Seção 3 — 18/05/2026

Procedimento Licitatório 01/2025

A Autoridade Portuária de Santos S.A., no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 12.815/13 e, considerando que o Consórcio PORTOLOG, liderado pela empresa Oitenta & Nove Ponto Um Administração e Participações Ltda., CNPJ nº 20.411.395/0001-22, ofereceu a proposta vencedora do procedimento licitatório nº 01/2025. Considerando que a Decisão DIREXE nº 215.2026 de 14/05/2026, autorizou a homologação e adjudicação do certame, resolve:

Adjudicar o objeto do certame ao Consórcio PORTOLOG, pela melhor oferta mensal de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais), bem como homologar o procedimento licitatório 01/2025, cujo objetivo é formalização do Contrato de Cessão de Uso Oneroso de área não afeta à operação portuária, localizada na margem direita da Poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, destinada a implantação e operação de condomínio, considerando o Parecer de Compliance - GECOP 093.2026, datado de 13/05/2026. Processo Virtual nº 000251/26-88/2026.

JOHNNI HUNTER NOGUEIRA

Comissão Especial de Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/ADLI-1/SEDE/2026

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONTÍNUOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NA FORMA DE MENSURAÇÃO DOS SERVIÇOS POR RESULTADOS ALCANÇADOS E VERIFICADOS, COMPREENDENDO O DESENVOLVIMENTO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. Data/hora/local: 10/06/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1093249). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/1893.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1

Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 028/ADLI-2/SSTE/2026 foi homologada na condição de fracassada.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Presidente da Comissão

DLS Nº 047/ADLI-1/SEDE/2026 - SEDE-SMS-2026/00136

- Contratada: PRIMOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - Contratação de empresa para fornecimento de 22 (vinte e dois) conjuntos de Teclado e Mouse sem Fio. Valor Global: R$ 7.810,00. Autoridade Competente: JOSE RENATO COUTO DE PONTES - GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TI. Disponível em:

http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177749.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/ADLI-1/SBRJ/2026 - OBJETO: Chamamento Público destinado à seleção de empresa parceira, no ramo de serviços de conservação de energia (ESCO), com vistas à elaboração, submissão e execução de projetos para o Aeroporto Santos Dumont, no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela ANEEL e operacionalizado pela concessionária Light S.A. Após análise administrativa e técnica da documentação apresentada, conforme PARECER Nº SEDE-PAR-2026/00390, de 15/05/2026 emitido pela Comissão do Chamamento, sagrou-se a empresa AMBIOPAR Comércio de Equipamentos e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.268.976/0001-14, Habilitada, declarada como 1ª colocada e selecionada, por atender às exigências do instrumento convocatório e obter a maior pontuação técnica prevista no Edital. A empresa COELTE Construções Elétricas, Telecomunicações e Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.115.980/0001-66, restou inabilitada por não atingir a pontuação mínima exigida no item 9.3 do Edital. Informações: www.infraero.gov.br; (61) 3312-1893/3066.

Roberto de Castro Xavier

Coordenador ADLI-1

TA Nº 21-EG/2026/0214

1º TA Nº 0021-EG/2026/0214 ao TC Nº 0017-EG/2025/0214. Contratada: Consórcio TPS Ariquemes. Objeto: Alteração dos índices de reajustamento contratual "I 03" e "I 04" da Planilha de Serviços e Preços - PSP. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=175307.

PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processo relacionado abaixo:

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 15 de maio de 2026.

THAIS REGINA DE SOUZA

Gerente de Contencioso Judicial e Extrajudicial

DL DLS Nº 015/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00131. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - HARDENING EM LINUX. na modalidade EAD. Contratada - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP -Valor global: R$ 960,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

DL Nº 016/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00134. Obj. 02 (duas) inscrição no EVENTO - WEB SUMMIT RIO 2026. na modalidade presencial. Contratada - WEB SUMMIT RIO LTDA. - Valor global: R$ 2.151,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.Fonte de recurso:

001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

DL Nº 017/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00132. Obj. 01 (uma) inscrição na CONFERÊNCIA GARTNER CIO & IT EXECUTIVE. na modalidade presencial. Contratada - GATNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA- Valor global: R$ 15.900,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

DL Nº 019/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00133. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - CORRELACIONAMENTO DE EVENTOS COM GRAYLOG. na modalidade online. Contratada - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP - Valor global: R$ 2.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 13/05/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

DL Nº 026/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00138. Obj. 01 (uma) inscrição no CURSO - AVANÇADO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE TI. na modalidade presencial. Contratada - SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA. - Valor global: R$ 3.570,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201127. Autorização: em 14/05/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.

DL Nº 024/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00137. Obj. 01 (uma) inscrição no CONGRESSO BRASILEIRO DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO. na modalidade presencial. Contratada - SOCIEDADE BRASILEIRA DE PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL E DO TRABALHO (SBPOT). - Valor global: R$ 1.100,00 Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201456. Autorização: em 14/05/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.