Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2026

COMPRAS.GOV 90005/2026

Processo Administrativo n° 022/2026

SEI 03.110001134.00013/2026-79

A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Data da Abertura: 28 de maio de 2026, às 09h30min (Brasília).

As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Brasiléia/AC, 15 de maio de 2026.

Thaísa Batista Monteiro Pontes

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011/2026

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob o regime de registro de preços, de medicamentos de uso comum e medicamentos de controle especial, destinados à manutenção do estoque da Farmácia Básica da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tarauacá/AC, visando assegurar a oferta contínua, regular e oportuna de tratamentos farmacológicos à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2026 às 11h30 no site www.gov.br/compras.

Tarauacá - Acre, 11 de maio 2026.

Jorge da Mata Coelho

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026 (UASG: 982705)

O Município de Arapiraca - AL, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90019/2026, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços, locação, fornecimento, montagem e desmontagem de estruturas e demais elementos necessários à realização de eventos diversos realizados pelo município, considerando a necessidade de análise da secretaria demandante para subsidiar a resposta a impugnação apresentada.

Arapiraca/AL, 15 de maio de 2026

Mara Mirelle Soares de Oliveira Valeriano

Agente de Contratação/Pregoeiro

das Partes: Município de Arapiraca - Cnpj N° 12.198.693/0001-58, Com Interveniência da Secretaria Municipal de Infraestrutura e A Contratada A Empresa L. Pereira & Cia. Ltda, Cnpj/Mf 12.316.402/0001-89. do Objeto: Obras e Serviços de Pavimentação, Drenagem e Recapeamento Asfáltico Nos Bairros São Luiz, Nova Esperança e Em Diversas Ruas do Município de Arapiraca-Al. do Valor: O Valor Global do Presente Contrato É de R$ 18.590.397,31 (Dezoito Milhões Quinhentos e Noventa Mil Trezentos e Noventa e Sete Reais e Trinta e Um Centavos). dos Recursos Orçamentários e Financeiros: As Despesas Decorrentes do Presente Contrato Correrão à Conta do Programa de Trabalho Abaixo: Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1020.1026 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Fonte de Recurso 0.1.700.1.002100; 4.1.2. Programa de Trabalho: 13.13.15.452.1020.1026 - Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000 - Fonte de Recurso 2.1.500.1.000010. da Vigência: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É de 20 (Vinte) Meses, Contados A Partir da Publicação do Extrato de Contrato. O Prazo de Execução dos Serviços Será de 18 (Dezoito) Meses, A Contar do Recebimento da Ordem Inicial de Serviços Pela Contratada. dos Signatários: José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito - P/Contratante; Roany Izidoro Soares Alves - Secretário Municipal de Infraestrutura - Interveniente - Carlysson Luís Silva Guimarães - Gestor do Contrato - e Luiz Pereira da Silva - L. Pereira & Cia. Ltda - Contratada. da Data de Assinatura: 14 de Maio de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

REAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica, conforme abaixo descrito: Processo: 03190072/2026 Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2026 Tipo: Menor preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de engenharia para a construção de centro de eventos no município de Atalaia - AL. Data de realização: 29 de maio de 2026, às 10:00 h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com /Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). *republicado devido a um erro no sistema, que impossibilitou as empresas de anexarem os documentos antes do início da sessão.

Atalaia, 15 de maio de 2026

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0119009/2026 - Que Celebram Entre si A Prefeitura Municipal de Boca Da Mata e ss Empresas Abaixo Listadas. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de educação de Boca da Mata/AL. Data de Assinatura: 12 de maio de 2026. Esta Ata de Registro de Preços, documento vinculante para o Fornecedor, terá a vigência de 1 (um) ano, podendo este prazo ser prorrogado uma vez, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade, com efeitos a contar da publicação do extrato da ata no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026. FORNECEDORA REGISTRADA: IRD PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.402.061/0001-39. Perfazendo o valor total da ata R$ 66.558,00 (sessenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e oito reais).

REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026. FORNECEDORA REGISTRADA: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.889.655/0001-98. Perfazendo o valor total da ata R$ 14.378,00 (QUATORZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS).

REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2026. FORNECEDORA REGISTRADA: M. A. F COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.003.950/0001-24. Perfazendo o valor total da ata R$ 16.215,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS).

REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2026. FORNECEDORA REGISTRADA: ALVES E BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.769.215/0001-68. Perfazendo o valor total da ata R$ 4.611,30 (quatro mil, seiscentos e onze reais e trinta centavos).

REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026. FORNECEDORA REGISTRADA: HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.010.343/0001-14. Perfazendo o valor total da ata R$ 1.524,50 (um mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026. FORNECEDORA REGISTRADA: YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.307.127/0001-14. Perfazendo o valor total da ata R$ 930,00 (novecentos e trinta reais).

REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2026. FORNECEDORA REGISTRADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.571.459/0001-01. Perfazendo o valor total da ata R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Data: Boca da Mata/AL, 12 de maio de 2026. Assinatura: Bruno Feijó Teixeira\Prefeito