Seção 3 — 18/05/2026

A Prefeitura de Uruoca, através da Secretaria de Educação, vem realizar Chamada Publica nº 071603.07-2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os Grupos Formais/ Informais e fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até as 08:00horas do dia 08 de Junho de 2026, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua Joao Rodrigues, 173, centro, Uruoca-CE. O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação de 08:00h ás 12:00h e das 14:00h as 17:00h nos dias uteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.uruoca.ce.gov.br/licitacao.php.

Uruoca-CE, 18 de Maio de 2026

Mônica Matos de Oliveira

Agente de contratação/Pregoeira

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.15.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.05.15.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução dos serviços de ampliação e implantação de Sistema de Saneamento Básico nos Bairros: Centro, Juremal, Varzante e Praça Santo Antônio no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com o PT 1098028-27, celebrado com o Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal - CAIXA, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 02 de Junho de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 15 de Maio de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica CE 5/2026-SEINFRA

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica CE 05/2026-SEINFRA, cujo objeto construção de praça pública com implantação de infraestrutura urbana, áreas de convivência, equipamentos de lazer, urbanização e paisagismo, o sistema receberá o cadastramento das propostas até 02 de junho de 2026, às 08:00h, abertura e classificação das propostas às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.

Viçosa do Ceará/CE, 15 de maio de 2026.

Antônio Francisco do Nascimento

Agente de Contratação

Extrato de Contrato nº 2026.04.13.01.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.04.13.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Ítalo Fabrício Ferreira Maciel, inscrita no CNPJ n°. 46.012.117/0001-96. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados de apoio administrativo a serem prestados na organização, redação, elaboração e gestão de documentos administrativos, bem como apoio em reuniões, eventos e logística administrativa em geral, junto a Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo pago o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência do Contrato: 09 (nove) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Italo Fabrício Ferreira Maciel. Data de Assinatura do Contrato: 04 de Maio de 2026.

Processo Nº 3945/2026

Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES por meio do Fundo Municipal De Saúde, CNPJ nº 13.966.711/0001-67. Convenente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE AFONSO CLÁUDIO DA SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo promover a readequação do Convênio nº 003/2025, com a atualização do Documento Descritivo (DODE) e do Cronograma de Desembolso.

Da dotação orçamentária: As despesas decorrentes exercício de 2026, conforme instrumento contratual destinado.

Afonso Cláudio/ES, em 13 de maio de 2026. Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES - Concedente Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Afonso Cláudio/ES - Concedente José Márcio Rodrigues - representante legal

Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVPEs -Convenente

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

PROC. ADM. Nº 2950/2026

ID TCE/ES: 2026.005E0700001.01.0006

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada ao calçamento de via pública no Município de Alfredo Chaves/ES, compreendendo a execução de serviços preliminares, regularização e compactação do subleito, execução de pavimentação com blocos intertravados de concreto, implantação de meio-fio e sarjeta, execução de dispositivos de drenagem, incluindo bocas de bueiro, assentamento de tubos de concreto, caixas coletoras, dissipadores de energia e demais serviços necessários à completa execução da obra, em conformidade com o projeto executivo, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro que integram o processo.

FIRMA VENCEDORA: PHC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.759.026/0001-22 no Lote 01, no valor de R$ 1.037.999,98 (um milhão e trinta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos);

Sendo o valor global de R$ 1.037.999,98 (um milhão e trinta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), conforme homologação do Prefeito Municipal, no dia 14/05/2026.

WANUSA COSTA DASSIE

Agente de Contratação

PROCESSO Nº: 29.907/2025

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE CARIACICA, para realização do projeto "Fortalecimento da Infraestrutura Tecnológica e Operacional da APAE de Cariacica" que tem por objeto promover o apoio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Cariacica, por meio da destinação de recursos financeiros para a aquisição de equipamentos permanentes, com foco no fortalecimento da infraestrutura tecnológica, administrativa e operacional da instituição, indispensável à continuidade, aprimoramento e qualificação dos serviços prestados no âmbito da Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e/ou Autismo e suas famílias.

De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250002 - GND 4 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Messias Donato. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 035/2025. Informações através do e-mail [email protected].

Cariacica, 8 de maio de 2026.

DANYELLE DE SOUZA LIRIO

Secretária Municipal de Assistência Social

PROCESSO Nº: 38.180/2025

Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE CARIACICA, que tem por objeto promover o apoio à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Cariacica, por meio da destinação de recursos financeiros para a aquisição de bens permanentes, com foco na reestruturação e qualificação dos espaços institucionais voltados ao atendimento de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e/ou autismo e seus familiares. Tais aquisições visam promover ambientes mais adequados, acessíveis e confortáveis para os usuários e equipe técnica, além de contribuir para a organização funcional dos espaços, a preservação da saúde, a segurança e a efetividade dos serviços prestados.

De acordo com as disposições contidas no plano de trabalho apresentado o TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 199.927,50 (cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), que será custeado com o recurso de emenda parlamentar federal através da PROGRAMAÇÃO Nº 320130820250012 - GND 4 - Funcional Programática 082455131219G0032 Sistema de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - ESTRUTURASUAS destinada pelo Parlamentar Helder Salomão. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO COMASC Nº 045/2025. Informações através do e-mail [email protected].

Cariacica, 8 de maio de 2026.

DANYELLE DE SOUZA LIRIO

Secretária Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

Proc. Nº 13.026/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO

EM TRECHO DA RUA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PAC, NO BAIRRO FLEXAL II, CARIACICA,

Procedimento: inversão de fases;

Recebimento das documentações: de 21/05/2026 a 08/06/2026, às 14:30 horas.

Abertura da sessão pública: 08/06/2026 às 15:00 horas.

Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço unitário

Tipo de Licitação: Menor Preço.

Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Obras.

Valor máximo estimado para o certame: R$ 6.456.510,29 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e dez reais e vinte e nove centavos).

Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br

Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5814.

E-mail: [email protected]

ID.CidadES: 2026.017E0600005.01.0005

Cariacica-ES, 13 de maio de 2026

ENZO CONTARATO BORGES

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 UASG: 985625

PROC. N°41794/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da segunda etapa das obras e construção do parque de exposições, localizado na rua da Frincasa, s/n, no bairro Nova Brasília, município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica por intermédio da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica N°002/2026 acima mencionado, no qual obteve o seguinte resultado:

LOTE ÚNICO: EXATA CONSTRUTORA LTDA, portanto, R$ 6.475.900,00, (seis milhões quatrocentos e setenta e cinco mil e novecentos reais).

ID-TCEES: 2026.017E0600009.01.0001

Cariacica, 11 de maio de 2026.

LÚCIA HELENA DORNELLAS

Secretário Municipal de Cultura e Turismo