTOS, matrícula n. 1132, e de seus substitutos eventuais, ANDREA BASTOS QUINTÃO, matrícula n. 1065, e MÁRCIO GOMES DA SILVA, matrícula n. 178, por motivo de viagem a serviço.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO