Seção 3 — 18/05/2026

ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 07/2026. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: ESPAÇO LUMEN LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 12/05/2026, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0003606-86.2026.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2026. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Serginaldo Vicente Lima, pela Credenciada.

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 90025

Nº Processo: 5937320264018012. Objeto: Registro de Preços destinado ao fornecimento de lanche simples, coffee breaks e coquetéis, acompanhados do serviço de garçons, para atendimento a eventos institucionais da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, Baixa União - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SAMIRA REIS NOBRE ALVES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/05/2026) 90025-00001-2026NE000002

ESPÉCIE: Convênio nº 25138340. PAe-Sei 0000334-72.2026.4.01.8014. CONVENENTES: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a concessão de empréstimos pessoais pela CAIXA, respeitada a sua programação orçamentária e suas normas operacionais, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores, magistrados e pensionistas civis da CONVENENTE/JFTO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura; ASSINATURA: 15/05/2026. SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa, pela JFTO e DENIS DE PAULA ROCHA, Gerente Geral de Rede SE, pela Caixa.

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 90017

Nº Processo: 0000896-66.2026.4. Objeto: Aquisição, mediante Registro de Preços, de divisórias, portas e acessórios, sem instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes, (Órgão: Justiça Federal de São Paulo).

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/05/2026) 90017-20901-2026NE000180

P.A: 0005199-95.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/23, de prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa (Grupo I). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Genesy Vigilância e Segurança Privada EIRELI. Objeto: Prorrogar, em atenção aos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade do serviço público, o prazo de vigência do contrato nº 072/23 até a data de 30 de junho de 2026. Base legal: art. 20 do Decreto-Lei º 4.657/42. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.03. NE: 2026/353, 2026/354 e 2026/358. Valor total estimado: R$ 332.937,57. Ass: 14/05/26. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 15 de maio de 2026

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 90018

Nº Processo: 0005779-57.2025. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos de acessibilidade para os edifícios-sede da Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras

(SIASGnet - 15/05/2026) 90018-00001-2025NE000219

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 90020

Nº Processo: 0001175-25.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de rede lógica e de telefonia no novo prédio-sede da Subseção Judiciária de Pelotas/RS, conforme as especificações constantes do Temo de Referência/Memorial Descritivo (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 14/05/2026) 90020-00001-2026NE999999

Processo: 00146.001584/2025-42. Contrato: 17/2026. Objeto: contratação de 37 (trinta e sete) licenças anuais de uso individual à plataforma de cursos online Alura. Valor Global: R$ 65.379,00 (sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e nove reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A, CNPJ nº 05.555.382/0001-33. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo; pelo(a) Contratado(a): Gustavo da Luz Moreira, Diretor Comercial e Adriano Henrique de Almeida, Diretor

Processo Administrativo nº 0037/2021 Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: CAU/MG. Contratada: DOMINO SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 37.943.080/0001-29. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem.

Contrato nº 0003/022. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 01", referente ao escritório descentralizado de Ipatinga/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação de valores. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor total estimado: R$ 18.178,80.

Contrato nº 0004/2022. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 02", referente ao escritório descentralizado de Juiz de Fora/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação de valores. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor total estimado: R$ 18.832,80.

Contrato nº 0005/2022. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 03", referente ao escritório descentralizado de Montes Claros/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação de valores. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor total estimado: R$ 17.406,00.

Contrato nº 0006/2022. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 04", referente ao escritório descentralizado de Poços de Caldas/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação de valores. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor total estimado: R$ 19.881,48.

Contrato nº 0007/2022. Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de 40h mensais (estimado de 8h semanais) para atender as necessidades do "item nº 05", referente ao escritório descentralizado de Uberlândia/MG. Prorrogação vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuação de valores. Vigência: 02/05/2026 a 02/05/2027. Valor total estimado: R$ 18.093,72. Belo Horizonte, 14 de maio de 2026. Cecília Fraga de Moraes Galvani - Presidente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 383500

Processo: 90796110000031.000012/2026-13. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção, sob demanda, de até 25.000 Carteiras de Identidade Profissional da Contabilidade (CIPs), conforme Resolução CFC nº 1.624/2021. Abertura das Propostas: 01/06/2026. às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIEL ASSUNÇÃO SILVA

Gerente do Departamento de Licitações e Contratos Substituto

PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DAS ELEIÇÕES

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO-6 , devidamente constituída conforme a Portaria-COFFITO n° 12/2026, nos termos do art. 27 da Resolução-COFFITO n° 608/2025, torna público o resultado das eleições para o colegiado do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO-6, quadriênio 2026-2030, registrando 4.938 (quatro mil, novecentos e trinta e oito) votos totais, sendo 3.909 (três mil, novecentos e nove) votos válidos para a Chapa Eleitoral nº 01 - "VOZ ATIVA, ATUAÇÃO PRESENTE", 469 (quatrocentos e sessenta e nove) votos em branco, 560 (quinhentos e sessenta) votos nulos. Proclama-se, assim, como vitoriosa a Chapa Eleitoral nº 01 - "VOZ ATIVA, ATUAÇÃO PRESENTE", tendo o maior número de votos válidos, não computados os brancos e nulos, na forma do art. 51, caput, da Resolução-COFFITO nº 608/2025, a qual é composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes: JACQUES EANES ESMERALDO MELO, CREFITO 161071-F; IGOR FERNANDES MAIA GOMES DO NASCIMENTO, CREFITO 52337-F; FRANCILENA RIBEIRO BESSA, CREFITO 5715-TO; VANINA TEREZA BARBOSA LOPES DA SILVA, CREFITO 5603-TO; THIAGO ALEXANDRE DA FONSECA ALCANFOR, CREFITO 139335-F; JISBAQUE MELO BRAGA, CREFITO 140346-F; KEYLA REJANE FRUTUOSO DE MORAIS, CREFITO 18764-F; EMILIA DE ALENCAR ANDRADE, CREFITO 11200-F; ANA KARYNA MARTINS DE CASTRO, CREFITO 215625-F; THIAGO BRASILEIRO DE VASCONCELOS, CREFITO 168994-F; SUIANNE FERREIRA SOARES ALENCAR, CREFITO 86628-F; JOSÉ DÉCIO FERNANDES DE ARAÚJO, CREFITO 146124-F; JEANNE DA SILVA SANTIAGO SIQUEIRA, CREFITO 8521-TO; FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS JÚNIOR, CREFITO 87372-F; DANIELE BENTEMULLER DE MENEZES, CREFITO 6314-TO; BRIGIDA ALVES DA SILVA SOUSA, CREFITO 141400-F; ANA BEATRIZ CAVALCANTE DOS SANTOS, CREFITO 17514-TO; e VINICIUS MENDONÇA ASSUNÇÃO, CREFITO 118163-F. Ainda, esta Comissão Eleitoral informa que, da publicação do resultado, cabe recurso ao Plenário do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nos termos do art. 52 da Resolução-COFFITO nº 608/2025, estando à disposição os autos do processo eleitoral, incluindo os apensos com os dados encaminhados pela empresa responsável pelas eleições, bem como o relatório da empresa de auditoria. O inteiro teor da decisão se encontra disponível, na Ata da Sessão Pública de Encerramento do Processo Eleitoral do CREFITO-6, no site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO (www.coffito.gov.br).

Fortaleza/CE, 14 de maio de 2026.

DR. HERLEY MACIEL DE HOLANDA

Presidente da Comissão Eleitoral