Seção 3 — 18/05/2026

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 28/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE jardim Paulista (ETEJ-04), situada na Rua Lagoa Areada, nº 01, Jardim Paulista, Paulista, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 005858/2026.

Recife - PE, 28 de abril de 2026.

Rodrigo Viana de Araujo

Gerente de Operações

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 30/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Mangueira (ETEC-10), situada na AV Central, nº 60, Jiquiá, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 006006/2026.

Recife - PE, 30 de abril de 2026.

Rodrigo Viana de Araujo

Gerente de Operações

BRK AMBIENTAL - REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE/GOIANA SPE A. S

Torna público, que REQUEREU da Agência Pernambucana de Meio Ambiente - CPRH, em 30/04/2026, a Renovação de Licença de Operação da ETE Ignez Andreazza (ETES-01), situada na Travessa Ernesto Nazareth, S/N°, Estância, Recife, Estado de Pernambuco, para fins de Tratamento de Esgotos Sanitários, conforme dados constantes no processo nº 006007/2026.

Recife - PE, 30 de abril de 2026.

Rodrigo Viana de Araujo

Gerente de Operações

CNPJ: 04.986.320/0130-10

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA CASTANHAL

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 13/04/2026 a 20/04/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 454016 a 455279]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Castanhal-AM, 24 de abril de 2026.

DIOGO MIRANDA

Diretor Acadêmico

CNPJ: 04.986.320/0121-20

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU PALMAS

SER EDUCACIONAL S/A

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diplomas no período de 20/04/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - 455096]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Palmas-TO, 24 de abril de 2026.

RONE CESARIO DA SILVA

Diretor(a) da Unidade

CNPJ: 04.986.320/0052-63

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE MARABA

SER EDUCACIONAL S.A.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 03 (TRÊS) diplomas no período de 30/03/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 451454 a 451456]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Marabá-PA, 10 de abril de 2026.

RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA

Secretária Geral

A A.B. OPERADORA DE TERMINAIS LTDA., NIRE 35219960967, CNPJ/MF 07.497.991/0001-09 torna público o TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 34/2026 em anexo.

Laerte de Assumpção

Fiel Depositário

ANEXO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 34/2026

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela matriz da sociedade empresária "A.B. OPERADORA DE TERMINAIS LTDA.", NIRE 35219960967, CNPJ/MF 07.497.991/0001-09, localizada na Rodovia Vereador Abel Fabricio, n° 2250, Vila São Benedito, Pindamonhangaba/SP, CEP 12445-010, Sr. Laerte de Assumpção, brasileiro, portador do RG nº XX759950X - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº XXX.401.648-XX, assinou em 04/05/2026 o Termo de Responsabilidade nº 34/2026, com fulcro nos artigos 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do artigo 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do artigo 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto - Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.

CNPJ nº 27.758.187/0001-43 - NIRE nº 29204410708

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO DE SÓCIOS)

CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA

PEDRO ARTHUR MEIRA VELLOSO, qualificado no contrato social vigente, na qualidade de sócio administrador e majoritário, detentor de 80% do capital social da sociedade empresária limitada CONDOMÍNIO ILHA DO OURO RESIDENCE SPE LTDA, CNPJ nº 27.758.187/0001-43, NIRE nº 29204410708, convoca a sócia Sra. CRISTINA MAGALHÃES VELLOSO, também qualificada no contrato social vigente, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (REUNIÃO DE SÓCIOS), a ocorrer no dia 26 de maio de 2026, às 8h, em primeira convocação, e às 9h, em segunda convocação, a ser realizada na Rua Ari Barroso, nº 5, Bairro Chame-Chame, Salvador/BA, CEP 40.157-300, local diverso da sede social.

A Assembleia deliberará sobre a seguinte ordem do dia: (i) destituição da Sra. CRISTINA MAGALHÃES VELLOSO do cargo de administradora da sociedade; (ii) eleição de novo quadro de administradores; (iii) nova redação para a cláusula nona do contrato social vigente, que versa sobre a administração da sociedade; e (iv) autorização para o registro das deliberações aprovadas perante os órgãos competentes.

Os sócios poderão se fazer representar por procurador regularmente constituído por instrumento de mandato, com especificação precisa dos poderes e atos autorizados.

Será assegurado a todos os sócios o direito de manifestação e voto sobre as matérias constantes da ordem do dia.

Salvador-BA, 14 de maio de 2026.

PEDRO ARTHUR MEIRA VELLOSO

Sócio Administrador

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Instituto Superior de Educação de São Paulo - Singularidades/ISESP (1930) mantido pela Instituição Educacional Singularidades Ltda sob CNPJ 40.751.867/0001-01, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa o registro dos seguintes diplomas: Livro USP, registro nº 1790551, processo 21115267019 em 24/01/2022, Livro Singularidades, registro nº 1736 em 07/04/2025 e registro nº 1842 em 05/05/2025.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço:

http://singularidades.lyceum.com.br/diploma-digital/#/consulta

https://uspdigital.usp.br

São Paulo - SP, 12 de maio de 2026.

Isadora Ferreira Costa Faria

Representante Legal

os Membros da Comissão Pró-Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Balsas/MA e Região - SINCOMBALSAS, convocam todos os membros da categoria do comércio varejista de Balsas/MA e região, compreendendo os municípios Riachão, Feira Nova, Carolina, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Balsas e Região à ser realizada no dia xxx de maio de 2026, na Rua Inácio Parga, nº 2, Centro, na cidade de Balsas/MA, às 18h30 em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos representantes da categoria do comércio varejista dos municípios de Balsas, Riachão, Feira Nova, Carolina, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Loreto, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba, às 19h, em segunda e última convocação, com a presença de qualquer número de participantes, para debater e deliberar sobre a ordem do dia: I - Aprovação da Fundação do Sindicato; II - Aprovação do Estatuto Social da Entidade; III - Eleições e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes; IV - Filiação da entidade de primeiro grau às Entidades Sindicais de grau superior e outros assuntos pertinentes à categoria.

Balsas-MA, 12 de maio de 2026.

MÁRCIO FERREIRA NUNES

Presidente da Comissão Pró-Fundação

A Ventos de São Mariano Energias Renováveis S.A. CNPJ nº 42.538.261/0001-00 - Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a Licença de Operação (LO) para o empreendimento denominado Parque Eólico Ventos de Santa Luzia 17, localizado nas Zonas Rurais dos Municípios de Coronel Ezequiel/RN e Picuí/PB.

THIAGO THEODORO DE REZENDE

Diretor

TAURIES SAKAI NAKAZAWA

Head de Projetos - Implantação

ASSEMBLEIA

ALBATROZ COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.470.277/0001-88, com sede na Avenida Nasser Marão, nº 1801, Distrito Industrial João F. Cezare, CEP 15503-005, na cidade de Votuporanga/SP, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 35212887946, por meio do presente edital, nos termos do contrato social e da legislação vigente, convoca todos os seus sócios para se reunirem em Assembleia Geral de Sócios, a ser realizada no dia 01 de junho de 2026, às 14h00, na sede da sociedade, para deliberarem sobre matérias de relevante interesse social. A assembleia instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de sócios que representem, no mínimo, três quartos do capital social, e, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, observadas as disposições contratuais aplicáveis. A ordem do dia consistirá na deliberação acerca da destituição de sócio administrador Liza de Amo Arantes, nos termos da legislação e do contrato social. Esclarece-se que a deliberação relativa à destituição de administrador observará o quórum legal e contratual pertinente. Os sócios poderão comparecer pessoalmente ou se fazer representar por procurador devidamente constituído, mediante apresentação de instrumento de mandato com poderes específicos. Diante da relevância dos temas a serem discutidos e deliberados, especialmente por envolverem a estrutura administrativa da sociedade, recomenda-se a presença de todos os sócios.

Votuporanga/SP, 15 de maio de 2026.

Claúdia de Amo Arantes Lui

Sócia-administradora.