Seção 3 — 18/05/2026

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01492.000148/2024-06.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Aditivo de prazo.. Vigência: 30/06/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.776,28. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01492.000148/2024-06.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-PA. Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação de preço. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.776,28. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2026).

a) Nº do Acordo: nº 001/COMAER/VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO/2026; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do COMANDO DA AERONÁUTICA, CNPJ 000.394.429/0001-00, neste ato representado pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, e o VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO, CNPJ 09.322.422.0001/58, neste ato representado pelo Diretor de Relações Institucionais, o Sr. DOREEDSON RIBEIRO PEREIRA; c) Objeto: mútua cooperação entre as PARTES, por meio do Exercício de Campanha de Emprego de Logística, Saúde e Intendência Operacional (EXCELSIOR), coordenado pelo COMAER, no qual será executada a Ação de Força Aérea AÇÃO CÍVICO-SOCIAL (ACISO), com a finalidade de apoiar comunidades na região amazônica, mais especificamente às margens do Rio Amazonas, por intermédio do Hospital de Campanha (HCAMP), levando serviços de atendimento médico, odontológico e laboratorial às localidades da região, bem como a participação dos VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO no atendimento à população em complemento e conjuntamente às ações do COMAER, nas localidades previstas; d) Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 02 (dois) meses, contado a partir da data de assinatura. Os PARTÍCIPES, em comum acordo, estabelecem que, ao final da vigência não haverá prorrogação deste ACT; e) Data da assinatura: 05/05/2026.

Nº Processo: 67222.006973/2025-85 e 67222.003964/2026-13 (Apenso).

Pregão Nº 90071/2025. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL.

Contratado: 04.932.503/0001-56 - MSM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial das edificações da Base Aérea de Natal e Unidades Apoiadas, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada, por meio de desconto sobre a tabela SINAPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2027. Valor Total: R$ 716.452,62. Data de Assinatura: 06/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Nº Processo: 67260.003019/2026-55.

Inexigibilidade Nº 91/2026. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 61.888.124/0001-40 - CLINICA DE PSICOLOGIA CABRAL & ARTIGAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em psicologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2031. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 67261.010940/2024-92.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 07.085.775/0001-56 - SERGIO RICARDO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em mais 12 meses e o reajuste do valor contratual. Fundamentação Legal: Art. 107 e Art. 134 da Lei 14.133/21 Vigência: 19/05/2026 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.031,74. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Nº Processo: 67273002270202582.

Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: BASE AEREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 36.663.349/0001-50 - RHODIUM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para execução do projeto de adequação da

infraestrutura do gsd-sm para o serviço militar feminino, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 07/05/2026 a 02/03/2027. Valor Total: R$ 1.044.900,00. Data de Assinatura: 07/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2026).

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 67281.000369/2024-60.

Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 25.120.723/0001-55 - REZENDE TRUCK SERVICE LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2026 até 30/08/2027, podendo ser prorrogado, por interesse das partes, por até 10 anos, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021.

Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato, conforme a alínea "d", inciso II, art. 124, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, passando de R$ 323.470,50 (trezentos e vinte e três mil, quatrocentos e setenta reais e cinqüenta centavos) para R$ 404.338,12 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e doze centavos). Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.338,12. Data de Assinatura: 14/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2026).

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para suporte às aeronaves KC-390 (Projeto C8).

Total de itens licitados: 8

Edital: 18/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves KC-30. Projeto C1

Total de itens licitados: 1

Edital: 18/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves VC-1. Projeto A4

Total de itens licitados: 1

Edital: 18/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Objeto: Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas e Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea da frota de aeronaves C-99. Projeto C4

Total de itens licitados: 1

Edital: 18/05/2026 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 18/05/2026

O edital estará disponível em https://www.fab.mil.br/CABW

FABIO FERREIRA SILVA

Ordenador de Despesas

Concorrência Nº 90003/2026 - UASG 120071

Nº Processo: 67101002628202549. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, de natureza continuada, e serviços técnicos especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente em Suporte Logístico Integrado para 2 (duas) aeronaves AIRBUS A330-200, denominadas KC-30.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-3-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DA SILVA NISHIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/05/2026) 120071-00001-2026NE000001