Seção 3 — 18/05/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

REPUBLICAÇÃO

Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2026.021E0500001.01.0003

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO DOTADO DE EQUIPAMENTO COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS.

Data Final da Entrega das Propostas: 01/06/2026, às 08h15min.Abertura das Propostas: 01/06/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: Menor Preço Por Item.

Informações no meio E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/ compras-e-licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br.

Conceição do Castelo-ES, 15 de maio de 2026.

VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000018/2026, Processo Administrativo N.º 015575/2026, objetivando AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 29 de maio de 2026. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (https://pncp.gov.br/app/editais) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0018.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2026

ID 2026.051E0700001.01.0008

O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de duas grades aradoras. Fonte de Recursos: -Convênio nº 911729/21 MAPA; e -Convênio nº 921187/21 MDR. Início de entrega das propostas: 18/05/2026, 08:30h; abertura das propostas: 28/05/2026, 08:31h. O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456.

Muqui-ES, 15 de maio de 2026.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 17/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital - Pregão Eletrônico n° 017/2026 - cujo objeto consiste na Aquisição de Materiais de Expediente e Informática, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/1273/detalhes. Fica estabelecida a abertura da sessão pública para o dia 29 de maio de 2026, às 09h:00.

Em, 15 de maio de 2026.

Eduardo Siqueira Sussai

Secretário Municipal de Saúde

Pregão Eletrônico nº 18/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES, torna público para o conhecimento dos interessados que houve alteração no Edital - Pregão Eletrônico n° 018/2026 - cujo objeto consiste na Aquisição de Ar-Condicionado, objetivando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital alterado está disponível no site do Município, sob o endereço: https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/1281/detalhes. Fica estabelecida a abertura da sessão pública para o dia 29 de maio de 2026, às 07h30min.

Em, 15 de maio de 2026.

Eduardo Siqueira Sussai

Secretário Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0012

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria de Jetibá-ES - C.N.P.J: 13.917.262/0001-67, torna público para conhecimento dos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.

Processo: 2025-78QQ2, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY EM RIO TAQUARA, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO GARRAFÃO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2026 e seus anexos. No dia 11 de maio de 2026, foi ADJUDICADO o objeto do Concorrência Eletrônica nº 008/2026 à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s), JDJ ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, sociedade empresária limitada, com inscrição no CNPJ sob o nº 21.961.285/0001-05, com sede na RODOVIA DO SOL,2780, SALA 1608, PRAIA DE ITAPARICA, VILA VELHA-ES - Brasil - CEP: 29102-020, vencedora no(s) lote(s) 1 no valor total de 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, reais ), para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente certame, será executado em parceria com o a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 940960/2023/MESP/CAIXA e contrapartida com recursos próprios do município.

6 de março de 2026

RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

REEDIÇÃO

ID CIDADES 2026.065E0500002.01.0007

Data de Abertura: 04/06/2026 as 13h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por meio de licitação, conforme descrições detalhadas constantes no memorial descritivo, nos projetos, memórias de cálculos e planilhas, anexo nos autos pela requerente, conforme Termo de Compromisso nº 990447/2025/CAIXA. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected].

São Gabriel da Palha, 15 de Maio de 2026.

MARCELLA FERREIRA ROSSONI ROCHA

Secretária Municipal de Assistência Social

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026

REEDIÇÃO

ID CIDADES 2026.065E0500002.01.0007

Data de Abertura: 03/06/2026 as 13h. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no território municipal de São Gabriel da Palha, sendo 35 unidades na sede do município e 05 unidades no Distrito de Vila Fartura, por meio de licitação, conforme descrições detalhadas constantes no memorial descritivo, nos projetos, memórias de cálculos e planilhas, anexo nos autos pela requerente, conforme Termo de Compromisso nº 990447/2025/CAIXA. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected].

São Gabriel da Palha, 15 de Maio de 2026.

MARCELLA FERREIRA ROSSONI ROCHA

Secretária Municipal de Assistência Social

RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2022

CÓDIGO CIDADES: 2022.073E070001.02.0009

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6406/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2022

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: AMPLA ENGENHARIA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços nº. 149/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Nona com base no art. 65 e art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93.

Valor: R$ 2.155.631,68 (dois milhões cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 16 de maio de 2026, por mais 12 (doze) meses.

Viana/ES, 12 de maio de 2026.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES

Concorrência Pública nº 1/2026

Código CidadES nº 2026.073E0700001.01.0001

Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da Concorrência Pública nº001/2026, com objeto: a contratação de empresa para construção de espaço esportivo,no bairro Santa Júlia, no município de Viana-ES. Processo n°25098/2025. Empresa vencedora: RENOVA CONSTRUCOES LTDA, com valor de R$1.390.000,00 (um milhão trezentos e noventa mil reais).

Viana/ES, 13 de maio de 2026.

WANDERSON BORGHARDT BUENO

Prefeito

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026

Código CidadES: n° 2025.073E0600001.01.0007

O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da concorrência Pública Nº002/2026, processo administrativo n°8840/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para o serviço de construção de uma escola de tempo integral de 5 salas de aula padrão FNDE, na comunidade de formate no município de Viana/ES. Empresa vencedora COARE CONSTRUCAO, ACABAMENTO E REFORMA LTDA: Global com o valor total de COARE CONSTRUCAO, ACABAMENTO E REFORMA LTDA - Global com o valor total de R$6.578.953,69 (seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos.).

Viana/ES, 15 de maio de 2026

ANGELA MERICIA CAVATI

Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Código CidadES: n° 2026.073E0600001.01.0002

O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO e comunica aos interessados a adjudicação e homologação da concorrência Pública Nº003/2026, processo administrativo n°11763/2025. Objeto: a contratação de uma unidade escolar de educação infantil, baseada no Projeto Padrão Tipo 2 do Programa Proinfância/FNDE, para implantação no bairro Canaã, no município de Viana/ES. Empresa vencedora COARE CONSTRUCAO, ACABAMENTO E REFORMA LTDA: Global com o valor total de

R$ 2.849.507,92 (dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil quinhentos e sete reais e noventa e dois centavos)

Viana/ES, 14 de maio de 2026.

ANGELA MERICIA CAVATI

Secretária Municipal de Educação