EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor PRAXEDES EPAMINONDAS DA SILVA, Ex-Prefeito do município de Betânia, e o Senhor JOSÉ ITAMAR VENTURA GRANJA, sócio responsável da empresa CONSERPEL - Construções, Serviços Reforma Patrolina LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável e solidário no Processo de Tomada de Contas Especial 25225.001171/2021-85, do CV 2665/05 SIAFI 557945, celebrado com o município de Betânia/PE, cujo objeto foi a Instalações Hidro Sanitárias em Escolas Rurais - ÁGUA NA ESCOLA, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação Ressarcimento n° 311/2026/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA, e Notificação Ressarcimento n° 316/2026/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA, respectivamente. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Vale ressaltar que, após o decurso do prazo sem o atendimento desta, o processo seguirá seu trâmite normal, haja vista, que já se encontra em processo de Tomada de Contas Especial.
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor JOSÉ LINO DA SILVA IRMÃO, Ex-Prefeito do município de São Joaquim do Monte/PE, e o Senhor PAULO CARVALHO PIRES DE SOUZA, Responsável da empresa Duarte carvalho empreendimento LTDA - que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável e solidário no Processo Administrativo de Cobrança 25225.000864/2021-51, do CV 0312/04 SIAFI 529545, celebrado com o município de São Joaquim do Monte/PE, cujo objeto Sistema de Abastecimento de Água, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Rosa e Silva, 1489 - Bairro: Aflitos, Recife/PE, CEP: 52050-020, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 as 16:00 horas para retirar a Notificação n° 1832/2025/SOPRE-PE/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA, e Notificação n° 1833/2025/SOPRE-PE/SECOV-PE/SUEST-PE-FUNASA, respectivamente. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação desta Notificação, implicará na inscrição da responsabilidade no SIAFI e CADIN. Vale ressaltar que, após o decurso do prazo sem o atendimento desta, o processo seguirá seu trâmite normal, haja vista, que já se encontra em andamento o Processo Administrativo de Cobrança
Diniz Batista da Silva
Superintendente Estadual de Pernambuco Substituto