Seção 3 — 18/05/2026

LEILÃO Nº 1/2026 - UASG 925168

O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO, autarquia federal inscrita no CNPJ sob o nº 00.487.140/0001-36, com sede no SIA, Trecho 17, 810, Parque Ferroviário de Brasília, CEP: 71200-260, Brasília (DF), por intermédio do Leiloeiro Público Oficial credenciado, VICTOR RENNO POLATTO VIZEU, matriculado na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Distrito Federal (JUCIS-DF) sob o nº 128-2021, leva ao conhecimento dos interessados que realizará LEILÃO PÚBLICO, no dia 12/06/2026, às 10h, na modalidade on-line, do tipo maior lance, para a alienação de veículos, móveis, equipamentos e itens em geral, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.461, de 31 de março de 2023, e, subsidiariamente, do Decreto nº 21.981, de 19 de outubro de 1932, e suas alterações posteriores, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Retirada do edital nos sites www.vzleiloes.com.br ou https://www.coffito.gov.br/nsite/?page_id=3605.

Brasília, 14 de maio de 2026.

LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO

Pregoeiro

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato de adesão. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ n° 33.683.111/0001-07. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira (DO OBJETO). VALOR UNITÁRIO: Serpro Multicloud - Cloud Generic Professional Services - R$ 1.297,00 (um mil e duzentos e noventa e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.40.017 - Computação em nuvem da TIC - Infraestrutura como Serviço (IAAS). VIGÊNCIA: 15/05/2026 a 15/05/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO

PA: 006/2022. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA-EPP, CNPJ n° 17.949.399/0001-54. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quarta (DO PAGAMENTO E CONDIÇÕES) e Décima Quarta (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 30/05/2026 a 30/05/2027. VALOR MENSAL: R$ 10.406,78 (dez mil e quatrocentos e seis reais e setenta e oito centavos). PAGAMENTO RETROATIVO AOS MESES DE JANEIRO/2026 a MARÇO/2026 (REPACTUAÇÃO CCT): R$ 1.398,15 (mil e trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e conservação de imóveis. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO

PA: 001/2023. ESPÉCIE: Concorrência. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: RESULTADO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, CNPJ n° 07.676.686/0001-84. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 26/08/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.043 - Serviços de Publicidade Institucional. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2026.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

PA: 90028/2024. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CLASSI CLEAN ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 33.672.816/0001-10. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO); VIGÊNCIA: 20/06/2026 a 20/06/2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.014 - Manutenção e Conservação de Veículos. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2026.

Processo n° 2026400294 Objeto: Contratação de 123 (cento e vinte e três) licenças de software antivírus, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses; valor total de R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MR INFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 06.159.678/0001-06; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.025 (Licença de Software).

Processo n° 2026400297 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação das fachadas do prédio sede do CRA-RJ e da Universidade Corporativa do Administrador (UCAdm), com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos, bem como a instalação, substituição e configuração de luminárias e refletores existentes; valor total de R$ 7.135,00 (sete mil cento e trinta e cinco reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: ANDERSON FERREIRA CNPJ: 23.317.321/0001-10; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis).

Processo n° 2026400300 Objeto: Aquisição de 4 (quatro) lixeiras tipo container coletor com capacidade de 240 (duzentos e quarenta) litros; valor total de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: MFL DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS EIRELI CNPJ: 28.172.179/0001-83; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 (Materiais de expediente).

Processo Administrativo nº 476924.000441/2026-87

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RONDÔNIA/CRA-RO, por intermédio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 22/2025/CRA-RO, torna público, para conhecimento dos interessados que, conforme dispõe a legislação vigente e pertinente à matéria, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA sob o critério de julgamento MAIOR DESCONTO, para Contratação de obra comum para construção da sede do Conselho Regional de Administração de Rondônia - CRA/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.

Edital e Informações Gerais:

O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.craro.org.br/categorias/licitacoes-e-editais-2/ e https://www.gov.br/compras/pt-br

Informações a partir de 18/05/2026, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00h (horário de Brasília), endereço: R. Tenreiro Aranha, 2988 - Olaria, Porto Velho - RO, 76801-254 e-mail:[email protected].

Registro da Proposta:

A partir de: 18/05/2026, a partir das 08:00h (horário de Brasília), no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br

Abertura da Etapa de Lances:

Em: 02/06/2026, a partir das 10:00h (horário de Brasília), no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br

Porto Velho/RO, 18 de maio de 2026.

Luiz Rafael Pinto de Souza

Agente de Contratação

5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO

PROCESSO: 2022/000270. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LIMITADA. CNPJ: 87.096.616/0001-96. OBJETO: 5º aditamento do contrato para a prestação de serviços de plano de saúde e odontológico para os funcionários do CRBio-03. BASE LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.1.01.03.003 - PLANO DE SAÚDE. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 296.030,88. Porto Alegre, 14 de maio de 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

PROCESSO: 01/2026 - LICITAÇÃO: nº PE- 01/2026

OBJETO: Constitui objeto desta licitação à contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD, MASTERCARD MAESTRO E ELO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor, de acordo com as quantidades e especificações do ANEXO I e II que é parte integrante do presente Edital. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2026. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote global com modo de disputa aberto. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 DATA DA ABERTURA: 01 de junho de 2026 às 09:00h. EDITAL INTEGRAL DISPONÍVEL EM www.crbio08.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/.

Salvador - BA, 15 de maio de 2026.

Flávio Noronha de Freitas

Agente contratação / pregoeiro

1. O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CRC/MG, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 9.295/46, nos termos dos arts. 21 e §§ 3º e 4º, 22, 27 e 28, todos do Decreto-Lei n.º 9.295/1946; art. 4º do Decreto-Lei n.º 1.040/1969; Leis n.º 5.172/1966, 6.830/1980, 9.492/1997 e 12.514/2011 e Resoluções pertinentes; na forma do artigo 201 do Código Tributário Nacional e do artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA os profissionais e organizações contábeis registrados no CRC/MG, assim como as pessoas físicas e jurídicas, que se encontram inadimplentes com os créditos tributários e não tributários contra eles lançados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, para regularizarem a situação financeira sob pena de inscrição em Dívida Ativa, protesto e/ou cobrança judicial, com as sanções previstas na Decreto-Lei nº 9.295/46 e Lei Federal nº 12.514/11. 2. Os abaixo relacionados deverão comparecer na Sede deste Conselho no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação do presente para, querendo: a) efetuar o pagamento ou parcelamento do crédito tributário ou não tributário; ou b) apresentar defesa escrita, para demonstrar a quitação do débito, impugnar a constituição do débito ou a composição de seus valores, juntando os documentos comprobatórios de suas alegações, tendo ciência da continuidade do presente procedimento caso não seja apresentada sua defesa por escrito. 3. Caso já tenha ocorrido a quitação ou parcelamento do débito em questão, favor desconsiderar a presente notificação. 4. A íntegra deste Edital está disponível na Sede do CRC/MG, sito à R. Cláudio Manoel, 639 - Savassi, Belo Horizonte - MG, 30140-105, e-mail [email protected]. PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE: ADRIANA TEREZINHA FERNANDES - CPF: ***.584.***-** - TO-002157/O; ANA CAROLINA DE LIMA GROSSO - CPF: ***.442.***-** - MG-095138/O; DEBORA DA SILVA COELHO - CPF: ***.171.***-** - MG-129979/O; ENES FRAIZ - CPF: ***.881.***-** - MG-063383/O; FLAVIO TELES DE JESUS - CPF: ***.693.***-** - MG-124878/O; LELIA ALVES LOPES - CPF: ***.123.***-** - MG-094076/O; MANOELA MORAES GALVAO - CPF: ***.636.***-** - MG-077388/O. ORGANIZAÇÃO CONTÁBIL: 3CONSULTORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 32.509.268/0001-40 - MG-019486/O; CONSULTA CONSULTORIA & ASSESSORIA CONTABIL LTDA - CNPJ: 08.504.737/0001-53 - MG-007161/O. PESSOA FÍSICA: PAULO VITOR FREITAS DOS REIS - CPF: ***.772.***-** - PF-209729/K. PESSOA JURÍDICA: ALFA ASSESSORIA ARAXA - CNPJ: 57.124.261/0001-30 - PJ-224366/K; DIAMOND ADM E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 59.349.560/0001-07 - PJ-225057/K; LUISA CAMPOS CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 57.955.946/0001-29 - PJ-224624/K.

Belo Horizonte, 12 de maio de 2026

Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira

Presidente do Conselho

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 17ª Região-CRECI/RN, autarquia federal, com sede na Rua Min. Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal-RN, inscrito no CNPJ nº 08.303.182/0001-81, por sua agente de contratação e equipe de apoio, instituídos pela Portaria-CRECI/RN nº 006/2025, realizará licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, com base no Procedimento Administrativo nº 023.2026.927714, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática e acessórios para suprir novas demandas decorrentes da expansão e modernização das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte - CRECI/RN - 17ª Região, conforme especificações, quantidades e qualidade descritos no Aviso e no Termo de Referência, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis.

Natal-RN, 14 de maio de 2026.

Anna Paula Silva Sousa

Agente de contratação