Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG

Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - Espécie: Ata de Registro de Preços nº 12.05.2026.001-SEPLAG - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº (RP) 24.03.2026.001-SEPLAG - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA-CE. EMPRESA VENCEDORA: COOPERFORTTE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - CNPJ Nº 47.825.729/0001-60, com o Valor Total de R$ 14.831.961,60 (Quatorze milhões, oitocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Data da Ata de Registro de Preços: 12/05/2026 - Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação - Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/21; Decreto Municipal nº 009/2021 - Signatários: Breno Mendes Gomes, Ana Patricia Sousa Ximenes, Maria Eliane Maciel Albuquerque, Raimundo Martins Parente, Francisco Cleverlan Feijó Rodrigues, Amanda Vasconcelos de Sousa, Jean Claude Rosa dos Santos, Antônio Geovane Barbosa de Oliveira e Melissa Sousa. (CONTRATANTES) Leonardo Lourenço Nogueira (BENEFICIÁRIO).

Santa Quitéria-CE, 15 de Maio de 2026.

BRENO MENDES GOMES

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças (ÓRGÃO GERENCIADOR)

Concorrência Nº 90013/2026-CE

Extrato de Edital de Concorrência Nº 90013/2026-CE. Processo Administrativo Nº 2026.04.14.03. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 02/06/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a construção da praça em torno da sede da Câmara Municipal do Município de São Benedito-CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 15 de maio de 2026

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Concorrência Eletrônica Nº 7.2025-SESA

Concorrência Eletrônica Nº 007.2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS Tipo II do Município de São Gonçalo do Amarante/CE., junto a Secretaria de Saúde do Município. Empresa Vencedora: SERFI Construtora e Servicos de Transporte EIRELI / CNPJ/MF Nº 35.764.462/0001-60, com o Valor Global de R$ 1.839.166,33 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e três centavos). Adjudicado em 12 de maio de 2026 e Homologado em 14 de maio de 2026, pela respectiva Ordenadora de Despesas, Francisca Marcia Porfirio de Sousa, Secretaria de Saúde. O Presente Processo na forma da Lei.

São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de maio de 2026

Francisca Marcia Porfirio de Sousa

Ordenador(a) de Despesas

Pregão Nº PE 019.2026 - SESA

O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 28 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 019.2026 - SESA. Objeto: aquisição de leites e fórmulas nutricionais para atendimento das necessidades de usuários assistidos pela Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 15 de maio de 2026.

Helayne Franquele Soares Rocha

Pregoeiro(a)

Concorrência Eletrônica Nº CP26004-SMS

Processo Nº P450815/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26004-SMS (LICITANET Nº 049/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 03/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um Hospital no Distrito de São José do Torto, Município de Sobral - CE: Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154, Sobral - CE. 15/05/2026. A Comissão de Contratação.

Sobral/CE, 15 de maio de 2026

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente

Concorrência Eletrônica Nº CP26005-SMS

Processo Nº P450810/2026. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26005-SMS (LICITANET Nº 050/2026). Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 03/06/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Link: https://licitanet.com.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de um hospital no Distrito de Aracatiaçu, Município de Sobral - CE: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1154, Sobral - CE. 15/05/2026. A Comissão de Contratação.

Sobral/CE, 15 de maio de 2026

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente

Aviso de Retificação ao Extrato de Licitação (CP26003-SMS). Publicado no dia 15/05/2026 nos seguintes veículos de comunicação: Diário Oficial da União, Seção 03, Pág. 206. Onde se LÊ: Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SMS: Leia-se: Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26002 - SMS:

Sobral - CE, 15 de maio de 2026.

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente da Central de Licitações

Concorrência Eletronica Nº CP26003 - SMS

Adendo 01 - Processo Nº P450349/2026. Edital da Concorrência Eletronica Nº CP26003 - SMS (LICITANET Nº 047/2026). Adendo Nº 01 - Central de Licitações. Aviso de Retificação A CP26002-SMS. Publicado no dia 14/05/2026 nos seguintes veículos de comunicação: Diário Oficial da União, na seção 3, pág 217. Onde se lê: Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26002-SMS: Leia-se: Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP26003-SMS.

Sobral/CE, 15 de maio de 2026.

Carlos Hildo Gurgel Pompeu

Presidente da Central de Licitações

Retificação ao Extrato de Inexigibilidade Chamamento Público (ICHP26001_SME). Publicado no dia 15/05/20206 no Diário Oficial da União (DOU), Sesão 3; N° 90; PAG 206. Onde se lê: Inexigibilidade Chamamento Público ICHP26001_SME: Leia-se: Inexigibilidade Chamamento Público ICHP26002_SME.

Sobral - CE, 15 de maio de 2026.

Cibelle Conceição Rodrigues Sousa

Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.

Aviso de Retificação ao Extrato do Termo de Fomento N° 002/2026_SME. Publicado no dia 15/05/20206 no Diário Oficial da União (DOU). Sesão 3; N° 90; Pag 206. Onde se lê: Inexigibilidade Chamamento Público ICHP26001_SME: Leia-se: Inexigibilidade Chamamento Público ICHP26002_SME.

Sobral - CE, 15 de maio de 2026.

Cibelle Conceição Rodrigues Sousa

Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.

Pregão Eletrônico nº 2026.05.15.1

O(a) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.05.15.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, destinados ás Unidades Básica de Saúde do Município de Tarrafas/CE, conforme as propostas 11696573000125001,proposta 11696573000125001 e proposta 11696573000125005, através da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com abertura marcada para o dia 02 de junho de 2026, a partir das 09:00 horas, inicio de acolhimento das propostas para o dia 19 de maio de 2026 ás 16:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Licitações do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Tarrafas/CE, 15 de maio de 2026

Augusto Fernandes Vieira

Chamada Pública de Nº 104.01.2026.CHP

Chamada Pública de Nº 0104.01.2026.CHP.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundo da agricultura familiar para atender a demanda da merenda escolar da rede de ensino público do Município de Trairi/CE. A Comissão de Contratação comunica aos interessados o Resultado da fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: 1ª colocada Cooperativa Agropecuária do Trairi LTDA, habilita para os itens propostos; 2ª colocada Cooperativa de Produção Agropecuária de Chorozinho e Adjacencias, habilita para os itens propostos; 3ª colocada COOPAMAB - Cooperativa de Produtores Agropecuarios do Maciço do Baturité LTDA, habilita para os itens propostos. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 165, da Lei nº 14.133/21. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.trairi.ce.gov.br/. Ou no endereço à Avenida Miguel Pinto Ferreira, n° 356, planalto Norte.

Trairi - CE, 14 de Maio de 2026.

Antonio Eudes de Lima Filho

Agente da Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.001.2026-CP

O(A) SEC. DE ADMIN, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, através do(a) seu(ua) Agente De Contratação, torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnoIogia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 13.001.2026-CP. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de assessoria e consultoria especializada com expertise em direito regulatório e da energia, aliada a conhecimento técnico em grandezas elétricas e no sistema de faturamento de energia elétrica, destinada à recuperação de valores pagos indevidamente ou a maior nas faturas de energia elétrica de titularidade do Município, abrangendo unidades consumidoras vinculadas a prédios públicos e ao sistema de iluminação pública do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnoIogia.com.br/, https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --.

Umirim/CE, 18 de maio de 2026

Marcelo Wagner Alves Ferreira

Agente de Contratação