Seção 3 — 18/05/2026

Publicado no DOU de 15/05/2026, pag. 176, seção 3. Onde se lê: COMISSÃO PRÓ -FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, ROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE FRANCA. Leia se: COMISSÃO PRÓ -FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DE FRANCA

Franca, 15 de maio de 2026.

EDILSON BATISTA

Presidente da Comissão Organizadora

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 926241

ITENS 02, 05, 06, 07, 10, 12 e 13 - UASG 926241

PARCIAL DE RESULTADO DE JULGAMENTO

A Pregoeira torna público o resultado parcial de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa AMV FESTAS & EVENTOS LTDA - CNPJ: 14.911.164/0001-85 no valor total de R$ 227.665,00. Processo nº. 00072-00000063/2026-04. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected].

Brasília DF, 14 de maio de 2025

Gerarda da Silva Carvalho

Pregoeira

Pregão Eletrônico nº AMGESP 90.167/2026

LICITAÇÃO AMGESP N.º 017/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:52534.0000001275/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.167/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de Agentes de Portaria - Data de realização: 03 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas, Ano 114 - Número 2802, página 60.

Maceió, 14 de maio de 2026.

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas

PREGÕES ELETRÔNICOS

LICITAÇÃO AMGESP N.º 066/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:02100.0000002753/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.149/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Contratação de Serviços Fornecimento de Solução de Câmeras Corporais; Data de realização: 03 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000112/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.043/2024; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos CEAF (Comprimidos); Data de realização: 09 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001041/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.244/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF - Data de realização: 09 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001074/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.201/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos CEAF (Diversos); Data de realização: 09 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000002239/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 93.007/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) - Data de realização: 09 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000183/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.169/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 09 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000232/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 90.170/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Plástico e Descartáveis - Data de realização: 09 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001304/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.259/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico - Data de realização: 09 de junho de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Maceió, 15 de maio de 2026

Ivan José Duda Filho Veloso

Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas

Pregão Eletrônico Nº 5/2026

SECULT - BA - PE 005/2026

-Tipo -menor preço -. Abertura: 03/06/2026 10h:00.- Órgão interessado: SECULT - BA. Local: site www.licitacoes-e.com.br - OBJETO: Aquisição de computadores (desktop) e notebooks para áreas administrativas do Teatro Castro Alves - FAMÍLIA: 70.10.

Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, à Praça Thomé de Souza, S/N, Palácio Rio Branco, Centro, Salvador-Bahia, telefones (71) 3103-3430 , das 08h:30min. às 17h:00min, ou pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br

Salvador , 13 de abril de 2026.

Ednir de Oliveira Cruz

Pregoeira

Pregão Eletrônico Nº 6/2026

SECULT - BA - PE 006/2026

-Tipo -menor preço -. Abertura: 03/06/2026 14h:00.- Órgão interessado: SECULT - BA. Local: site www.licitacoes-e.com.br - OBJETO: Aquisição de máquina de lavar roupas e máquina de secar roupas para áreas administrativas e de apoio interno do Teatro Castro Alves - FAMÍLIA: 35.10.

Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, à Praça Thomé de Souza, S/N, Palácio Rio Branco, Centro, Salvador-Bahia, telefones (71) 3103-3430 , das 08h:30min. às 17h:00min, ou pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes-e.com.br

Salvador , 13 de abril de 2026.

Ednir de Oliveira Cruz

Pregoeira

4º Termo Aditivo Ao Contrato nº 1/2025

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf

Contratada: Trilho Engenharia Ltda. Objeto: Acréscimo de R$252.135,99 Ao Valor Contratado, Passando O Valor Global de R$2.806.010,13 Para R$3.058.146,12. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 7749; 5400; 4.4.90.51; 0.130.000000. Assinatura: 04/05/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 9/2024

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf Contratada: 3md Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Acréscimo de R$300.396,82 Ao Valor Contratado, Passando O Valor Global de R$2.862.293,96 Para R$3.162.690,78. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 3048; 6300; 4.4.90.51; 130.000000.00.00.00. Assinatura: 04/05/2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: 3MD Engenharia e Construção Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução por 90 dias, com término em 30/09/2026 e 02/07/2026, respectivamente. ASSINATURA: 04/05/2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 6/2024 Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf Contratada: 3md Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Acréscimo de R$825.730,13 Ao Valor Contratado, Passando O Valor Global de R$3.390.309,77 Para R$4.216.039,90. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 3048; 5700; 4.4.90.51; 0.130.000000. Assinatura: 05/05/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

8º Termo Aditivo Ao Contrato nº 6/2024

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - Sesab / Coordenação Executiva de Infraestrutura da Rede Física - Ceirf

Contratada: 3md Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Prorrogação dos Prazos de Vigência e Execução Por 90 Dias, Com Término Em 25/10/2026 e 27/07/2026, Respectivamente. Assinatura: 05/05/2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. OBJETO: acréscimo de R$1.987.453,21 ao valor contratado, passando o valor global de R$27.215.988,71 para R$29.203.441,92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 7511; 7800; 4.4.90.51; 0.130.000000. ASSINATURA: 07/05/2026.

Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1/2025

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Retificação DOU Seção 3, nº 79, 29/04/2026, p. 205,

Onde se lê: "(...) R$2.840.275,28 para R$3.058.146,12 (...)",

Leia-se: "(...) R$2.588.139,29 para R$2.806.010,13 (...)".

Roberta Silva de Carvalho Santana

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260002

A Secretaria da Casa Civil torna pública o Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260002- SEDUC, Comprasnet No 95039/2026, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, RURAL, TIPO I, COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA CARNEIRO AZEVEDO LTDA - CNPJ No 00.080.605/0001-30, com o valor global de R$ 9.558.865,00(nove milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

Fortaleza, 13 de Maio de 2026.

MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA

Agente de Contratação Cc06

CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260007 IG No 1431199000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260007, de interesse da Secretaria das Cidades, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução da ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Crateús/Ce - Bairro Venâncios, com fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95070/2026, até o dia 14/7/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 13 de Maio de 2026

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Agente de Contratação da Comissão Central de Concorrências