Seção 3 — 18/05/2026

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2026/TRT11. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIÃO (TRT11) e o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ªREGIÃO (TRT2). OBJETO: Estabelecer parceria institucional entre TRT11 e o TRT2 para o desenvolvimento colaborativo, teste, validação e implementação de iniciativas voltadas à inovação tecnológica, sustentabilidade socioambiental e governança das contratações públicas, no âmbito da Meta 9, ciclo 2026, do Conselho Nacional de Justiça - Estimular a Inovação no Poder Judiciário. PROCESSO Proad nº15524/2026. VIGÊNCIA: 24 meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 04/05/2026 - Jorge Alvaro Marques Guedes, Presidente do TRT11, Carla Priscilla Silva Nobre, Coordenadora da Divisão de Cooperação Judiciária do TRT11, Valdir Florindo, Presidente do TRT2, Regina Aparecida Duarte, Coordenadora do Comitê de Patrimônio, Logística e Administração Predial do TRT2. Lara Simone Osório Chaves. Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos.

Processo: 2345/2026. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI, mantenedora da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes com vista à implementação de programas e ações regionais voltados à promoção de equidade de raça, gênero, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, etária e de pessoas com deficiência, a serem desenvolvidos no âmbito das competências e possibilidades técnicas, organizacionais e normativas de cada partícipe, preservada a respectiva autonomia institucional. Eficácia e Vigência: eficácia a partir da data de sua assinatura e vigência vinculada à vigência do Programa, sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura: 4-3-2026. Pelo TRT12: Teresa Regina Cotosky, Desembargadora do Trabalho-Presidente; Hélio Bastida Lopes, Desembargador do Trabalho e Gestor Regional e Coordenador do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade; Andrea Maria Limongi Pasold, Juíza do Trabalho e Gestora Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade; e Julieta Elizabeth Correia de Malfussi, Juíza do Trabalho e Gestora Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade. Pela Aderente: Gisele Silveira Coelho Lopes, Vice-Diretora Presidente da FUCRI e Vice-Reitora da UNESC.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 080005

Nº Processo: 1395/2026. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição, com entrega parcelada, de equipamentos de sonorização para utilização nos prédios pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/05/2026 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.

João Pessoa/PB, 15 de maio de 2026.

Ronaldo Vieira de Aragão

Pregoeiro

Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 2832/2026 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Hospital Napoleão Laureano, CNPJ nº 09.112.236/0001-94, instituição de personalidade jurídica de Direito Privado, sem fins lucrativo e caráter eminentemente filantrópico, nos termos do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social-CEBAS, com endereço na Av. Cap. José Pessoa, 1140, Jaguaribe, João Pessoa/PB, doravante denominada DONATÁRIA. Objeto: doação de bens de informática, irrecuperáveis, considerados inservíveis à Administração, constante do Termo de Doação nº 006/2026. Signatários: Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT 13ª Região e o Diretor-Geral Dr. Marcílio Mendes Cartaxo. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 222/2024.

Protocolo 9254/2025. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025. TRT 16 adere ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TRT 2, TRT 6,TRT 7,para implementação e execução do Programa de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. Vigência: 60 meses a contar de 18/11/2025. Assinam: Desembargador Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e Desembargadora MARCIA ANDREA FARIAS DA SILV A

Protocolo 5259/2021. 4º Termo de Apostilamento ao Contrato TRT16 Nº 22/2022. PARTES: TRT 16 e TEC SEG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. CNPJ. 10.325.594/0001-64. Objeto: Repactuação de preços do contrato 22/2022, conforme valores disposto no Parecer 50/2026 do Setor de Assessoria Contábil. O valor global anual do Contrato nº 22/2022, por sua vez, considerando as atualizações contratuais da 4ª repactuação, passará de: R$ 3.093.496,80 (três milhões, noventa e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) para R$ 3.212.813,04 (três milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e treze reais e quatro centavos), no período de 2 de setembro de 2025 a 1º de setembro de 2026.Assinatura:14/05/2026. Assina:Desembargador- Presidente JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/TRT16).

PROCESSO PROAD: TRT/18ª nº 4124/2026. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 09/2026. PARTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO. CNPJ: 26.989.715/0049-57. OBJETO: Realização pelos médicos ou pela Junta Médica Oficial do Tribunal, sem carácter oneroso, de perícias médicas e homologação de atestados dos membros e servidores da Procuradoria. VIGÊNCIA: 5 anos a contar de 15/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Lei nº 13.709/2018; Decreto nº 11.531/2023; Resolução CSJT nº 199/2017; Portarias TRT18º GP/DG/SGPE nº 863/2020 e SEGES/MGI nº 3.506/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026.

Proad nº 2068/2026. Extrato de Termo de Cooperação Técnica TRT21 nº 005/2026, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN). OBJETO: Planejamento, organização, execução e realização de evento institucional intitulado: "SEMINÁRIO: O SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO", a ser realizado no auditório da OAB/RN, na cidade de Natal/RN. ASSINATURA: 11/05/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo TRT21; Juíza do Núcleo de Cooperação Judiciária, Simone Medeiros Jalil e Carlos Kelsen Silva dos Santos, Presidente, pela OAB/RN.

Proad 4636/2026. Acordo de Cooperação n. 08/2026, entre o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, OBJETO: Realização do Open Class "Desjudicialização e Modernização da Justiça", oferecido pela FUNOESC, que ocorrerá no dia 15/05/2026, das 19:00 às 22:00. VIGÊNCIA: 15 dias, a contar da assinatura. ASSINATURA: 14/05/2026. ASSINAM: pelo TRT23, Aguimar Martins Peixoto/Desembargador Presidente e, pela FUNOESC, Genésio Téo/Presidente.

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12402212025401800. , publicada no D.O.U de 15/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e contratação de servicos sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante Sistema de Registro de Preços, visando implantação de Wifi corporativo para Seção Judiciária da Bahia Novo Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/06/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 15/05/2026) 090012-00001-2026NE100000

Pregão Eletrônico Nº 90009/2026 - UASG 90004

Nº Processo: 58390220254018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de Limpeza, Conservação, Higienização, com fornecimento de materiais e equipamentos, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem desempenhados na Subseção Judiciária de Bacabal, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90009-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 90004-00001-2026NE000001

A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme disposto no art. 26, § 4º, da Lei 9.784/1999, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, de que foi APLICADA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DE MULTA, no âmbito do Procedimento Administrativo SEI nº 0008081-31.2025.4.01.8007, referente ao Contrato nº 13/2023, em decorrência do não cumprimento das cláusulas contratuais referente à obrigação de pagar as diferenças de salário , auxílio alimentação e prêmio de assiduidade de acordo com a convenção coletiva de 2025, conforme Cláusula 14.11, alíneas f, g e j, do Contrato nº 13/2023, e art 87, II do contrato 13/2023 , conforme decisão administrativa consubstanciada no Despacho nº 24359000, que acolheu o Parecer SJMA-ASAPJ nº 68/2026.

Fica assegurado à contratada o direito de interposição de recurso administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da publicação deste Edital.

O processo administrativo digital encontra-se disponível para consulta, a solicitação do acesso deve ser feita ao gestor do contrato através do e-mail ([email protected]) ou telefone (3214-5706).

Em 15 de maio de 2026

Adriano da Silva Passos

Encarregado de Setor

Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 90021

Nº Processo: 49937620254018009. Objeto: Manutenção, operação e limpeza no sistema de climatização, compreendendo os serviços relacionados nos anexos do presente termo e planilha de formação de preços que compõe o presente Termo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA FREITAS SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 90021-00001-2026NE000001