Seção 3 — 18/05/2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Gilberto Ferreira Lisboa, inscrito no CPF nº 132.***.***-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2266/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2172/2022-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.026147/2022-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Srª. Conceição de Maria Soares Madeira, inscrita no CPF: 053.***.***-63, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 120/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 19/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.133268/2021-91, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - COTRANS/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

Nº Processo: 25033.001057/2025-36.

Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 0**.***.***-64 - ALAN MUNIZ LOSTANAUD. Objeto: Termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço rua do aeroporto, bairro

cidade nova, no município de santa rosa do purus, objeto da matrícula n° 175 do municipio de santa rosa.

ofício de registro de imóveis da comarca de santa rosa do purus para abrigar as instalações do polo de santa

rosa do purus.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor Total: R$ 34.016,64. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Concorrência Nº 90006/2026 - UASG 257022

Nº Processo: 25033001644202444. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo lll da Aldeia Maronawa, localizada no município de Santa Rosa do Purus /AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-3-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é Contratação de empresa para execução de obra de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo lll da Aldeia Maronawa, localizada no município de Santa Rosa do conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/05/2026) 257022-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 25036.000150/2024-12.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcional o prazo da vigência do contrato nº 13/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/05/2026 a 19/05/2027, nos termos do art. 107, § 3º da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.200,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 25049001136202225.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.

Contratado: 36.533.991/0001-15 - E. OLIVEIRA BARBOSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de empresa especializada na implantação da unidade básica de saúde tipo i da aldeia aturua, município de parantainga/mt, adstrita ao distrito sanitário especial indígena cuiabá (dsei cuiabá).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 625.427,00. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 25065.000017/2026-81.

Inexigibilidade Nº 66/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.

Contratado: 34.028.316/0028-23 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2026 a 22/07/2031. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 25040.000053/2025-41.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 25.265.142/0001-01 - S R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água na Aldeia Ponta Alegre, localizada no município de Barreirinha - AM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 2.017.559,74. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257046

Nº Processo: 25058000434202531. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de adequações prediais do bloco administrativo e dos almoxarifados na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, localizada no munícipio de João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARILENE SEVERINO ARTUR

Coordenadora Distrital Saúde Indígena

(SIASGnet - 14/05/2026) 257046-00001-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000460/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes e atender demandas de serviços administrativos de apoio em transporte, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2026) 257045-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257003

Nº Processo: 25209000126202616. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato para 05 anos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATSER) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento..

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2026) 257003-00001-2026NE900006

Nº Processo: 33910.060591/2025-27.

Dispensa Nº 29/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte especializado à realização dos eventos institucionais da ans, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas neste contrato e no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/05/2026 a 18/05/2027. Valor Total: R$ 708.913,08. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 33910.019039/2022-19.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de seu valor contratual, firmado com a empresa plansul planejamento e consultoria ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 78.533.312/0001-58, com base nas disposições da convenção coletiva de trabalho registrada sob o nº pr000063/2026 para a repactuação do posto de assistente administrativo no núcleo da ans/pr.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.438.557,52. Data de Assinatura: 15/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).