Seção 3 — 18/05/2026

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2024, celebrado em 07/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 15.664.649/0001-84; b)Objeto: Registrar o acréscimo de 25% sobre o valor atualizado do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 319.380,72 (trezentos e dezenove mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 01.02.422731.239.2205.900.000.20006.00.00; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovações da Hemobrás; Contratada: Ricardo Freire Guerra - Representante Legal; f)Processo n° 25800.006179/2023.

a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023, celebrado em 05/05/2026, entre a HEMOBRÁS e a MEDCLEAN HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS LTDA. CNPJ 03.702.473/0001-29; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 31/05/2026 a 31/05/2027; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 90.059,20 (noventa mil, cinquenta e nove reais e vinte centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Melissa Papaleo Rocha de Lima - Gerente de Produtos e Suprimentos Farmacêuticos da Hemobrás; Contratada: Gustavo Henrique Guimarães de Lima - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003061/2021.

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2024, celebrado em 05/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a empresa SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ 00.323.090/0001-51; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 21/08/2026 a 21/08/2027 com cláusula resolutiva; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 300.149,10 (trezentos mil, cento e quarenta e nove reais e dez centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: André Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada: Heitor Bezerra Brito - Representante Legal; f)Processo n° 25800.001503/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.001847/2026-64. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para a estação de tratamento de efluentes da Hemobrás. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90022-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA LIMA

Pregoeira

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 989798, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992088, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992081, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992094, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 983650, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992043, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

Espécie: Convênio Código 984059, Nº Processo: 25100004900202595, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do município de Moreilândia/PE., Valor Total: R$ 1.489.458,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.489.458,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000112, Valor: R$ 1.489.458,21, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CPF nº ***.281.011-**, Convenente: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO CPF nº ***.920.194-**.

Espécie: Convênio Código 992051, Nº Processo: 25100000151202616, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO CNPJ nº 13809405000117, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana do município de Ribeira do Amparo - BA., Valor Total: R$ 1.522.910,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.522.910,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000137, Valor: R$ 1.522.910,55, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CPF nº ***.281.011-**, Convenente: TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO CPF nº ***.963.345-**.

Espécie: Convênio Código 992029, Nº Processo: 25100000137202612, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RUBELITA CNPJ nº 24363590000185, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG, Valor Total: R$ 1.537.949,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.537.949,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000120, Valor: R$ 1.537.949,66, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2029, Data de Assinatura: 12/05/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CPF nº ***.281.011-**, Convenente: OSMARY DAVID MIRANDA CPF nº ***.757.586-**.

Espécie: Convênio Código 984041, Nº Processo: 25100004885202585, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE CNPJ nº 07102106000145, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana de Dirceu Arcoverde/PI, Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.050.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000110, Valor: R$ 1.050.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CPF nº ***.281.011-**, Convenente: WALLACE RAMON CAFE E SILVA CPF nº ***.778.033-**.

Espécie: Convênio Código 992032, Nº Processo: 25100000140202628, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO CNPJ nº 01616680000135, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São Francisco do Brejão/MA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000123, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CPF nº ***.281.011-**, Convenente: EDINALVA BRANDAO GONCALVES CPF nº ***.922.483-**.

Espécie: Convênio Código 992034, Nº Processo: 25100000142202617, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE CNPJ nº 01598547000101, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Ribamar Fiquene/MA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000125, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CPF nº ***.281.011-**, Convenente: COCIFLAN SILVA DO AMARANTE CPF nº ***.056.023-**.

Espécie: Convênio Código 992027, Nº Processo: 25100000135202615, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO CNPJ nº 87613527000170, Objeto: Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares na área urbana (Centro, Distrito Vista Alegre e Vila Padre Osmari) do município de Colorado/RS., Valor Total: R$ 1.438.437,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.438.437,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000118, Valor: R$ 1.438.437,10, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 444042, Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2029, Data de Assinatura: 13/05/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA CPF nº ***.281.011-**, Convenente: RODRIGO SARTORI CPF nº ***.339.700-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 931075. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. Alteração de vigência do convênio. Valor Total: R$ 236.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/06/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº ***.735.431-**, Convenente: JOSE ESSADO NETO, CPF nº ***.866.531-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 778231. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE POCO DANTAS, CNPJ nº 01615653000148. Prorrogação do Prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Essa Área Técnica informa da inviabilidade da solicitação e sugere o prazo de 365 dias, haja vista que falta a análise e aprovação. Valor Total: R$ 4.111.147,04, Valor de Contrapartida: R$ 83.045,17, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 28/12/2012. Signatários: Concedente: MARIVALDO LUCIO DE SOUSA, CPF nº ***.369.531-**, Convenente: ITAMAR MOREIRA FERNANDES, CPF nº ***.515.934-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 931110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL, CNPJ nº 76950047000188. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LEONARDO LAZZARETTI ROMERO, CPF nº ***.352.519-**.